Rumo à sustentabilidade: o planeamento urbano participativo

Nos últimos anos tem-se defendido que o desenvolvimento urbano requer a elaboração e implementação de exercícios de planeamento com um cariz estratégico e uma metodologia participativa, por forma a buscar sinergias e a articular as iniciativas dos agentes públicos e privados. No entanto, vários autores defendem que este tipo de planeamento introduz distorções que são contrárias ao interesse comum, uma vez que é discriminatório ao privilegiar certos actores em detrimento de outros.

Assim, atendendo a esta controvérsia, utilizando uma metodologia dedutiva, através de métodos de investigação qualitativa (conversas informais, observação não participativa e consulta de documentação), analisaram-se os processos de planeamento estratégico implementados a partir de meados da década de 1990 por algumas cidades de média dimensão da Região Centro de Portugal com diferente dimensão demográfica e com variações ao nível da estrutura económica e institucional, com o objectivo de documentar e interpretar a metodologia adoptada, nomeadamente no que à elaboração e aprovação de planos diz respeito, e no que concerne aos aspectos organizativos e formas de intervenção dos agentes envolvidos.

No entanto, concluiu-se que continuam a ser valorizados os aspectos materiais do desenvolvimento urbano e a maioria dos planos formulados acentua a listagem de acções com uma ampla abrangência e de difícil execução ao não se considerarem as fontes e meios financeiros, bem como a selecção e priorização das medidas essenciais e estratégicas relativamente às acessórias ou complementares. Por tudo isto, mesmo atendendo aos esforços despendidos, assistiu-se a uma distorção de entendimento do que deve ser o planeamento estratégico urbano, sendo incipiente o seu grau de implementação e constatando-se a não representação dos interesses diversificados dos agentes locais, sendo reproduzidas as relações de poder com uma participação selectiva e restritiva.

Planeamento urbano; sustentabilidade; participação.

No dealbar da década de 1990, em Portugal, assistia-se ao agravar dos desequilíbrios e assimetrias no desenvolvimento do território. Consciente deste fenómeno, o governo central promoveu uma política de desenvolvimento apoiada na valorização das cidades de média dimensão. O papel que se pretendia para estas cidades era, por um lado, travar a desertificação demográfica das áreas do interior e, por outro lado, evitar a excessiva concentração da população nos grandes centros urbanos, optimizando os recursos dispersos pelo território sobre a base do desenvolvimento polarizado.

Essa política específica de planeamento urbano e desenvolvimento regional visava preservar e promover as amenidades das cidades de média dimensão, fomentando a sua competitividade através de políticas pró-activas e de discriminação positiva enquanto focos e motores de desenvolvimento regional e local, que funcionassem como factor de reequilíbrio do processo de urbanização ao atenuar as tendências de polarização favoráveis às grandes cidades e que promovessem e dinamizassem as áreas rurais envolventes. No entanto, a atribuição dos fundos estava dependente da realização de exercícios de PE, que iam além do sistema de planeamento formal, dado que este ainda era demasiado rígido e normativo.

Deste modo, com o presente estudo tentam-se compreender os processos de planeamento estratégico implementados em algumas cidades da Região Centro de Portugal, considerando a sua conformidade aos pressupostos do desenvolvimento urbano e regional e aos princípios metodológicos da abordagem estratégica, nomeadamente, no que concerne aos aspectos organizativos e formas de intervenção dos agentes envolvidos, bem como a metodologia da elaboração e aprovação dos planos e o posterior processo de implementação, acompanhamento e avaliação.

Para tal procedeu-se à realização de contactos informais junto de alguns agentes directa ou indirectamente implicados nos processos de planeamento estratégico e a métodos de observação não participativa, bem como à análise dos vários documentos de estratégia disponíveis e relatórios de acompanhamento.

Atendendo à exiguidade dos resultados verificados, tentam-se encontrar as causas de tal fracasso nas limitações do próprio processo. De facto, devido a causas internas e a causas estruturais e contingências externas, os exercícios de planeamento estratégico implementados foram pontuais, não sendo alcançados os objectivos propostos inicialmente, nas metas pré-estabelecidas, nem havendo a preocupação de ajustar os planos às mudanças entretanto ocorridas, nem sendo previstas alternativas de forma que todo o processo tivesse continuidade com efeitos duradouros.