Enviado por Ana Paula Alves dos Santos
A investigação na literatura existente sobre estimulação precoce, possibilitou constatar que, apesar do crescente número de estudos sobre o tema e a considerável oferta de serviços e programas de intervenção existentes, as iniciativas são isoladas e tem sido organizadas de maneiras diversas, havendo ainda a necessidade de uniformizar princípios que possam nortear as propostas, considerando os avanços científicos e tecnológicos na área. Considerando a diversidade dos programas, conduziu-se um estudo sobre alguns programas de estimulação precoce existentes em língua portuguesa, publicados e aplicados no Brasil, que tem sido de fácil acesso aos pais e profissionais envolvidos com a questão, com o objetivo de analisá-los de acordo com parâmetros pré estabelecidos pela Coordenadoria para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE/MEC). No presente estudo foram analisados oito programas de estimulação precoce. A partir dos critérios estabelecidos, foram selecionadas sete categorias para análise, consideradas cruciais no planejamento e organização dos mesmos: parâmetros de elegibilidade, procedimentos de avaliação, propostas de intervenção, reavaliações, composição e participação da equipe de profissionais, planejamento individual e participação da família. Os resultados mostram que todos os programas prevêem sua aplicação a partir do nascimento do bebê, identificada sua condição, ou de caráter preventivo para bebês de risco. Há discrepância com relação à idade final para o programa, variando de 6 meses a 5 anos de idade. Quanto à avaliação da criança ao entrar no programa, cinco dos oito programas fazem referência a este item. Com relação as propostas de intervenção somente um dos programas utiliza-se das áreas e nomenclaturas indicadas pelas diretrizes. Os demais usam nomenclaturas diversas das Diretrizes e entre si. Este fato também é observado com relação à periodicidade dos atendimentos. Quanto às avaliações periódicas durante a intervenção somente dois, dos oito programas, referem-se sistematicamente a elas. A composição da equipe de profissionais, segundo a sugestão das diretrizes, está presente em apenas um dos programas; dos demais, três nem fazem referência a ela. Todos os programas analisados fazem referência a atendimentos individuais. É unânime entre os programas, o envolvimento da família para maximizar o desenvolvimento da criança. A partir desta análise é possível observar um distanciamento dos programas avaliados das diretrizes propostas pela CORDE/MEC. Parece importante um trabalho eficiente e sistemático deste órgão na fiscalização dos programas de estimulação precoce oferecidos a população infantil brasileira.
A estimulação precoce ou essencial tem sido tema de estudos que tem focalizado, principalmente: a conceituação, as implicações teóricas e a utilidade prática da estimulação precoce, além de dedicar especial consideração aos fatores de risco a que estão expostos os bebês, assim como as técnicas de atuação e avaliação precoce e a implementação de programas de intervenção (Perez - Ramos, 1996; Nunes, 1993; Sameroff & Fiese, 1990; Krynski, 1979)+-O termo "estimulação precoce" tem sido relacionado a um conjunto de ações que pretendem proporcionar à criança as experiências necessárias, a partir de seu nascimento, de forma a garantir o desenvolvimento máximo de seu potencial (Bralic, Habubsler e Lira, 1979).Segundo a Coodenadoria para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Perez-Ramos, 1992) a população estimada de portadores de deficiência é de cerca de 5% da população brasileira, um valor subestimado na opinião de Krynski (1983) que aponta para 10% da população, considerando a possibilidade da diminuição deste percentual em 50%, caso se implementassem programas de ações preventivas. A prevenção constitui um ato ou efeito de evitação. Implica em ações antecipadas destinadas a impedir a ocorrência de fatos ou fenômenos prejudiciais a vida e a saúde e, no caso da ocorrência desses fatores e fenômenos, evitar a progressão de seus efeitos" (Perez-Ramos, 1992, p.7).A ação preventiva de atrasos e distúrbios do desenvolvimento pode ser conduzida em três níveis: prevenção primária, secundária e terciária. A prevenção primária, tem como objetivo de intervenção a redução da incidência de determinadas condições de excepcionalidade na população por meio da identificação, remoção ou redução dos efeitos de fatores de risco que produzem tais condições. Esta prevenção assumiria uma forma mais genérica se as instituições da sociedade promovessem melhores condições de saúde, educação, trabalho e moradia para toda a população e, de forma mais restrita, a ação preventiva primária deveria focalizar determinados segmentos da população mais vulneráveis, como as famílias que vivem em extrema pobreza. Neste nível os programas educativos deveriam estar voltados para a saúde e desenvolvimento humano, considerando a qualidade do meio ambiente (Nunes, 1993). A prevenção secundária está baseada na constatação de que a condição de excepcionalidade já se manifestou. Seu objetivo é, então, reduzir sua duração e/ou sua severidade. Exemplos de ações preventivas secundárias são os centros de diagnóstico, tratamento e educação de crianças de risco comprovado, os programas de educação da comunidade sobre excepcionalidade e os programas de formação de recursos humanos para atuar com esta população alvo ( Krynski, 1979).
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