As Seitas Religiosas em Angola (página 2)

Neste espírito, procedemos a um estudo que congregasse aspectos gerais da religião buscando os ensinamentos dos pais fundadores da Sociologia, assim como a consulta e interpretação de dados bibliográficos, no que toca a questões internas, recorremos a alguns dos mais conceituados especialistas locais na área do saber sobre a qual se cingiu a nossa pesquisa, tendo em alguns casos abordado com certa profundidade aspectos como os ki-mbandas e os problemas causados pelas seitas assim como possíveis soluções para o problema.

II – Breve abordagem sobre a religião

Para que possamos antes mesmo de entrar naquilo que é objecto do nosso estudo (seitas religiosas), precisamos inserir-nos no conceito global de religião, para tal, precisamos de começar por saber o que é, e o que não é religião, e só então enquadrar-nos no conceito e abordar a sua problemática.

2.1 – O que não é Religião

Segundo Antonhy Giddens[1]para ultrapassarmos as ciladas do pensamento culturalmente enviesado quanto a religião, será provavelmente preferível começarmos por dizer o que a religião em termos gerais, não é. Em primeiro lugar ainda segundo o autor, a religião não devia ser identificada com monoteísmo (a crença em um só Deus). Na maioria das religiões proliferam diversas divindades. Mesmo em algumas versões do Cristianismo, existem varias figuras com qualidades sagradas: Deus, Jesus, Maria, o espírito santo, anjos e santos. Em algumas religiões não existem quaisquer deuses.

Em segundo lugar, a religião não deveria ser identificada com preceitos morais que controlam o pensamento dos crentes – como os dez mandamentos que Moisés terá supostamente recebido de Deus. A ideia de que os deuses estão interessados no nosso comportamento terreno não existe em muitas religiões. Na Grécia antiga por exemplo, os desuses eram bastante indiferentes as actividades dos homens.

Em terceiro, religião não está necessariamente preocupada em explicar como o mundo se tornou no que é. No Cristianismo, o mito de Adão e Eva propõe-se explicar a origem da existência humana e muitas religiões têm mitos deste tipo, embora haja muitas outras em que isto não acontece.

Em quarto, a religião não pode ser identificada com o sobrenatural, vista como envolvendo intrinsecamente a crença num universo "para alem do reino dos sentidos". O Confucionismo, por exemplo, prende-se com a aceitação da harmonia natural do mundo e não com a procura de verdades que estão para alem dele.

2.2. – O que é a Religião

Para o já referido autor, as características que todas as religiões parecem, de facto, partilhar são as seguintes. As religiões implicam um conjunto de símbolos que invocam sentimentos de reverência ou temor, ligados a rituais ou cerimónias (como os serviços religiosos) realizados por uma comunidade de crentes. Cada um desses elementos deve ser alvo de explicação. Quer as crenças numa religião envolva deuses, ou não, existem sempre seres ou objectos que inspiram atitudes de temor ou de admiração. Em algumas religiões, por exemplo, as pessoas acreditam e veneram uma força divina, em vez de acreditarem deuses personalizados. Noutras religiões existem figuras que não são deuses, mas em relação as quais sentimos uma certa reverência – como Buda ou Confúcio.

Diz ainda o autor que os rituais associados a religião são muito diversos. Os actos rituais podem incluir orações, cânticos, canções, comer certo tipo de comida – ou abster-se de o fazer – jejuar em certos dias e por ai a diante. Em virtude de os actos rituais serem orientados para símbolos religiosos, são muitas vezes vistos distintos hábitos e procedimentos da vida comum. Acender uma vela para honrar ou aplicar um Deus é algo completamente diferente, no seu significado, do que fazer o mesmo para fornecer luz. Os rituais religiosos são, muitas vezes, levados a cabo individualmente, mas todas as religiões envolvem também cerimónias realizadas pela colectividade de crentes. As cerimónias habituais têm lugar normalmente em lugares especiais – igrejas, templos ou santuários.

A existência de cerimoniais colectivos é para o autor vista usualmente vista pelos sociólogos como um dos factores que distingue a religião da Magia[2]embora as fronteiras de uma e outra sejam de modo algum nítidas. As pessoas recorrem com frequência a magia em situações de desgraça ou perigo. Assim o estudo clássico de Bronislaw Malinowski dos habitantes das ilhas Trobriand, no pacífico, descreve vários ritos mágicos efectuados antes de uma viagem perigosa de canoa (Malinowski, 1982 APPUD Giddens). Segundo o mesmo., os ilhéus só não recorrem a esses rituais quando apenas vão pescar nas águas plácidas e seguras da lagoa local.

Apesar de as praticas magicas terem praticamente desaparecido nas sociedades modernas, em situações de perigo, as superstições de índole magica são ainda muito comuns. Muitos dos que trabalham em profissões perigosas ou onde os factores de risco podem afectar drasticamente a sua execução – tal como mineiros, pescadores de alto mar ou desportistas - , recorrem a pequenos rituais supersticiosos, ou usam amuletos especiais em momentos de maior tensão. Como exemplo podemos citar o caso do jogador de ténis que insiste em utilizar o anel especial em jogos mais importantes. As crenças astrológicas herdadas das sociedades pré-modernas Aida têm adeptos, embora a maioria provavelmente não as leve muito a serio.

2.3 – Variedades de religião

Segundo Antony Giddens, nas sociedades tradicionais a religião desempenha normalmente um papel central na vida social. Os símbolos religiosos e os rituais estão muitas vezes interligados na cultura material e artística da sociedade - na musica, na pintura ou na escultura, dança, na arte de contar historia e na literatura. Nas culturas pequenas, não existe propriamente um clero profissionalizado, mas há sempre certos indivíduos que especializam no conhecimento das práticas religiosas (muitas vezes, magicas). Embora haja vários tipos desses especialistas, um dos mais comuns é o Xamã[3]Por vezes, os Xamãs, são no fundo, mais mágicos do que chefes religiosos. São consultados frequentemente por indivíduos descontentes com o que lhes é oferecido pelos rituais religiosos da comunidade.

2.3.1 – Totemismo e animismo

Giddens diz que nas culturas pequenas são recorrentes duas formas de religião: o totemismo e o animismo. A palavra "totem", originaria das tribos índias norte-americanas, tem sido amplamente utilizada para assinalar espécies animais ou plantas que se acredita terem poder sobrenaturais. Normalmente, cada grupo de parentesco ou sociedade tem o seu totem particular, ao qual estão associados vários rituais. As crenças totémicas podem parecer estranhas as pessoas que vivem nas sociedades industrializadas. No entanto, certos contextos relativamente menores, símbolos semelhantes aos do totemismo são-nos familiares, quando por exemplo, uma equipa desportiva tem um animal ou planta como emblema. As mascotes são totens.

O Animismo é uma crença em espíritos ou fantasmas, que se pensa viverem no mesmo mundo que os seres humanos. Tais espíritos podem ser vistos como benignos ou malignos e podem influenciar o comportamento humano em numerosos aspectos. Em algumas culturas por exemplo acredita-se que os espíritos causam a doença ou a loucura e que também podem possuir um indivíduo de modos a controlar o seu comportamento. As crenças animistas não estão confinadas as pequenas culturas, mas, encontram-se em certa medida em muitos sistemas religiosos. Na Europa medieval, aqueles que se acreditava estarem possuídos por espíritos demoníacos eram perseguidos frequentemente como feiticeiros ou bruxos.

Sociedades pequenas e aparentemente simples têm frequentemente sistemas complexos das crenças religiosas. O totemismo e o animismo são mais comuns entre estas sociedades do que nas maiores, mais algumas sociedades pequenas têm religiões muito complexas. Os Nusser no Sul do Sudão, por exemplo, descritos por E. E. Evans-Pichard, possuem um conjunto elaborado de ideias teológicas centradas num "Deus Supremo" ou "espírito do seu" (Evans Pichar 1956 APPUD Giddens). As religiões que tendem para o monoteísmo, contudo, são relativamente pouco frequentes entre as pequenas culturas tradicionais. A maioria destas são politeístas, ou seja, crêem em muitos deuses.

2.3.2 – Judaísmo, Cristianismo e Islamismo

As três religiões monoteístas mais influentes na história do mundo são: O Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo. Todas tiveram a sua origem no próximo oriente e influenciaram-se mutuamente. (Giddens 2007).

O Judaísmo é a mais antiga das três religiões, datando de cerca de 1000 a. C. Os primeiros Hebreus eram nómadas, vivendo no Egipto antigo e zonas circundantes. Os seus profetas ou líderes religiosos, inspiram-se parcialmente em crenças em crenças religiosas existentes na região, mas diferenciam-se pela sua adoração de um Deus único e todo-poderoso. A maioria dos povos vizinhos era politeísta. Os Hebreus acreditavam que Deus exige obediência a códigos morais estritos e reivindicavam o monopólio da verdade vendo as suas crenças como única religião verdadeira (Zeitlin 1984:88 APPUD Giddens).

Ate a criação de Israel, não muito depois do final da II guerra mundial, não existia estado algum onde o Judaísmo fosse a religião oficial. As comunidades Judaicas sobreviveram na Europa, no norte da África e na ÁSIA, embora tenham sido frequentemente perseguidas, culminando no assassinato pelos Nazi de milhões de Judeus nos campos de concentração durante a guerra.

2.3.3 - Cristianismo

Muitos pontos de vista Judaicos, foram adoptados e incorporados pelo cristianismo. Jesus era um. Judeu Ortodoxo, e o Cristianismo começou como uma facção do Judaísmo; não se sabe ao certo se Jesus desejava fundar uma religião distinta. Os seus discípulos começaram a vê-lo como messias[4]– esperado pelos judeus. Paulo, um cidadão romano de língua grega foi um grande iniciador da expansão do cristianismo, pregando extensivamente na Ásia menor e na Grécia. Embora os cristãos tenham sido, inicialmente barbaramente perseguidos, o Imperador Constantino acabou por adoptar o Cristianismo com religião oficial do império Romano. O Cristianismo tornou-se uma força dominante na cultura ocidental durante os dois milénios seguintes. (Giddens 2007)

O Cristianismo tem actualmente maior número de seguidores e encontra-se mais difundido em todo o mundo do que qualquer outra religião. Mais de mil milhões de indivíduos reconhecem-se como Cristãos, mas existem muita divisões de ordem teológica e na organização das Igrejas, as principais das quais são a Igreja Católica, Protestante e as Ortodoxas. (Ibdem)

2.3.4 - Islamismo

Para Giddens as origens do Islamismo, hoje em dia a segunda maior religião do mundo (ver quadro) têm pontos em comum com as do Cristianismo. O Islamismo deriva dos ensinamentos do profeta Mohamed no século VII da era cristã. Segundo o Islamismo, o seu único Deus, Alá, domina toda a vida humana e natural. Os pilares do Islão são os cinco deveres religiosos essenciais dos muçulmanos (assim se chamam os crentes islâmicos). O Primeiro é a recitação do credo islâmico "só Alá é Deus e Mohamed o seu profeta".

O segundo é rezar as orações formais cinco vezes ao dia, fazendo-as proceder por uma lavagem cerimonial. Nestas orações por mais longe que se encontre, o crente deve rezar sempre virado para cidade santa de Meca, na Arábia Saudita.

O terceiro pilar consiste na observância do Ramadão, um mês de jejum durante o qual não se pode ingerir comida ou bebida durante o dia.

A dadiva de esmolas (dinheiro aos pobres) estabelecida na lei islâmica que tem sido usada frequentemente como fonte de imposto pelo estado.

Finalmente espera-se que cada crente tente fazer pelo menos uma peregrinação a Meca.

Os Muçulmanos acreditam que Alá falou através dos primeiros profetas – Incluindo Moisés e Jesus – antes de Mohamed, cujos ensinamento exprimem mais directamente a sua vontade. O Islamismo expandiu-se muito, tendo qualquer coisa como mil milhões de aderentes em todo o mundo. A maioria esta concentrada no norte e no leste da África, no Oriente e no Paquistão.

2.4 - Teorias da religião

Giddens diz que as abordagens sociológicas da religião Aida são fortemente influenciadas pelas ideias dos três teóricos clássicos da Sociologia: Marx, Durkheim e Weber. Nenhum era crente e todos achavam que a importância nos tempos modernos. Todos acreditavam que a religião era num sentido fundamental, uma ilusão. Os defensores das diferentes doutrinas podem estar inteiramente convencidos da validade das crenças que defendem e dos rituais em que participam, contudo, estes três pensadores sustentam que a grande diversidade de religiões e suas ligações obvias a diferentes tipos de sociedade fazem com que essas convicções não sejam plausíveis[5]

Karl Marx, apesar da sua influência nesta matéria, nunca estudou a religião ao pormenor. A maior parte das suas ideias derivam dos escritos de vários autores, teólogos e filósofos do começo do século XIX. Um deles, Ldwing Feuerdbach, que escreveu um famoso trabalho intitulado "A essência do Cristianismo" (Feuerdbach, 1957 publicado pela primeira vez em 1841). De acordo com este autor, a religião consiste em ideias e valores produzidos pelos seres humanos no decurso do seu desenvolvimento cultural, mas projectados erroneamente em forças divinas ou deuses. Como os seres humanos não percebem inteiramente a sua própria historia, tendem a atribuir valores e normas criadas socialmente à acção dos deuses. Deste modo, a historia dos dez mandamentos dados a Moisés por Deus é uma versão mítica das origens dos preceitos morais que norteiam a vida dos crentes judeus e cristãos[6](Giddens, 2007)

Ao contrário de Marx, Emile Durkheim passou grande parte da sua vida intelectual a estudar a religião, especialmente as religiões em sociedades pequenas, tradicionais. O trabalho de Durkheim, As formas elementares da vida religiosa, publicado pela primeira vez em 1912, é talvez o estudo mais influente da Sociologia da Religião. (Durkheim, 1976 appud Giddens 2007). O autor, não relaciona a religião, em primeiro lugar, com as desigualdades sociais ou o poder, mas com a natureza geral das instituições gerais de uma sociedade. Baseia o seu trabalho no estudo sobre o totemismo, tal como este é praticado pelas sociedades aborígenes australianas, e argumenta que o totemismo representa a religião na sua forma mais elementar ou simples – daí o título do seu livro. Define a religião em termos de distinção entre o sagrado e o profano[7]De acordo com Durkheim, o totem é sagrado porque é o símbolo central do grupo e representa os seus valores centrais, cujo respeito e reverência provêem do respeito que as pessoas depositam nos seus valores, sendo que o objecto de valor é a própria sociedade. Realça fortemente o facto de as religiões implicarem sempre cerimonia e rituais regulares que reúnem grupos de crentes e não apenas uma questão de fé, sendo que, para si, os rituais e as cerimónias são essenciais para manter a coesão do grupo[8]

Durkheim, tal como Marx pensa que as religiões que as religiões que envolvem forças divinas estão prestes a desaparecer no entanto, afirma que, num certo sentido, a religião, sob uma forma alterada, irá provavelmente continuar.

Diferentemente de Durkheim, que com base no seu estudo sobre o totemismo, cujas ideias acreditava poderem aplicar-se a religião em geral, Weber efectuou um estudo exaustivo sobre as religiões de todo o mundo[9]A maior parte da sua atenção concentrou-se no que chamou religiões mundiais – aquelas que atraíram um grande número de crentes e afectaram decisivamente o curso global da história. Estudou pormenorizadamente o Hinduísmo, o Budismo, Taoismo e o judaísmo antigo (Weber, 1951, 1952, 1958, 1963) e na Ética protestante e o Espírito do capitalismo (1976; publicado pela primeira vez em 1904-5) e noutros escritos debateu longamente o impacto do cristianismo na historia do ocidente, contudo não completou o seu projecto sobre o islamismo.

Quadro 1 População Religiosa do Mundo, 1993[10]

Religião	Numero	Percentagem no total
Cristãos	1,869,284,470	33,5%
Católicos Romanos	1,042,501,000	18,7%
Protestantes	382,374,000	6,9%
Ortodoxos	173,560,000	3,1%
Anglicanos	75,847,000	1,4%
Outros cristãos	195,000,470	3,5%
Muçulmanos	1,014,372,000	18,2%
Não religiosos	912,874,000	16,4%
Hindus	751,360,000	13,5%
Budistas	334,002,000	6,0%
Ateus	242,852,000	4,3%
Regiões populares chinesas	140,956,000	2,5%
Novas religiões	123,765,000	2,2%
Religiões tribais	99,736,000	1,8%
Sinks	19,853,000	0,4%
Judeus	18,153,000	0,3%
Outras	49,280,000	1,0

III – Conceitualização do tema

3.1 - Seita[11](latim secta = "seguidor", proveniente de sequi = "seguir") é um conceito utilizado para designar, em princípio, simplesmente qualquer doutrina, ideologia ou sistema que divirja da correspondente doutrina ou sistema dominante (ou mais de um, quando for o caso), bem como também para designar o próprio conjunto de pessoas (o grupo organizado ou movimento aderente a tal doutrina, ideologia ou sistema), os quais, conquanto divergentes da opinião geral, apresentam significância social.

Usualmente conecta-se o termo à sua significação específica (stricto sensu) apenas religiosa, com o que por "seita" entende-se, a priori e de ordinário, imediatamente "seita religiosa". Porém, tal nexo causal não é imperativo, pois nem sempre uma seita está no domínio religioso.

3.2 - Considerações filosóficas

• Seja qual for a sua inserção semiológica, imprescindível é saber que seita, como ideologia ou como grupo que a professa, está colocada em desfavor no jogo do poder, face ao (s) detentor (es) da dominação. Isso vale em religião, política, ou outra qualquer expressão humana.

• Seita é conceito sempre relativo em termos circunstanciais de espaço-tempo e de grau de abrangência cultural e/ou populacional.

• Além disso, é conceito dinâmico, pois o que é seita num dado lugar, num dado momento histórico e para dada abrangência cultural e/ou populacional, pode vir a ser a ideologia dominante numa outra circunstância (espaço-tempo, cultura etc. diferentes, subsequentes).

O conceito essencial de seita conecta-se com o de heresia, já que este significa o conjunto de idéias que, em princípio e face às consideradas dominantes, destas divergem e devem, portanto, ser rejeitadas. A questão da rejeição é, naturalmente, tão pura e simplesmente, apenas imposição do poder da estrutura ideológica que está no domínio.

3.3 - Etimologia

A palavra seita provém do latim secta (de sequi, que significa seguir), um curso de acção ou forma de vida, designando também um código comportamental ou princípios de vida ou ainda uma escola de filosofia ou doutrinas. Um sectator é um guia leal, aderente ou seguidor.

As palavras sectarius ou sectilis referem-se também ao corte ou acto de cortar, embora a etimologia da palavra não tenha semelhança alguma com a definição moderna que lhe é dada dentro do contexto actual.

3.4 - Seita religiosa

Seita designa um grupo de pessoas (um movimento) que professam nova ideologia divergente daquela da (s) religião (ões) que são consideradas dominantes e ou oficiais, geralmente dirigidos por líder com características de personalidade consideradas carismáticas, mas ainda com fraco ou pouco reconhecimento geral por parte da sociedade. Mas, já se viu, a questão do reconhecimento é tão somente relativa.

Em oposição, o termo denominação religiosa é utilizado para designar os movimentos com reconhecimento geral na sociedade, embora, no Islão, os grandes grupos de seguidores wahhabis, xiitas e sunitas sejam considerados por muitos como seitas.

Muitas das chamadas "seitas" desmembram-se, cessam ou mudam de direcção ideológica e/ou doutrinária com o desaparecimento dos seus líderes. Outras vezes, na ampla dinâmica histórica, aqueles outrora ditos "seitas" passam a assumir posição de domínio.

Do ponto de vista legal, os estados ocidentais passam a reconhecer as seitas religiosas como denominações religiosas quando estas obtêm registo oficial como pessoa jurídica, embora a perseguição religiosa e as injunções de manipulação de poder nem por isso se extingam. Com efeito, têm sido uma prática constante ao longo dos tempos para os grupos considerados como seitas.

3.5 - Origem de algumas seitas

Somente uma Igreja foi fundada por Cristo e confiada a Pedro e seus legítimos sucessores – os Papas. Por isso ela, desde os primeiros séculos, foi chamada Igreja Católica – quer dizer UNIVERSAL – para todos. Todas as igrejas ou seitas cristãs têm seu fundador e a data de sua origem. Eis as datas de algumas delas:

• Protestantes – Luteranos: Fundados por Martinho Lutero (1484-1546) na Alemanha - sacerdote agostiniano - que depois se casou com uma ex-freira.

• Batistas: Por John Smith, clérigo anglicano, na Inglaterra e Holanda, no Século XVII. No Brasil desde 1871.

• Presbiterianos: Por John Knox, sacerdote católico, contagiado pela doutrina de Lutero e Calvino. Na Escócia, em 1560.

• Congregacionistas: Por Robert Brawne, clérigo anglicano, na Inglaterra em 1600.

• Metodistas: Por John Wesley, na Inglaterra, em 1727.

• Anglicanos Episcopais: Pelo rei da Inglaterra, Henrique VIII, em 1534, pelo "Ato de supremacia Régia". Obcecado pela paixão, casou-se 8 vezes, mandando executar algumas de suas ex-esposas.

• Adventistas: Por William Miller - Estados Unidos, em 1831. Agricultor, sem estudos, predisse algumas vezes o fim do mundo, sem efeito!

• Testemunhas de Jeová: Por Charles Tazed Russel, Estados Unidos, em 1874. No Canadá, em pleno Tribunal jurou conhecer a língua grega. Sendo-lhe apresentado o Novo Testamento em grego, foi convencido de perjúrio. Sua mulher divorciou-se dele em 1897, acusando-o de adultério com duas mulheres, e de maus tratos.

• Igreja Apostólica: Por Eurico Matos Coutinho, que chama a si mesmo de "bispo". Morava em São Paulo, Brasil.

• Pentecostais e Assembléia de Deus: Por pastores de 100 congregações diferentes dos Estados Unidos, em 1914.

• Evangelho Quadrangular: É um ramo de Pentecostalismo, iniciado por Harold Williams, nos Estados Unidos, e promovido no Brasil desde 1940.

• Congregação Cristã no Brasil: Por Luís Francescou, em 1910, em Platina - Paraná, Brasil. Depois estabeleceu-se entre os migranters italianos em São Paulo.

• Mórmons ou Igreja dos Santos dos Últimos Dias: Fundação fantástica de José Smith, em 1830, nos Estados Unidos.

• Igreja Universal do Reino de Deus: Fundada por Edir Macedo, em 1977, no Rio de Janeiro, Brasil. É um ramo pentecostal que leva as práticas de curas, milagres e exorcismo ao extremo. Edir Macedo foi um adepto da umbanda e se proclamou bispo da igreja fundada por ele e que já está presente em 46 países.

3.6 - No dealbar do III milénio

Seita, na significação mais coloquial, diz respeito a tudo aquilo que é socialmente inaceitável, onde vigora o fanatismo, o culto a personalidade, a lavagem cerebral, como o que aconteceu com a seita do Reverendo Moon e Pyotr Kuznetsov, o líder da seita russa que levou os seus seguidores para uma caverna em 2007 para aguardarem o fim do mundo, até o extremo em que todos ameaçavam cometer homicídio. Em geral estes pequenos grupos são fechados, tem rituais secretos e não respeitam a leis do país em que vivem.

Outro aspecto polémico da palavra seita é quando alguém se arroga no direito de prestar uma desinformação a opinião pública, chamando de seita, denominações religiosas organizadas tradicionais e com grande identidade religiosa e cultural na história recente da humanidade. Para tal, tomando por bases, unicamente suas convicções religiosas para julgar, criticar, perseguir, discriminar e tentar convencer aos adeptos de outras religiões, que todos estão errados menos os que compactuam com seus pontos de vistas fechados e isentos de alteridade – justamente aquela qualidade que respeita ao outro e valoriza a diversidade de opiniões, de crenças e a liberdade de pensar. Se ponderarmos sobre o significado de seita no dicionário brasileiro Houaiss: "Sociedade cujos membros se agregam voluntariamente e que se mantém à parte do mundo." Infere-se que existem muitos grupos que podem até vir a ser considerados um tipo velado de seita, dedicada a conquistar corações e mentes para propósitos questionáveis como por exemplo: criticar e atacar outras manifestações religiosas, tentando achar "defeito e erros" doutrinários e, o pior: tentando "salvar" as pessoas de suas própria liberdade de escolher no que ela deseja confiar e crer. Tal tipo de perseguição não encontra espaço no dealbar do III Milénio – na era da tecnologia da informação e na era da construção colaborativa do conhecimento. Hoje há diversidade em tudo até na opção de ter ou não uma religião, crer ou não em Deus, enfim cada escolha é um exercitar da liberdade de consciência individual. Graças aos esforços pelo saber colaborativo, tudo o que é dito ou escrito na web aqui ou acolá, pode ser rapidamente confirmado, on line, ao clicar do mouse. A ditadura do consenso está cedendo lugar ao espraiar do conhecimento e a uma selectividade natural pela informação correcta – esta sobrevive enquanto a informação falsa fenece pelo seu carácter de desinformação[12]

Num olhar cristão fraternal, em relação a todas as igrejas, denominações cristãs, e demais expressões da religiosidade brasileira, num pais de um profundo sincretismo religioso, (mais de 30 denominações religiosas) que tem seu registo constituído legalmente nos órgãos públicos competentes e que mantém suas sedes, ou igrejas abertas ao público em geral, não está coerente, nem é moral, nem correcto, serem taxadas de seita, no sentido pejorativo desta palavra. Pelo princípio da alteridade todos tem que ser respeitados à luz do direito constitucional da liberdade de culto religioso e no quesito da tolerância.

Respeitar o direito do outro de ter a sua liberdade de consciência e de expressar sua religiosidade é um imperativo moral e ético. A observação deste princípio é uma pedra fundamental para convivência pacífica. É um dos pilares da vida democrática e um elemento que promove a civilidade e a humanidade em contraposição à intolerância, a crítica, ao preconceito e toda a forma de discriminação[13]

3.6.1 - A Religião no desenvolvimento do angolano na era da Globalização

Longe de ver na religião e (sobretudo naquela cristã) um motor primariamente humano de desenvolvimento, estou convencido que se trata de um mistério que e" resposta positiva da pessoa à chamada que sente na estrada da sua vida. Vejo na religião um lugar de desenvolvimento humano integral porque, percorrendo os códigos de todas as religiões e estudando os seus textos sagrados, apercebi-me que na profundidade de cada um desta existe uma força motriz que quer o crescimento da sociedade. Na África a religião cria um conceito de terra como de uma casa, que vem respeitada porque fonte de vida, e por isso as religiões em África nunca foram contra o desenvolvimento, porque a terra vem considerada como lugar de crescimento comunitário. A exploração da terra vem feita, mas nunca e" um lugar de enriquecimento pessoal mas de crescimento comunitário. O modelo mercantilista actual não se chama desenvolvimento e então e" incompatível com a religião. (Padre José Adriano Ukwatchali )[14]

Não e" necessário importar modelos de desenvolvimento para Angola, mas buscar na própria cultura da nossa terra o tipo de progresso justo para nós. A economia angolana hoje transformou-se em capacidade oportunista de poucos e não se pode falar tão pouco de concorrência, mas aqui se passa uma "uma corrupção generalizada". O actual sistema sócio – económico produziu uma consciência que tirou toda a dimensão religiosa à criação, provocando o continuado destruir-se da Terra Mãe Angola, o seu regredir ate" perder a sua identidade de povo de trabalhadores desejosos do progresso humano integral da comunidade.

A religião dará ao angolano aquela consciência do facto que esta no mundo não para explora-lo, mas para transforma-lo e para mete-lo ao seu serviço, sempre na dimensão do necessário, numa relação de profundo respeito ecológico. O sistema criado pela guerra não e" ecológico e gera exclusão e pobreza dos habitantes da "periferia do mundo" Impõe-se então, a urgência de respeitar a Mãe Terra e considera-la não como espaço de exploração mas de vida, um dom que deve ser respeitado.

Uma religião para que possa ser aceite por um africano, deve ser garante da propriedade comunitária do mundo e não um património exclusivo de alguns, porque na mentalidade africana o mundo e" de todos e para isso deve ser compartilhado por todos[15]O novo modelo de vida que se criou em Angola com a guerra não cria desenvolvimento, mas a proposta ocidental actual não e" também aquela valida num contexto africano banto, porque não favorece a solidariedade, o dialogo, a sensibilidade para o outro e o consenso. As religiões em Angola e sobretudo as cristãs, devem insistir num discurso ético com respeito daquilo que e" a filosofia dos seus povos e das características sócio – organizativas das suas etnias.

As religiões em Angola são convidadas a entrar no novo período da colonização como "laboratórios" de oportunidades para um desenvolvimento de toda a comunidade angolana, chamando ao valor da solidariedade humana que significa responsabilidade para com o bem comum e com a propriedade privada que não significa " apropriação indevida " das riquezas do pais, mas empenho para que o mundo melhore.

O absentismo que veio depois da guerra, a desconfiança no futuro que leva ainda hoje alguns angolanos a ter um espírito de "viver ao dia" com o medo que amanha tudo seja destruído, a corrupção de alguns grupos, deve constituir matéria de corajosa profecia na Igreja angolana de hoje. A actual situação 8paz depois de 30 anos de guerra), sem falsificar ou simplificar o passado ainda recente deve empenhar as religiões a olhar para a sociedade com o realismo do sofrimento que provocou este ou um outro angolano que nos e" vizinho e que pode fazer nascer a vingança e então apresentar um projecto serio de reconciliação que saiba sarar as feridas ainda vivas.

O desenvolvimento humano de Angola faz-se através da "pacificação dos espíritos" e a "formação das mentes", neste caso a prioridade pastoral em Angola deve ser aquela dedicar-se a entrar neste caminho para que se crie uma Angola que seja "preludio do paraíso".

Como pede, João Paulo II, na sua mensagem de 1 de Janeiro de 2005, que a África seja protagonista do seu destino e do seu desenvolvimento, chegou a hora das religiões em Angola cooperarem com o governo e este facilitar o trabalho, para que estas posam criar povos que pensam em como libertar-se de todos os males que impedem o desenvolvimento integral da pessoa.

3.7 – Igreja Vs Seita

Todas as religiões implicam comunidades de crentes, mas estas encontram-se organizadas de maneiras muito diferentes. Max Weber e o seu colega, o historiador de temas religiosos Ernst Troeltsch (Troeltsch, 1981, appud Giddens 2007), foram os primeiros a apresentar uma classificação das organizações religiosas. Weber e Troeltsch estabeleceram uma distinção entre igrejas e seitas.

Uma igreja é um grande corpo estabelecido – como a Igreja Católica ou a Igreja de Inglaterra. Uma seita é um grupo de crentes mais pequeno e não tão hierarquizado, que surge normalmente como protesto contra uma Igreja – como sucedeu com os calvinistas ou com os Metodistas. As Igrejas têm, geralmente, uma estrutura burocrática formal, com uma hierarquia de funcionários religiosos, e tendem a representar a face conservadora da religião, em virtude de estarem integradas na ordem institucional existente. A maioria dos seus aderentes é filho dos membros das Igrejas.

As seitas são comparativamente pequenas. O seu objecto é descobrir "o caminho da verdade" e segui-lo, e tendem a afastar-se da sociedade que as rodeia indo para comunidades próprias. Os membros das seitas vêem as igrejas estabelecidas como corruptas. A maioria tem poucos ou nenhuns funcionários, e todos os membros são tratados como iguais. Uma pequena percentagem de pessoas pertence à seita desde o nascimento, na maioria junta-se-lhe para aperfeiçoar a sua fé.

IV – Seitas religiosas em Angola

Para o Doutor Américo Kwononoca no seu trabalho, "As religiões em Angola", A introdução da doutrina cristã no que é o actual espaço que se chama Angola, teve início com a «evangelização sistemática a partir de 1490, quando os missionários católicos chegaram às "novas terras" e baptizaram sucessivamente o governador do Soyo, em Abril de 1491 e Nzinga Nkhuvu, rei do Congo, em Maio desse mesmo ano».

1. A implantação da Igreja Católica nas áreas do Congo do Ndongo e Matamba estendeu-se ao extremo leste, nordeste e sudeste até ao século XX. A igreja cristã terá iniciado a sua actividade em Angola na década de 1850, com maior incidência na parte norte e centro. Tanto a igreja católica como a protestante comportam várias denominações e congregações. A partir do ano de 1980, assistiu-se a entrada em Angola de expatriados de várias nacionalidades oriundos sobretudo da África Ocidental, região de populações maioritariamente muçulmanos (aderentes da religião Islâmica).

Como consequência, deu a implantação dessa religião primeiro em Lunada, estendendo-se actualmente a todo País. Assim, em Angola regista-se actualmente a presença das religiões cristãs (Católicos e Protestantes) e Islâmica como universais. O aparecimento de uma variedade de organizações religiosas esteve na base de diferentes interpretações dos textos bíblicos. Assistiu-se ao surgimento do movimento dos antonianos em Mbanza Congo e, mais tarde, como consequência lógica, ao tokoismo no século XX, uma das mais importantes igrejas nacionais, fundada pelo Simão Gonçalves Toko.

Uma outra religião sincrética que tem emergido e encontrado um lugar de destaque na sociedade angolana é o Kimbanguismo. Decorrente desse fenómeno, verifica-se hoje uma grande proliferação de organizações religiosas que podem ser classificadas em: a) igrejas espiritualistas, b) igrejas dissidentes da doutrina cristã e c) igrejas não cristãs. Algumas dessas igrejas, surgiram como resposta a situação colonial tendo durante esse período, sobrevivido na clandestinidade, enquanto que outras foram introduzidas pelas comunidades angolanas que a partir de 1974 regressaram ao país.

2. É o monoteísmo actualmente predominante que justifica a crença na existência de um Ser Poderoso e Supremo designado Nzambi (entre Bakongo, Tucokwê e ambundu), Klunga (entre os Ngangela, Kwanyama, Axindonga e Helelo), e Suku ( entre os ovimbundu e Nyaneka Khumbi). Essa entidade suprema considerada como criadora e supervisora do universo, é coadjuvada, segundo os povos bantu, por outros deuses menores mas também poderosos, através dos quais de chega a ela. É o caso dos deuses da fecundidade, da caça, das chuvas, da sorte, da protecção, do gado, entre outros.

Para os Kung denominados pejorativamente pelos seus vizinhos de kamusekele (apreciadores da carne de porco espinho) ou Mukwankhala (comedores de caranguejos) e pelos europeus de bushman/bosquimanos, esse ser Supremo é conhecido como N!dii que significa céu nas línguas de kalahari central, Ndali ou Hishe. Acreditam ter sido afecto significativamente a sua actividade diária, apesar de intervir e ser invocado nos momentos de infortúnio, seca ou outras calamidades.

Os povos bantu crêem na existência de dois mundos, nomeadamente o visível, cujo relacionamento e contacto se efectuam através de rituais, preces e outras cerimónias dedicadas aos antepassados, por intermédio da invocação das forças dos espíritos que coabitam com os homens. Este facto é indicador de uma subordinação ou dependência total dos vivos em relação os espíritos ancestrais. A inacessibilidade dessa entidade suprema é ultrapassada através do culto aos antepassados, que intercedem junto de Nzambi, Kalunga ou Suku que está no topo das alturas, para que haja chuva, caça, protecção, fecundidade, fertilidade ou punição para os transgressores.

O fundamento da ancestrologia enquanto ramo de antropologia que se ocupa do estudo dos cultos e preces dedicados aos antepassados, tem essa dimensão cultural consubstanciada na interacção entre viventes e antepassados. De recordar que em geral, os bantu na sua idiossincrasia acreditam que as pessoas não morrem mas que transladam deste mundo para o outro com uma dimensão transcendental, onde usufruem das mesmas benesses como comida, roupa entre outras regalias que tinham antes da "mudanças". Este facto determina a realização de cerimónia de ofertas de bens e de veneração aos defuntos.

Regra geral, nas comunidades rurais, antes de se beber qualquer líquido entorna-se um pouco no chão como expressão de gratidão aos defuntos. Entre os Bakongo e os Tucokue, as cerimónias presididas por entidades tradicionais eleita e reconhecida pelo povo (e sobretudo pelos anciãos), é comum "dar-se de beber primeiro aos antepassados através da aspersão da bebida a partir da boca para a área da cerimónia. Os Bakongos fazem também o nkunda ou três salvas de palma para pedir aos antepassados a autorização para qualquer evento. Em Mbanza Kongo, o sacerdote, profere as seguintes palavras dirigidas aos ankhulu (ancestrais) «Todos os Bakongo vieram daqui, porque deixaste algo importante. Estamos aqui perante entidades para pedir que a festa se realize na tranquilidade dos Nkhulu e não haja incidentes.

Por isso trouxemos maruvu para vos oferecer. A veneração dos espíritos dos antepassados, expressa nos cultos ritos e nas ofertas feitas pelos vivos, constitui, segundo a tradição, um requisito para a harmonização equilíbrio e tranquilidade comunitários. Caso contrário, a infertilidade a mortandade, as doenças e outros infortúnios que ocorrem na comunidade serão atribuídos aos antepassados como punição pela desobediência. É justamente por isso, na maioria das comunidades rurais, se acredita que não há doença ou morte que não tenha como causadores, os antepassados "desprezados e não venerados, os quais através dos feiticeiros" 4 tidos como seus emissores, sancionam ou punem os transgressores.

Porém as pessoas têm o direito de consultar os adivinhos para descobrir as causas dos infortúnios para o efeito essa entidades de dimensão sócio-religiosa não comum, manuseia os objectos que se guardam num cesto (os tucokwe designam-no ngombo ya cisuka) fazendo preces aos espíritos ancestrais para darem resposta ao consultante assim este é orientado no sentido de juntar uma série de bens para ser tratado pelo Kimbanda 5. Nos casos das chamadas "doenças espirituais como por exemplo, as pessoas possuídas, mahamba (espíritos dos antepassados cokwe), ou kalundu (espíritos dos antepassados Ambundu), a resposta dos adivinhos tem sido quase a mesma: "os teus antepassados encarnaram em ti para satisfazeres os teus desejos e as tuas falas inconscientes e todas manifestações que decorrem da tua doença é uma emanação deles" 6. Entre essas comunidades históricas (cokwe e Kimbundu), o kimbanda realiza um conjunto de tratamentos com preces ao som de música para afugentar os mahamba ou os kalundú. Neste acto, a pessoa possuída entra em transe (xinguilamento) até ser "liberta", mas devendo continuar a manter um série de obrigações, que entre as quais as ofertas de comida, bebidas e outros bens aos defuntos, num altar montado com figurinhas que representam os antepassados diariamente invocados e venerados.

As cerimónias de raiz tradicional, como componentes da vida sócio-económicase cultural, integram e consolidam as instituições e eventos tidos como sagrados. Nas zonas onde a actividade principal é a agricultura, cerimónias rituais são realizadas aquando das primeiras chuvas e nas primeiras colheitas; se for uma sociedade de caçadores, o espírito do animal representa e integra a cerimónia dos caçadores que pode ocorrer na primeira caça dos iniciados ou nas grandes caçadas colectivas, sobretudo entre os Tucokue e os Ngangela. Na zona piscatória da Ilha de Luanda, a cerimónia da Kyanda, considerada como a padroeira do mar ou "Espírito do Mar", envolve não só a comunidade que se dedica a essa actividade, mas também outras individualidades. Os anciões e um grupo de mulheres vestidas à "besangana" de cor vermelha, vão à beira-mar levando consigo bebidas, alimentos, flores e dinheiro para atirarem ao mar como reconhecimento da prosperidade comunitária a ela devida, e também como uma petição para que as kalemas (ondas altas) não invadam e destruam os bens da comunidade. Em torno desse ritual, crê-se que a bebida serve para embriagar a Kyanda a qual quando estiver sob efeitos etílicos, dormirá profundamente originando a acalmia das ondas e a aproximação do peixe à superfície.

Entre os Nyaneka Humbi, a tradição é praticada e transmitida através de uma instituição conhecida como "Boi Sagrado" realizado anualmente a qual conclui o "cortejo do boi", e é tida como reminiscência dos antigos criadores e pastores. A finalidade desse ritual é inovar os espíritos desses antepassados para proporcionarem a prosperidade e a protecção do gado. Para esse grupo etnolinguístico, os rituais e as crenças em torno da fecundidade têm lugar com a confecção da kikondi (boneca de fibras vegetais) que sãoentregues às raparigas casadoiras (logo que apresentam o primeiro fluxo menstrual) as quais as guardarão até gerarem o primeiro filho. Segundo a tradição, a procriação depende em geral desse amuleto, sem o qual a continuidade da vida seria impossível.

A autoridade máxima Nyaneka Humbi é o Ohamba a quem são atribuídos poderes extra humanos. Antes do início das chuvas ele vai junto de uma perda sagrada e anuncia o Ongonjdi (proibição do cultivo da terra depois da primeira chuva, tida como sagrada) à população. Em seguida, o Ohamba realiza um ritual que consiste em mandar cair a chuva, travar ou controlar outros fenómenos atmosféricos. Este ritual é conhecido entre os Mungambwe, sob grupo Nhaneka Humbi, como opululo".

4.1 - Ki-mbanda "Cultura mística de Angola"

Ki-mbanda é uma das artes de vaticínio e cura desenvolvida pelos povos bantu, de Angola e Congo. O vaticínio é feito sempre mediante o chamamento dos espíritos dos antepassados. Transe, muxacato, jimbanba, são os sistemas mais conhecidos. Os Espíritos que chegam a Ki-mbanda são espíritos dos Nganga ou Tatás, (sacerdotes das nações bantu), aqueles que quando encarnados na terra eram sacerdotes. A Ki-mbanda, chegou até aos nossos dias, de geração em geração, por tradição oral.

A Ki-mbanda tem tendências para o sincretismo. Por isso passou por muitas transformações tanto no Congo, em Angola e na diáspora bantu, e é parte do sistema religioso tradicional de Angola. A ki-mbanda está presente em sete constelações étnicas de Angola e também na diáspora bantu.

 

Os Ki-mbanda, Ki-mbandeiros (as) ou curandeiros (as), são sacerdotes angolanos que têm o dom de vaticinar e de curar e são conhecedores de diversas artes espirituais tradicionais de cura de doenças, sem pretensão ao exercício da medicina. O Ki-mbanda através da evocação de espíritos de sacerdotes antepassados, descobre crimes, causas espirituais ou mágicas de doenças, indica as pessoas, e aconselha o seu afastamento com receitas da mesma ordem. Nunca deixa de recorrer a farmácia da natureza sob orientação dos espíritos evocados.

 

A terapêutica tradicional angolana (ki-mbanda), comporta duas partes distintas: parte sobrenatural e a parte farmacológica. Os europeus, na defesa dos seus interesses e por não compreenderem muito bem o que era a Ki-mbanda, ilegalizaram-na, afirmando que era coisa do diabo. Em 1532-1888, enviaram para a escravatura, a maioria e os melhores dos sacerdotes e sacerdotisas da ki-mbanda de Angola e Congo. Chegados ao Brasil, esses sacerdotes e sacerdotisas vendidos como escravos e os restantes escravos (kassanges, Kikongos, Kimbundu, Umbundu e Kiocos), fundaram a nação Angola, onde praticavam a Ki-mbanda. Foi nessa mesma nação, que se desenvolveu a grande e poderosa religião afro-brasileira. Podemos assim dizer, que a religião afro-brasileira tem como mãe a ki-mbanda de Angola praticada até ao século XVIII.

Os angolanos que ficaram em Angola, continuaram a praticar a ki-mbanda secretamente e muitos desligaram-se desta arte, para não serem enviados para as cadeias, pelas autoridades coloniais em colaboração com a igreja católica romana e determinados sobas (chefes tribais), que não passavam de "cães de guarda" dos colonizadores, mas também praticavam a ki-mbanda as escondidas. Aqui podemos compreender as razões do subdesenvolvimento da ki-mbanda em Angola.

Os europeus, coagiram todos os angolanos a receber o baptismo cristão e a professar a fé judaico-cristã. Os que não aceitavam o baptismo cristão, viam seus direitos cancelados. Depois de 30 anos de independência, por falta de investigação e promoção por parte de quem cuida da cultura angolana, a ki-mbanda foi ultrapassada pela feitiçaria. O feiticeiro lida com forças negativas que ele manipula contra suas vítimas. O feiticeiro é constante ameaça à população, porque lida com as forças do mal.

Em homenagem aos 4000 anos da cultura Bantu, está a ser preparado por várias pessoas de Angola, Portugal, Canadá, Brasil, o manual moderno da ki-mbanda, que tem como objectivo principal, desenvolver, modernizar e enriquecer a ki-mbanda, através de:

 

1. Divulgar alguns valores místicos angolanos produzidos em diferentes culturas de Angola.

 

2. Modernizar alguns aspectos da ki-mbanda, para que pessoas de qualquer crença, possam beneficiar das suas vantagens.

 

3. Introduzir valores místicos produzidos em diferentes culturas de Angola.

 

4. Internacionalizar a ki-mbanda, introduzindo valores místicos internacionais.

 

5. Formar ki-mbandas, de forma a profissionalizar esse ramo da cultura angola, com métodos novos e aceitáveis.

 

No manual moderno do ki-mbanda, poderá aprender e desvendar mistérios, resolvê-los e organizar com boa intenção, cultos e rituais angolanos.

 

Culto de Nzambi, Culto ancestral, Calundu de Família, M"bamda-arte de curar, Mpolo de Lemba, Muxacato, Nkisi, Óleo de Nzambi, Oração de Lemba, Oração de Nzinga Mbandi, Produtos da religiosidade angolana, Santu de Cazola, são abordados no manual moderno do kimbanda.

4.2 - Testemunho sobre a profissionalização da cultura mística angolana na Europa

Duas lojas, Inzo ia Nzambi e Ki-mbanda, foram inauguradas por duas angolanas que vivem na Espanha. Henda (22 anos) e Welwitchia(24 anos). Pretendem homenagear e divulgar a cultura mística angolana no estrangeiro. Ambas são católicas e de famílias profundamente católicas. Por influência do Cristianismo, viveram sempre afastadas das tradições religiosas angolanas, porque ouviam dizer, que a religião angolana é feitiçaria. Apenas depois de entrarem na faculdade em Espanha, perceberam que estavam erradas e que, esse erro reflectia-se na vida de ambas como um Sumu kua Nzambi (um pecado contra Nzambi) e tinham de repara-lo.

Henda e Welwitchia comercializam: óleo de Nzambi, velas de Nzambi, ndele ni ndua, pemba, aka, tukaleto, tuseketo, diburi, xingazamba, ucusso, maxmaxito, missangas, santu de cazola, estatuetas do pensador, muxacato angolano, máscaras, cestos de adivinhação côkwe, imagens e um livrinho com a história de da rainha Ginga, djangos em miniatura, o mapa de África com uma grande pegada em cima, simbolizando as supostas pegadas de Nzambi vistas na antiguidade em Angola e em toda a África, contos angolanos traduzidos para espanhol, oração de Lemba e até trajo de béssangana por encomenda. Preparam também, nkisis para diversos fins. Pensam no futuro organizar e introduzir na Europa, o culto dos antepassados, o pilar principal da religião angolana. Ⴌ1000.00 é a renda mensal de cada loja. Henda, ainda arranja tempo nas férias, para vaticinar para os turistas, usando o tradicional muxacato de Angola.

 

4.3 – Quadro legal da Religião em Angola

A Constituição consagra a liberdade religiosa e outras leis e políticas contribuíram para a livre prática religiosa, em geral. O Governo, dum modo geral, respeitou a liberdade religiosa na prática. Não houve mudança quanto ao respeito pela liberdade religiosa por parte do Governo durante o período coberto por este relatório. Houve relatos isolados de abusos sociais ou discriminação com base na confissão, fé ou prática religiosa.

O Governo dos Estados Unidos discute as questões de liberdade religiosa com o Governo como parte da sua política global de protecção dos direitos humanos.

4.3.1 - Demografia Religiosa de Angola

O país tem uma área total de 1.246.700Km2 e a sua população é de aproximadamente 16 milhões. A maioria da população é cristã e desta, o maior grupo é o Católico Romano. A Igreja Católica calcula que 55% da população seja católica, mas isto não pôde ser verificado. Os dados do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos (INAR) indicam que as denominações cristãs africanas representam 25% da população; 10% da população segue as principais denominações protestantes como Metodista, Baptista, Congregacionalista (Igreja Unida de Cristo) e Assembleia de Deus; e 5% pertence a várias igrejas evangélicas brasileiras. Uma pequena parte da população rural pratica o animismo ou religiões tradicionais indígenas. Há também uma pequena comunidade islâmica, estimada em 80.000 a 90.000 fiéis, composta sobretudo por imigrantes da África Ocidental e famílias de origem libanesa.

4.3.2 - Situação da Liberdade Religiosa Quadro Legal/ Político

A Constituição consagra a liberdade religiosa e outras leis e políticas contribuíram para a prática religiosa livre, em geral. Contudo, as normas sobre o registo e a legalização de igrejas podem constituir uma barreira à liberdade religiosa na prática.  

O Governo exige que os grupos religiosos requeiram a sua legalização nos Ministérios da Justiça e da Cultura. A legalização concede aos grupos religiosos o direito de actuarem como pessoas jurídicas no sistema judicial, garante a sua posição como grupos religiosos oficialmente registados e permite-lhes construir escolas e igrejas. Os grupos devem fornecer informação de carácter geral sobre os seus antecedentes e ter pelo menos 100.000 fiéis adultos para se poderem registar.

4.3.3 - O Natal e a Sexta-Feira Santa são feriados nacionais.  

Restrições à Liberdade Religiosa

O Governo, em geral, respeitou a liberdade religiosa na prática. Não houve mudança quanto ao respeito pela liberdade religiosa por parte do Governo durante o período coberto por este relatório.

Os Ministérios da Justiça e da Cultura reconhecem 85 denominações. Mais de 800 organizações religiosas, muitas das quais são grupos evangélicos de origem congolesa ou brasileira, tinham pedidos de registo pendentes no INAR. Não satisfazem os requisitos quanto ao número de membros, pelo menos 100.000 membros, e, portanto, não reúnem as condições para se legalizarem, mas o Governo não proibiu a sua actividade durante o período abrangido pelo relatório. O Governo não legalizou qualquer grupo religioso durante o período coberto pelo relatório, incluindo grupos islâmicos. Durante vários anos, o INAR informou que a comunidade muçulmana, representada pela Mesquita Central de Luanda ainda não obteve estatuto legal. No fim do período do relatório, a Mesquita Central ainda não se tinha legalizado. A comunidade muçulmana, em particular, é afectada pela sua limitação numérica pois muitos dos seus fiéis são, alegadamente, imigrantes ilegais e portanto não contam para o mínimo exigido por lei. Os membros do clero usam regularmente os seus púlpitos para criticar as políticas do governo, embora os líderes religiosos pratiquem a auto-censura com relação a questões particularmente sensíveis como os direitos humanos, a pobreza, a governação e a intolerância política. A Rádio Eclésia, pertencente à Igreja Católica, emite na província de Luanda e organizou muitas vezes debates vivos que abarcaram o espectro político e criticaram, às vezes, as políticas do governo. Contudo, a Lei de Imprensa exige que as rádios privadas estejam presentes numa província para poderem transmitir aí. Devido à sua capacidade financeira limitada, este requisito afecta a capacidade da Rádio Eclésia de se expandir para fora de Luanda. Embora a lei não reconheça a feitiçaria, o Governo não limita a sua prática pacífica. As acções ilegais cometidas durante a sua prática ou qualquer outra religião ou crença são puníveis segundo as leis penais aplicáveis.

Não houve denúncias de presos ou detidos por motivos religiosos no país.

4.3.4 - Violações à Liberdade Religiosa

Em Novembro de 2007 o Governo recebeu a visita de Asma Jahangir, a Relatora Especial das NU sobre Liberdade de Religião e Fé. O seu relatório criticou a falta de oportunidade para os presos muçulmanos de prestar culto nos locais de detenção, notou alguma retórica ocasional anti muçulmana por parte de funcionários do governo em entrevistas aos média e exprimiu preocupação com o impacto que as tensões políticas em Cabinda possam ter no livre exercício da liberdade de religião ou fé nessa província.

Conversões Religiosas Obrigatórias

Não há relatos de conversões religiosas forçadas, incluindo de cidadãos dos EUA menores, que tenham sido raptados ou retirados ilegalmente dos Estados Unidos, nem de recusa em permitir que esses cidadãos sejam devolvidos aos Estados Unidos.

Melhorias e Evolução Positiva com Respeito à Liberdade Religiosa

Em Novembro de 2007 o Governo recebeu a visita de Asma Jahangir, a Relatora Especial das NU sobre Liberdade de Religião e Fé. O seu relatório criticou a falta de oportunidade para os presos muçulmanos de prestar culto nos locais de detenção, notou alguma retórica ocasional anti muçulmana por parte de funcionários do governo em entrevistas aos média e exprimiu preocupação com o impacto que as tensões políticas em Cabinda possam ter no livre exercício da liberdade de religião ou fé nessa província.

Depois das dificuldades encontradas em 2006, os líderes muçulmanos informaram que o Governo permitiu que as mesquitas funcionassem livremente durante o período do relatório.

4.3.5 - Abusos e Discriminação Social

Houve relatos isolados de abusos e discriminação social com base na confissão, fé ou prática religiosa. As atitudes públicas com relação ao Islão foram geralmente negativas. As diferenças entre angolanos e imigrantes muçulmanos oeste-africanos foram referidas como sendo a base para opiniões negativas sobre o Islão, pois julga-se que há uma ligação entre o Islão e a imigração ilegal.

Agências do governo, grupos religiosos e organizações da sociedade civil continuaram as campanhas contra as religiões tradicionais que envolvem, xamãs, empregam sacrifícios de animais ou foram identificadas com a prática de feitiçaria. O objectivo destas campanhas foi desencorajar práticas abusivas que possam às vezes resultar de crenças indígenas tradicionais, em particular violência associada ao exorcismo. As organizações religiosas incidiram em questões doutrinárias relativas a práticas como sacrifícios de animais ou o uso de xamãs. Houve relatos periódicos de abusos de crianças e idosos, que derivam de acusações de feitiçaria, geralmente em zonas rurais e cidades mais pequenas. Nalguns casos, estas acusações conduziram a rituais de exorcismo que incluíram negligência e abusos físicos. Em alguns casos houve denúncias de mortes, incluindo a morte em Dezembro de 2007 dum rapaz que tinha sido raptado e espancado por um professor, que suspeitava do seu envolvimento em actos de feitiçaria.

4.3.6 - Política do Governo dos EUA

O Governo americano discute as questões relativas à liberdade religiosa com o Governo como parte da sua política global de promoção dos direitos humanos. Os funcionários da Embaixada, incluindo o Embaixador, mantiveram um diálogo permanente com líderes das confissões e associações religiosas do país.

Depois das dificuldades encontradas em 2006, os líderes muçulmanos informaram que o Governo permitiu que as mesquitas funcionassem livremente durante o período do relatório. Os Ministérios da Justiça e da Cultura reconhecem 85 denominações. Mais de 800 organizações religiosas, muitas das quais são grupos evangélicos de origem congolesa ou brasileira, tinham pedidos de registo pendentes no INAR. Não satisfazem os requisitos quanto ao número de membros, pelo menos 100.000 membros, e, portanto, não reúnem as condições para se legalizarem, mas o Governo não proibiu a sua actividade durante o período abrangido pelo relatório.

Os Ministérios da Justiça e da Cultura reconhecem 85 denominações. Mais de 800 organizações religiosas, muitas das quais são grupos evangélicos de origem congolesa ou brasileira, tinham pedidos de registo pendentes no INAR. Não satisfazem os requisitos quanto ao número de membros, pelo menos 100.000 membros, e, portanto, não reúnem as condições para se legalizarem, mas o Governo não proibiu a sua actividade durante o período abrangido pelo relatório.

Conclusões

A questão da religião em Angola é uma questão de suma importância, na medida em que, ela quase que confunde-se com a sua própria historia[16]e cultura[17]Importa igualmente salientar que apesar de ser a mais popular e com número mais elevado de fiéis, o Cristianismo[18]não é a religião genuína de Angola, uma vez que, a historia nos ensina, que tal como o domínio colonial Português, o Cristianismo foi-nos imposto pela força, constituindo sem dúvida, um dos traços mais fortes, se não o mais forte da nossa historia e cultura.

As questões sócio-económicas a que os angolanos estão sujeitos, fruto da conjuntura sócio-politico-economica do pós independência e dos 30 (trinta) anos de guerra quer de libertação nacional, quer interna e pelo poder desencadeada por angolanos e contra angolanos, constitui outro elemento importantíssimo quando se trata de analisar as questões religiosas do nosso país, e todas as outras. Atendendo que a população angolana é maioritariamente analfabeta e rural, tendo em conta entre vários aspectos o dito popular segundo o qual "A religião é o ópio do povo", a sociedade angolana em particular e africana em geral, são sem dúvida as mais férteis para o crescimento e fortalecimento quer das religiões grandes referidas por Weber, quer as pequenas ou totemistas referidas por Durkheim, com um certo destaque para as chamadas seitas religiosas que foram objecto do nosso estudo. Dai que, pensamos ser a razão pela qual na sua recente passagem por Angola e pelos Camarões o chefe da Igreja católica, Papa Bento XVI, ter afirmado que "O futuro da religião esta em África".

No nosso caso particular, as seitas religiosas têm incorrido por inúmeras vezes em graves crimes, pois que, tal é o baixo nível de instrução das pessoas porém, induzidas pelos seus chefes religiosos, massacram crianças, torturando-as e acusando-as de feiticeiras,[19] sob falsas promessas, jovens violam as próprias mães com o objectivo de obter enriquecimento fácil e muitas outras situações que em nada abonam o surgimento de tais ceitas religiosas.

Segundo Fátima Veiga, a Directora Nacional para Assuntos Religiosos, durante a palestra subordinada ao tema "contributo da Igreja para o desenvolvimento da sociedade", desde 1987 até à presente data, o Governo reconheceu um total de 83 instituições religiosas e organizações, mas mais de 900 estão instaladas no nosso país e que não se encontram juridicamente reconhecidas. Facto que, a nosso ver merece maior intervenção do Governo[20]no sentido de protejer a população contra os oportunistas que se aproveitam da ingenuidade das nossas populações pra lhes esturquir o pouco que ainda lhes resta.

Já a finalizar e contrariando Durkheime Marx quando afirmam que as religiões baseadas em divindades teriam o seu fim nas sociedades modernas, tal é a gravidade deste problema entre nós que, inclusive pessoas com um certo grau de esclarecimento, e falamos de casos recentes em Luanda onde pessoas inclusive em Bairros como a Vila Alice em Luanda e outros, pessoas afectas a Igreja Universal do Reino de Deus, venderam as suas casa e ofereceram o dinheiro a Igreja, pois que, lhes terá sido pregado que receberiam em dobro o dessem a Igreja, e hoje muitas delas andam na miséria. Importa salientar que, a mesma Igreja tera tido a mesma actitude em Mocambique, e terá sido expulsa daquele país irmão.

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Autor:

Mateus de Lemos Rodrigues

cabessaboss[arroba]hotmail.com

2009

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