A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional surge então, neste período, de modo ambíguo, pois os interesses e influência da Igreja católica mesclavam-se aos interesses relacionados com os do desenvolvimento comunitário.

O início de suas atividades oficiais foi, portanto, pautado por um programa de alimentação, entre outros, dedicando-se também ao processo de construção de cidadania. Estas atividades exigiram um relacionamento estreito com a Catholic Relief Service - CRS4, inclusive perseguindo os mesmos objetivos desta, através de um modelo de um órgão de ação social, seguindo as orientações da CRS5, mas com a especificidade de inter-relacionar outras entidades de assistência de desenvolvimento. Embora semelhantes, contudo, os objetivos do Catholic Relief Service e da F.A.S.E. não eram idênticos, conforme se pode depreender do quadro que segue.

COMPARAÇÃO DOS OBJETIVOS DA F.A.S.E. E DA CRS

FINALIDADE - Tem por finalidade o desenvolvimento comunitário e de autoajuda, através de um vasto plano técnico, social e educacional.

OBJETIVOS - promover um trabalho de conjunto e cooperação entre organizações de fins congêneres; - promover e estimular programas; - estimular pesquisas e planejamentos de atividades entre as entidades interessadas; - proporcionar pessoal técnico às organizações interessadas em desenvolvimento; - acompanhar o trabalho das organizações, valorizando e dinamizando todos os esforços locais; - criar, promover e orientar entidades de desenvolvimento; - formular e encaminhar projetos; - preparar projetos e enviá-los às fontes de financiamento; - procurar obter recursos materiais ou técnicos e planejar a aplicação dos mesmos; - aplicar fundos recebidos; - auxiliar entidades jurídicas de direito privado; - avaliar movimentos de promoção; - analisar resultados para estimular a experiência de conjunto; - preparar relatórios para as agências financiadoras; - divulgar resultados de planos técnicos e projetos pilotos.

- dar publicidade às experiências e resultados para servir de estímulo e aproximação entre entidades afins.

FONTE: INFORMATIVO F.A.S.E. N.º 1 NOV 1965 e INFORMATIVO F.A.S.E. N.º 8 AGO/SET 1966 Oficialmente, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional foi criada em 30 de novembro de 1961, no Rio de Janeiro (Estado da Guanabara), em um contexto histórico em que a Revolução Cubana entusiasmava setores de esquerda da América do Sul6. Nesta época, a política externa norte-americana lutava abertamente contra a ameaça comunista.

Ocorre, ainda, uma urbanização acelerada, que impõe o êxodo rural no Brasil e que, até então, possuía características agrárias. O binômio desenvolvimento/subdesenvolvimento passou a permear as discussões sobre o caminho a ser percorrido pela economia brasileira.

Foi neste contexto que a F.A.S.E. foi criada por um grupo de pessoas lideradas por William Brown, um engenheiro leigo7, que percebia a dificuldade da articulação entre os interesses assistenciais da igreja e da iniciativa privada. Segundo o padre Leising, um dos pioneiros organizadores da F.A.S.E.:

"[...] O cara que tinha a primeira idéia era um engenheiro leigo, com o nome de Brown, Bill Brown [William Brown], a idéia dele era usar a F.A.S.E. como ‘transportadora’. Ele conseguiria, como o CRS era católico, ele disse: ‘nós temos que ter uma coisa leiga, que nós vamos ter uma grande abertura de entidades que não querem dar [dinheiro] para a coisa católica.

O Movimento de Criatividade Comunitária, ou MCC, era um movimento para melhorar as condições de vida de um determinado local através da organização dos moradores locais, colocando seus próprios recursos comuns na busca de soluções para seus problemas8. Assim, mão-deobra, materiais, ferramentas, carro, dinheiro etc eram utilizados em comum no intuito de se atingir determinados objetivos. Os primeiros projetos eram de pequeno porte, baratos, sustentados e realizados pelos próprios moradores.

Mas logo que possível a F.A.S.E. propunha métodos de ação já comprovadamente eficazes. Além disso ajudava cada um dos Movimentos de Criatividade Comunitária a se organizar melhor, formando líderes e grupos de moradores, técnicos de reunião, de levantamento, de planejamento etc.

Ajudava ainda a busca do apoio de autoridades e de organizações. Ela também avaliava os sucessos e falhas propondo o aprimoramento dos projetos a partir da reflexão coletiva sobre as experiências da comunidade.

(Informativo F.A.S.E., ano 07 no. 54, Setembro,1971).

A idéia de constituir uma federação é explicada como sendo um mecanismo idealizado pelo padre Edmund Leising com a finalidade de congregar na mesma entidade vários trabalhos sociais da igreja, pois o Cardeal Dom Eugenio Sales, hoje na diocese do Rio de Janeiro, por exemplo, mantinha um programa de atividades em Natal, no Rio Grande do Norte, outros bispos realizavam trabalhos sociais em outros lugares, e com uma federação passariam a se unir numa mesma entidade. A idéia, contudo, não vingou e a F.A.S.E. terminou se tornando uma entidade autônoma que o padre Leising cuidou para que não ficasse, também, vinculada à CNBB9.

O primeiro local de trabalho da F.A.S.E. foi a paróquia, devido ao mais fácil acesso do padre Leising a esta população, neste "território católico".

No entanto, logo se apresentaram dificuldades com relação à participação, nos projetos da Federação, das demais denominações religiosas, como por exemplo, os protestantes.

[Entrevista realizada com o padre Edmund Leising, um dos primeiros administradores da F.A.S.E.] Assim, a F.A.S.E. foi originada por uma união dos leigos com a Cáritas (ligada à CNBB) e constituída conforme os requisitos legais, beneficiando-se, ainda, do Programa de Ajuda Externa do Governo dos Estados Unidos e de outros programas de entidades beneficentes internacionais.

Uma das primeiras atividades da F.A.S.E. foi a distribuição de alimentos em algumas regiões. Segundo o padre Leising, a primeira atividade, de fato, foi o estabelecimento de treinamentos para o pessoal que se envolveria no trabalho comunitário. Neste momento, o ecumenismo foi adotado como princípio, a fim de se obter a maior adesão possível de participantes e de atingir um maior público que se interessasse pelo trabalho. Padre Leising narra que abriu mão completamente do caráter católico exclusivista para a F.A.S.E., que nesta época era ainda fortemente enlaçada com a CNBB:

Criada como uma federação10, a F.A.S.E. passou a manter relações com várias entidades na esfera governamental e privada, além de percorrer várias agências financiadoras buscando a captação de recursos, com a finalidade de atender às demandas dos seus trabalhos. Depois dos treinamentos, tiveram início os trabalhos comunitários visando não apenas uma realização assistencial, mas também a reflexão dos grupos a respeito de suas necessidades. Através do questionamento destas necessidades, buscava-se atingir um objetivo maior de conscientização das classes trabalhadoras. Em cada lugar, em cada grupo, realizavam-se questionamentos de fundo político. Isto levava o poder local a considerar o trabalho da F.A.S.E.

como algo de cunho subversivo, especialmente considerando que ele acontecia durante os anos da ditadura militar no Brasil. Segundo o padre Leising, várias vezes ele foi chamado a responder perguntas a respeito do teor deste trabalho:

O padre Leising diz ter notado que o avanço do trabalho da F.A.S.E. tinha, nesta época, como necessidade básica, dada a extensão territorial a ser percorrida, a motorização do clero:

Em 1964, portanto, a F.A.S.E. iniciou uma ação11 junto às paróquias, contratando o Sr. Francisco Roggia, para trabalhar na Campanha de Motorização do Clero, que visava adquirir transportes próprios para os trabalhos pastorais, estendendo-os às escolas, distribuindo livros, roupas e medicamentos aos estudantes e famílias carentes. Nesse período as atividades de promoção agrícola e de educação sanitária, criação de "Fundos Rotativos para Cooperativas" e o "Planejamento de Obras Sociais" são destacadas na região Amazônica.

A motorização do clero serviu, ainda, como fator de aglutinação e mobilização, através da comunicação entre a Diocese e as paróquias, que foram conclamadas a participar, de acordo com suas possibilidades, no processo. O discurso do padre Leising, para o clero, apoiado em sua apresentação formal pelo bispo, era baseado, como em seu discurso de organização comunitária, nas necessidades intrínsecas aos objetivos do grupo:

A motorização do clero parece, ainda, ter servido à ampliação do alcance do trabalho da F.A.S.E., espraiando-se da paróquia por toda a Diocese, aumentando, assim, o campo territorial de influência da Federação.

Quando lhe perguntei sobre as dimensões territoriais do trabalho, ou seja, se ele se restringia à paróquia, ou extrapolava para o extra-territorial (o bairro, por exemplo), e se a base era a igreja, respondeu:

Em 1966, a F.A.S.E. lançou uma campanha escolar que se estendeu por todo o Brasil. Essa campanha consistia em coletar, nas escolas, para a distribuição às famílias necessitadas, livros, roupas e medicamentos, lançando, ainda, um sistema de bolsas de estudos denominado "Ajude uma criança a estudar" (Help a Child Program), com recursos doados pelos católicos americanos. Nesta época, a tônica filosófica da F.A.S.E. ainda é o princípio cristão da caridade. Contudo, em 1966 ela já tinha como finalidade a conscientização das populações com relação às questões sociais. Mesmo assim ainda se propunha a arrecadar e distribuir cadeiras de rodas, remédios, equipamentos cirúrgicos e hospitalares, roupas, utensílios domésticos, móveis etc. (Informativo F.A.S.E. no. 08, Agosto/Setembro, 1966).

Em 1967, um ano de transição para a F.A.S.E., ela passa a desenvolver seus trabalhos obedecendo a uma organização regional, visando contribuir para o desenvolvimento nacional. Sem abandonar as atividades que já vinham sendo realizadas, a Federação passa também a se dedicar à promoção e integração de comunidades pela "Auto-Ajuda" e pelo "Movimento de Criatividade Comunitária", com base na Teoria de Organização Humana12.

A F.A.S.E. é apresentada e comentada, em janeiro de 1967, pelo Informativo F.A.S.E., como uma entidade de auto-ajuda que se propõe a entrar na comunidade, examiná-la, estudar seus problemas e, juntamente com ela, procurar a solução13, com um programa de auto-ajuda e auto-promoção, e diz ainda:

A F.A.S.E. entende, neste período, como comunidade as paróquias e equipes diocesanas, passando a trabalhar com toda a população, adotando uma nova atitude.

No período que vai de 1968 a 1970, a F.A.S.E. finaliza o programa de Motorização do Clero, depois de já ter distribuído 1280 veículos para paróquias, hospitais, escolas e entidades beneficentes. Ela permanece atuando com os programas que já mantinha ou ajudava a desenvolver, além de estabelecer um novo programa de assistência escolar denominado: "Mais uma criança na Escola" (MUCE), para obter bolsas de estudos para estudantes brasileiros.

É nesse período também que a F.A.S.E. estreita suas relações com outras entidades como: "LBA (Legião Brasileira de Assistência), ACAR (Associação de Crédito Rural), SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), MOC (Movimento de Organização Comunitária) , MEB ( Movimento de Educação da Base) e outros, visando a troca de experiências e assessoria técnica, além de estimular a integração em planos de desenvolvimento globais. Nesse período a Federação passa a contar, também, com trabalhos de colaboração voluntária, e é reconhecida, em 24 de junho de 1968, pelo Governo Federal, como "Entidade de Utilidade Pública".

O modo de ação da F.A.S.E., neste período obedece à seguinte sistemática: A equipe, uma vez solicitada pela comunidade, vai até ela e faz um estudo do problema a ser enfrentado. A comunidade, em conjunto com a F.A.S.E. estabelece um projeto com método de trabalho. A F.A.S.E. apresenta este projeto ao Bispo. Se o projeto for aceito busca-se financiamento para ele através da assinatura de um convênio. Este convênio propicia a cobertura financeira para o início do projeto e da um carro para o diretor e equipe. Ele cobre ainda os custos do equipamento, do escritório e o treinamento de técnicos. Em resumo, o projeto se divide em duas partes: 1) – Formação de líderes e 2) – Mobilização da comunidade para a iniciativa de auto-promoção.

Em 1968 os recursos vinham basicamente de quinze mil dizimistas, contribuintes e fontes locais permanentes. este período, ainda, a figura do Bispo centralizando as decisões é fundamental. (Informativo F.A.S.E., ano 4, no. 23, maio, 1968).

Em julho de 1969, a F.A.S.E. teve alterações em seus estatutos, tornando oficial o caráter que sua evolução adquiriu durante os oito anos de sua existência. No artigo 2o, por exemplo, constam novos objetivos, conforme se pode ver abaixo:

No final do ano de 1969 houve a separação definitiva entre a F.A.S.E. e a CRS, passando a F.A.S.E. a ter sua independência financeira e física e deixando em segundo plano sua característica de realizar atividades de acordo com o modelo tradicional da Igreja, ganhando, a partir de então, novos espaços e reconhecimento.

Após esse fato, em 1971, a F.A.S.E. abandonou algumas das suas atividades anteriormente desenvolvidas, tais como Campanhas Escolares e atividades dos Departamentos de Engenharia e Cooperativismo, continuando com outras, que condiziam mais completamente com o novo caráter que chamava para si, como por exemplo, os programas de bolsas de estudos e atividades de projetos14.

As atividades comunitárias da F.A.S.E., em 1972, passaram do número de 118 ao de 144, o que mostra que sua desvinculação de uma denominação religiosa particular proporcionou-lhe a capacidade de captar mais recursos de diferentes empresas e entidades. Como queria Willian Brown, desde o princípio.

Os primeiros quinze anos da F.A.S.E. foram dedicados à ação de assistência social e, depois, passou a dedicar-se à promoção social. Esse trabalho, como vimos, era realizado basicamente nas paróquias da Igreja.

Posteriormente a F.A.S.E. chegou aos bairros através do Movimento de Criatividade Comunitária e, depois do MCC, chegou ao Movimento Sindical.

Segundo o padre Jean Pierre Leroy15, que participou neste período do trabalho da F.A.S.E., esta passagem da ação no movimento comunitário se deu em pelo menos três momentos e dimensões diferenciados. De acordo com sua interpretação:

A F.A.S.E. desempenhava sua funções específicas em estreita ligação com algumas organizações estrangeiras e nacionais. As primeiras articulações são assim descritas no "Informativo F.A.S.E16":

· Catholic Relief Service - CRS, órgão do Episcopado Norte- Americano; CÁRITAS BRASILEIRA (criada em 1956 pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil –CNBB), visando, inicialmente, a execução do programa de alimentos, e AID Point IV, programa de ajuda externa do governo norteamericano (particularmente colaborando no que diz respeito à distribuição de alimentos).

Segundo padre Leasing (primeiro administrador da F.A S.E), em seu discurso publicado no Boletim Informativo de 1965 com o título de "O Papel das Agências Voluntárias", toda forma de organizar a F.A.S.E., sua estrutura e os projetos tinham como objetivo unir pessoas para a solução de problemas dos próximos, baseado no "espírito de comunidade mundial", idealizado pelo falecido presidente John F. Kennedy, realizado através da Aliança para o Progresso. Alguns aspectos práticos para a execução da tarefa de unir os homens pelas Agências Voluntárias, podem ser destacados, conforme padre Leising. São eles:

O articulista do Informativo, assim descreve a criação e objetivos da F.A.S.E.:

Verificando o histórico da entidade e sua relação com a CRS, fica clara a intenção desta de criar a F.A.S.E. como agência de captação de recursos:

Como o surgimento da F.A.S.E. deu-se em um contexto histórico de redefinição da política norte-americana para a América do Sul, o fato de uma das suas primeiras atividades ser a de cuidar da distribuição de alimentos juntamente com a CRS, indica que ela, evidentemente, não poderia deixar de se beneficiar dos programas executados através do acordo da Aliança para o Progresso. Sendo a CRS um órgão de ação social, mas que segue a política do Programa de Ajuda Externa do Governo dos Estados Unidos, podemos perceber que o discurso sobre as agências voluntárias para ajuda aos necessitados, oculta os verdadeiros objetivos da política de cooperação internacional17 do governo dos Estados Unidos com o Brasil.

O convênio firmado no ano de 1964, entre a USAID, a SUDENE, a CNBB-Nordeste e a CRS-F.A.S.E., passou a ser um exemplo do âmbito de articulação da entidade. Nesse convênio, cabia à F.A.S.E. a parte de Assessoria Técnica para executar projetos de desenvolvimento na área do polígono das secas. Foram aprovados 27 projetos que serviram à construção de sedes, estradas e até à compra de equipamentos. Outro convênio de importância para a F.A.S.E. foi o firmado com o Governo da Amazônia e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário. Esse convênio tinha como objetivo capacitar e treinar líderes e trabalhadores rurais, criar um sistema de extensão adequado à Amazônia e criar a Associação de Crédito Rural – ACAR.

A F.A.S.E. também fez um acordo com o Sidney Ross Laboratory do Rio de Janeiro, para o recebimento de medicamentos e posterior distribuição na Amazônia. Para isto, a captação de recursos, foI feita através de fontes doadoras de âmbitos nacional e internacional. Entre as de âmbito nacional destacamos: Legião Brasileira de Assistência – LBA; Cia. De Navegação Netumar S/A; Cia Brasileira de Pavimentação de Obras; Banco Lar Brasileiro S/A; Gillete do Brasil Ltda.; Petróleo Gulf do Brasil S/A; Associação Mantenedora do Hospital dos Estrangeiros e Coca-Cola Indústria e Comércio Ltda. Já na esfera internacional destacam-se: Caritas Zentrale; Canadian Catholic Conference; Canadian Catholic Organization for Development and Peace; National Council of Catholic Womem; Pan American Development Foundation; Raskob Foundation; Catholic Medical Mission Board; Catholic Relief Services; OXFAM18.

Pelo exposto podemos notar que as articulações criadas pela F.A.S.E., tanto se deram em relações com empresas e organismos governamentais do país, quanto com instituições que atuam no âmbito da cooperação internacional.

Os trabalhos desenvolvidos pela Federação, desde a sua criação até a década de setenta, foram de característica assistencial e abrangeram uma diversidade temática e espacial demonstradas pelo mapa 1. A estrutura da entidade foi organizada em departamentos de engenharia civil, agronomia, sociologia, assistência social, medicina, enfermagem e cooperativismo.

Nesses departamentos trabalhavam voluntários vindos de vários países, envolvidos no projeto denominado "Voluntários da Paz". Estes voluntários vinham através da "United Nations Association". Estes voluntários eram colocados à disposição da F.A.S.E. pela CRS e distribuídos pelo País de acordo com as necessidades de cada região e também com a especialidade de cada um. Estes voluntários vinham da Europa de países como a Inglaterra e Escócia e outros e tinham formação de nível superior como por exemplo sociólogos, assistentes sociais, enfermeiras, agrônomos, engenheiros civis etc. De algum modo todos mantinham relações com a CRS.

Nesse mesmo período, mais precisamente à partir de 1965, houve uma modificação nos tipos de trabalhos realizados, passando a F.A.S.E. a exercer o papel de agência para projetos (como dizem seus diretores e técnicos, passa-se da assistência à promoção), orientando os padres no que diz respeito ao trabalho comunitário com lavradores, elaborando projetos, fazendo orçamentos e formando equipes técnicas em várias regiões do País, onde não havia especialistas para assessoria técnica.

Também foi nesta época que a F.A.S.E. passou a perceber que "ajudar" o povo carente era pouco, sendo necessária a participação deste mesmo povo na busca de solução para os problemas locais. A Federação passou, então, a empenhar-se nesse sentido, incentivando o "desenvolvimento comunitário", através do estímulo a pesquisas e planejamentos, promovendo trabalhos em conjunto. Equipes acompanhavam os trabalhos das organizações comunitárias, inclusive auxiliando entidades jurídicas de Direito privado. Como proposta complementar a este trabalho, a F.A.S.E. passou a efetuar também uma ação de cunho educativo, aproveitando o contexto para ensinar aos grupos interessados os modos de organizar-se coletivamente.

A promoção consistia em desenvolver as comunidades através do processo de auto-ajuda e "Criatividade Comunitária", estimulando a solução dos problemas através de saídas criativas geradas no próprio grupo.

Paralelamente, orientavam os grupos com a noção de que, como cidadãos unidos, suas reivindicações teriam mais força, mantendo um bom relacionamento com a CRS.

Procurando manter o lema "não dê o peixe, ensine a pescar", são executados vários programas nas áreas de educação (alfabetização de adultos, escolas comunitárias, bolsas de estudo); higiene e saúde ( campanhas de filtros e privadas, cursos de enfermagem e primeiros socorros, construção de lavanderias, de casas, instalação de ambulatórios, maternidade, equipamento hospitalar); reintegração social do hanseniano (cultivo de pomares e hortas, salas de cirurgia, lavanderias, artesanato, cursos de datilografia, corte e costura); incentivo à agricultura (fundos rotativos para sementes e fertilizantes, cooperativas agrícolas, treinamentos agrícolas); e aproveitamento de mão de obra (montagem de fábrica de vassouras, construção de silos) (FASE Folheto Explicativo 1975).

Em um primeiro momento, portanto, a F.A.S.E. se caracterizou como um elemento de contato entre fontes internacionais e nacionais de assistência.

Em seguida deixou de ser somente uma "federação de assistência" e passou a prestar assessoria técnica. Esta etapa foi classificada como de "promoção social "com algumas características de participação, mas de uma forma precária.

Os primeiros beneficiários dos trabalhos programados e executados foram os povos carentes. Foram dirigidos a eles os recursos arrecadados através de doadores individuais (associados), fontes doadoras nacionais e internacionais. A Federação, no campo de relações que estabeleceu, mantinha, como mantém, convênios com entidades que também tinham como destinatário de seus trabalhos grande parte de "desassistidos" da sociedade brasileira. É através de entidades assistenciais ou via Igreja Católica que se chega aos pobres.

Os lavradores foram um dos grupos beneficiários da atuação da F.A.S.E.. Com programas definidos para a área rural, procurava-se desenvolver desde a técnica para melhorar o plantio, até estimular os lavradores a criação de participação em cooperativas.

A F.A.S.E. assessorava, ainda, comunidades19 na busca de melhorias de vida, inclusive no meio urbano, onde os "comunitários" eram o principal alvo a ser atingido.

A organização dos trabalhadores, posteriormente à época de resistência ao regime ditatorial, foi a principal meta dos projetos elaborados e desenvolvidos. Assim, a Federação teve papel importante na estruturação da oposição sindical e fortalecimento das associações de moradores, com a criação de uma organização hierárquica.

Atualmente, existe uma nova concepção de trabalho na F.A.S.E., em que ela se intitula como "ator" que intervém nas práticas de luta da sociedade juntando-se aos sujeitos coletivos. A seguir, exponho de modo mais particularizado as atividades atuais da Federação e sua inserção territorial no Brasil.

As Organizações não Governamentais, como vimos, têm crescido em número e vêm propagando-se pelo país e pelo mundo de forma vertiginosa. Este crescimento se dá por várias razões sociais, políticas e econômicas, mas as principais talvez sejam aquelas apoiadas em seu caráter "distanciado" das políticas do Estado, ou seja, aquilo que lhes dá o nome de "não-governamentais".

O caráter de sua ação muitas vezes é assistencial, caso no qual elas recebem benefícios fiscais, recursos financeiros de todo o mundo, voluntários e incentivos da população.

Este trabalho pretendeu mostrar de que modo uma ONG específica, a F.A.S.E., que conta atualmente quase quarenta anos de atividade no país, realizando um trabalho que abrange peculiares extensões territoriais, estabelece critérios de inserção e pensar esta inserção e seu discurso relacionados ao tema da territorialidade em Geografia.

Da pesquisa realizada, pude concluir, primeiramente, que as ONG’s talvez já não possam ser consideradas estritamente como entidades não- governamentais pois, com o correr do tempo, sofreram transformações estruturais que as tornaram espécies de captadoras de recursos. Algumas captam dinheiro inclusive do Estado.

O exemplo da F.A.S.E. mostra, num caso particular, mas que parece modelar da inserção territorial de grandes organizações não governamentais ou, pelo menos, das que recebem incentivos de grande vulto, que elas crescem e transformam-se em instituições capazes de elaborar propostas maiores que as das ONG’s tais como têm sido entendidas até recentemente.

O que nos interessou, neste caso, especialmente, foi o modo de inserção desta ONG no território. Temos que ela, a princípio, estabelecia suas atividades em dados territórios, onde chegava, apreendia a rede de relações do lugar e, utilizando-se desta territorialidade, estabelecia o plano de ação para a resolução ou diminuição do problema que lhe era apresentado por um grupo social. Com seu crescimento, a F.A.S.E. deixou de exercer suas atividades considerando o território e a territorialidade em cada região e passou a exercer suas atividades em nível "supraterritorial", estipulando ela mesma os limites, a territorialidade possível e necessária como instrumento de ação e, finalmente, elegendo ela mesma os territórios em que deve agir. Além disso, passou a utilizar o capital difundido em esfera global, de empresas transnacionalizadas que criaram todo um aparato de gerência nos territórios nacionais onde pretendem atuar ou, no caso da F.A.S.E., de organizações que lançam lutas através de um conjunto de países.

Isto nos leva a questionar o atual papel das ONG’s e sua inserção nos territórios em que se propõem trabalhar. De seu caráter de agente territorial, elas podem, ou tendem a, passar para o caráter de agente supraterritorial. Como observou Milton Santos, existe, atualmente, a tendência a que os lugares se unam verticalmente e tudo é feito para isso no mundo inteiro. Créditos internacionais são postos à disposição dos países pobres, incentivando o estabelecimento de redes a serviço do grande capital. Isto pode atingir as ONG’s inclusive. Que fique claro que os lugares também podem se unir horizontalmente, reconstruindo a base de vida comum que cria normas locais e regionais.

A eficácia da "supraterritorialidade" parece estar sendo posta em jogo. E enquanto isso, novas formas de produção e de consumo, e mesmo de ação, podem ser criadas ou ampliadas. É preciso ter este fato em mente quando pensamos no estabelecimento de novas formas de ação territorial, lembrando que é possível encontrar um caminho à margem da "perversão" incluída na globalização e que nos permita construir "uma outra globalização", capaz de oferecer dignidade e opções ao homem.

Universidade De São Paulo Faculdade De Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento De Geografia Orientadora: Profa. Dra. Odette Carvalho de Lima Seabra Dissertação apresentada ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção do título de mestre em Ciências.

São Paulo 2000

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1. Chico Mendes foi assassinado em 22 de dezembro de 1988, na porta de sua casa, devido a conflitos entre os movimentos de defesa ambiental e os proprietários de terra na Amazônia.

2. A sigla ONG, cujo plural tem sido aceito como ONGs, é hoje de domínio público, significando Organização Não-Governamental. Neste trabalho, sempre que possível, para a economia do texto, referir-me-ei a elas através desta sigla.

3. Cito, como exemplo, Landin (1988), Nerfin (1989), entre outros.

4. No Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 1997 do Banco Mundial, no capítulo "Um Estado mais perto do povo" é feita a seguinte afirmação: "As ONG abrangem uma infinidade de formas e funções organizacionais: de sindicatos trabalhistas a associações profissionais e de associações de vizinhança a fundações beneficentes. A definição de ONG utilizada é aquela que se refere a criação dessas organizações por particulares e não pelo governo" (pg 120).

5. O território aqui, será pensado numa perspectiva jurídico-política, ou seja, limitado e controlado e onde há exercício de um certo poder, principalmente aquele referente ao Estado.

6. O conceito de territorialidade será melhor tratado mais adiante. No momento basta ter em mente a noção de "conjunto de relações que desenvolve uma coletividade" (Raffestin, 1986:183). O conjunto de relações que desenvolve uma coletividade contém implícitamente dimensões de espaço. São as relações da coletividade inscritas no território que definem territorialidade, são práticas concretas que realizam a espacialidade.

7. A sigla FASE será usada a partir de agora, representando o título Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, a fim de facilitar a leitura do texto.

8. Ver mais adiante como pensar supraterritorialidade neste trabalho.

1. MERLE (1981) cita dados publicados pela União das Associações Internacionais para mostrar o crescimento dessas organizações. Em 1909 somavam 176; após a Segunda Grande Guerra Mundial (1945) eram 560 e, em 1972 já alcançavam o número de 2.470.

3. Esta definição é muito abrangente e é pautada na Carta das Nações Unidas que, no seu artigo 71, estabelece que o Conselho Econômico e Social pode fazer consultas às Organizações Não-Governamentais credenciadas.

4. A suposta eficiência das ONGs é questão passível de discussões, que deveria ser julgada através de avaliações específicas (e "avaliação" vem se tornando, de fato, uma preocupação crescente no campo). Mas há um outro ponto especialmente relevante para nossas preocupações aqui: as ONGs, em virtude de suas características institucionais, tornaram-se um elemento chave para os planos de uma cidadania planetária. A dupla face (imersão local e conexão internacional), combinada à multiplicidade de iniciativas e instâncias independentes, fornece instrumento oportuno e flexível para tecer os fios comuns da cidadania na trama de um mundo heterogêneo e segmentado. Respeitados os limites estabelecidos pela linguagem dos projetos, as ONGs podem se movimentar por todo tipo de grupo e questão, mas não podem se permitir um afastamento do conjunto padrão de valores e regras veiculados pela cooperação internacional. Através das ONGs e de seus projetos, de forma solta, pluralista e dispersa, as ações locais interligam-se globalmente.

5. "Vantagens específicas trazem consigo problemas específicos. Nossos relatórios regionais levantam algumas dúvidas cruciais no que diz respeito às ONGs. Dependência de verbas estrangeiras pode inibir a busca de recursos locais. Engajamento numa pauta internacional pode provocar um preconceito "modernista" que aliena as ONGs das tradições autóctones. Em países mais pobres, as ONGs podem se transformar em instituições de grande importância e se afastar de seu papel como micro mediadores. O relatório da África, por exemplo, menciona situações onde as ONGs parecem mais atraentes aos financiamentos e ao pessoal qualificado do que o próprio Estado. Em todas as instâncias, é claro o desafio: como ir mais longe e mais fundo nas situações locais sem perder o significado internacional e vice-versa - como preservar a intenção universalista sem negligenciar os recursos e as experiências locais".

6. É nesta mesma década que nas disciplinas Sociologia e Geografia, o Movimento Social Urbano passou a ser objeto de vários estudos. Ver, por exemplo, Kowarick (1983) e Ribeiro (1982).

7. Nos anos noventas observa-se uma modificação na Cooperação Internacional. Enquanto no pós-guerra a Cooperação tinha como atores o Estado, a empresa privada e as entidades financeiras, nos anos 90 os atores são diversos setores da sociedade civil. É nesta nova acepção que tomamos o termo.

8 - Aquele que propõe utilização dos recursos com preservação.

9. Desenvolvimento sustentável foi definido pela comissão Brutland como sendo o desenvolvimento social, econômico e cultural que atende às buscas do presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Esse conceito foi alvo de inúmeras críticas por ser vago e ambíguo, assim podendo ser interpretado de muitas maneiras.

10. "Entre as ONG mais atuantes de hoje estão as que prestam serviços diretos a indivíduos e comunidades, que vão da saúde e educação à provisão de microcrédito, ao treinamento vocacional e aos serviços profissionais". BANCO MUNDIAL, 1997.

11. Raffestin diz que "Ou o Estado detém o poder e é o único a detê-lo, ou é o poder superior e é preciso construir a hipótese de poderes inferiores que podem agir com ele". (Raffestin, 1993:16).

12. Aos termos Governo e Estado faz-se necessária uma referência: se considerarmos Governo como "conjunto de pessoas que exercem o poder político e que determinam a orientação política de uma determinada sociedade", estaremos nos referindo ao poder de um determinado grupo e não ao complexo dos órgãos que institucionalmente detêm o exercício do poder. Deste ponto de vista, podemos considerar o termo "Governo" associado à noção de Estado. (Ver, por exemplo, Bobbio, Noberto; Matteucci, Nicola; Pasquino, Gianfranco. Dicionário de Política. 6ª. ed. Brasília: Ed. Unb, 1994).

13. "Na sua maioria, as ONG intermediárias tendem a manter certa distância dos cidadãos comuns; em contraste, as organizações de base, os grupos comunitários e as organizações populares fomentam a sua participação direta". BANCO MUNDIAL, 1997.

14. Podemos citar MACHADO, Mônica Sampaio. A territorialidade pentecostal: um estudo de caso em Niterói. Tese de mestrado defendida no D.G. UFRJ, 1992; MATTOS, Rogério B. de; RIBEIRO, Miguel Ângelo C. Territórios da prostituição nos espaços públicos da Área Central do Rio de Janeiro. 1994. Mimeo. Ver ainda LEROY, 1997.

15. T-D-R Refere-se a Territorialização, Desterritorialização e Reterritorialização.

16. Em sua análise clássica da sociologia de Max Weber, Freund afirma: "A atividade política se define, em primeiro lugar pelo fato de se desenrolar no interior de um território delimitado.

17. Ver também a noção de "espaço vital"de Ratzel que compreendia que a decadência de um povo e de um Estado relaciona-se diretamente à perda de território. Diz ele : "Um povo decai quando sofre perdas territoriais. Ele pode decrescer em número mais ainda assim manter o território no qual se concentram seus recursos;. Mais se começa a perder uma parte do território, esse é sem dúvida o princípio de sua decadência futura" (Ratzel 1990:74).

18. Para fins deste trabalho, será esta a noção de territorialidade utilizada, dada a abrangência político-territorial da mesma.

2. Edmund Leising, padre missionário norte-americano dos Oblatos de Maria Imaculada, que dirigiu a F.A.S.E. por treze anos, imprimindo a ela valores e ritmos peculiares.

3. No Brasil ela foi criada em 12 de novembro de 1956, constituindo-se em uma sociedade civil, sem fins lucrativos. Como se vê, a CARITAS brasileira nasce no Brasil 10 anos depois da F.A.S.E. , criada pela CARITAS internacional, através do trabalho do padre Edmund Leising.

5. O relacionamento entre a CRS e a FASE era tão próximo que os escritórios eram no mesmo endereço. Os primeiros escritórios estavam localizados nas cidades da Guanabara, São Paulo, Recife e Belém. O escritório regional de Belém funcionava no mesmo escritório da CRS.

6. Nesta época grande parte da esquerda religiosa estava envolvida pelo marxismo de Antonio Gramsci, sociólogo italiano que levantou a questão que reside no fundo das práticas, não apenas das Comunidades Eclesiais de Base (CEB's), como de várias outras organizações populares auxiliadas: "pode o marxismo estar em oposição ao 'senso comum' não-teórico das massas?" Sua resposta foi: entre os dois há uma diferença 'quantitativa' de grau, não uma diferença de qualidade". Sugere que a Filosofia como atividade intelectual desenvolveu-se do senso comum e portanto deve permanecer em contato com ele. Assim, o marxismo não ignora os elementos simples do senso comum, mas tenta desenvolve-los até uma concepção mais elevada da vida.

7. William Newton Brown foi o primeiro secretário executivo da F.A.S.E., e o primeiro presidente foi Cláudio Humberto Muniz Braga.

8. O Movimento de Criatividade Comunitária baseia-se em três convicções: 1) - A de que o autêntico desenvolvimento só pode ser participativo, e a comunidade interessada só pode se desenvolver através de si mesma; 2) - As pessoas, grupos e comunidades têm capacidade de criar novas e múltiplas soluções para todos os problemas e de abrir novas perspectivas de ação para se realizar completamente; 3) - A criatividade pessoal e comunitária pode ser educada, organizada e dinamizada por treinamentos e métodos adequados. Sua máxima, "Dá um peixe ao pobre mas, ensina-o a pescar"é a síntese destas idéias também referidas como de ajuda e auto-ajuda.(Informativo F.A.S.E., ano 6, no. 46, Outubro, 1970).

9. Durante muito tempo a F.A.S.E. esteve vinculada diretamente à CNBB. A F.A..S.E./RECIFE, por exemplo, em 1964, trabalhava sob convênio firmado entre CNBB-Nordeste, USAID, SUDENE e CRS-F.A.S.E. para executar projetos de desenvolvimento no polígono das secas.

10. Em 1962, entre as várias organizações federadas, destacavam-se: Cooperativa Banco do Maranhão Ltda., em São Luiz - MA, o Instituto Regional de Fomento à Assistência Social, IRFAS em Porto Alegre - RS, a Coordenação dos Órgãos Regionais dedicados à Assistência, CORDA em Crato - CE, o Serviço de Assistência Rural, SAR em Natal - RN e a Cooperativa de Colonização Agrícola Pindorama, em Penedo - AL.

11. Os trabalhos da FASE iniciaram-se na Região Nordeste em 1964, através de convênio firmado entre CNBB-Nordeste , USAID, SUDENE e CRS-FASE.

12. Uma marcante característica da F.A.S.E. nos primeiros tempos foi o que se convencionou chamar de "Teoria dos 14 sistemas", adaptada para a prática comunitária por Waldemar Grigori, seminarista com Mestrado em Sociologia que traduziu, em linguagem acessível para as comunidades, a teoria do sociólogo Antonio Rubbo Muller, publicada em 1959 pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, intitulada "Teoria de Organização Humana - sua propedêutica e didática especial - complementos de didática geral". Esta teoria propunha dividir a comunidade em 14 "sistemas", cada qual recebendo tratamento diferenciado. São eles: família, saúde, educação, religião, lazer, economia, produção, comunicação, associativismo, subsistência, valores culturais, direitos e deveres, segurança e bem comum.Seu principal instrumento de aplicação foi a "Cartilha de Auto-Ajuda", estabelecida pelo próprio Grigori. A metodologia foi desenvolvida com a ajuda da Universidade de São Paulo, visando um instrumento adaptado a realidade brasileira e também com maior embasamento teórico.

13. A participação do Sr. Waldemar de Gregori, Coordenador do Departamento de Sociologia, chama a atenção para o desenvolvimento das comunidades através da auto-ajuda e criatividade comunitária, insistindo sobre as necessidades da integração de equipes técnicas.

14. Foi durante os anos de 1971 e 1972, que a FASE teve sua estrutura organizacional consolidada, com escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Cametá, Santarém, São Luís, Recife, Fortaleza, Garanhuns, Espírito Santo, Niterói, Guanabara e Porto Alegre, totalizando 13 escritórios.

15. Ex-padre de origem francesa, fez Mestrado em Educação na Fundação Getúlio Vargas, e trabalha na F.A.S.E. desde 1975. Chegou ao Brasil em 1971, e foi contratado pela F.A.S.E. em 1975. Foi Coordenador Nacional no período de 1978 a 1982 e, atualmente, é assessor da Área de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Federação. O ex-padre explica do seguinte modo sua inserção no trabalho comunitário da F.A.S.E. : "Eu era padre e, na França eu trabalhava no meio dos operários e dos imigrantes, no Norte da França, onde tinha uma proporção importante de imigrantes portugueses e da África do Norte. Então, eu tinha um trabalho pastoral, mas também militante e de muita assessoria aos movimentos sindicais, organização de bairros, essas coisas. Então, minha experiência vem de lá. Agora, quando cheguei ao Brasil, em 71, eu fiquei vivendo na área rural, acompanhando os pequenos produtores e pescadores na roça e na pesca, trabalhando com eles, para entender e compreender melhor a mentalidade.[...] Assumi a direção da F.A.S.E. em 1978."

16. O Informativo F.A.S.E. é uma publicação da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, distribuída periodicamente, dando conta dos trabalhos e projetos da instituição entre outras coisas.

17. Nesse caso concordamos com CARDOSO que assim define a cooperação internacional: "A cooperação internacional com os países em desenvolvimento se faz nos planos econômico, político e cultural. A cooperação econômica concerne à concessão de capital aos países atrasados, seja sob a forma de investimentos diretos, seja como financiamento ou empréstimos. Aí entram: o Estado, a empresa particular e as entidades financeiras internacionais. A cooperação política se estende ao plano ideológico, pela adesão a mesma [causa] e ao plano propriamente político, através de apoio às posições assumidas. A cooperação cultural se faz sentir principalmente no domínio da técnica, particularmente vinculada com as necessidades do processo de crescimento econômico. Parece possível, pois, referir a cooperação internacional como ocorrendo em dois níveis básicos: o econômico, em que se encontram o capital e a técnica, e o político". (CARDOSO,1978).

18. "A OXFAM surge durante a guerra, em 1942, a partir de um comitê que reúne na Universidade de Oxford para a ajuda a atingidos pela guerra na Europa".

19. Segundo BARRETO, "A idéia de comunidade inspirada no modelo de análise norteamericano, que tem na localidade, geograficamente identificada, o ponto de referência de suas reflexões, chega ao Brasil através de acordos sobre a educação rural (1945), realizados entre o Ministério da Agricultura do Brasil e a Interamerican Educational Foundation". (Barreto,1996).