Os socialistas desarmados -memórias pecebistas de oposição à ditadura civil-militar (página 2)

Chegamos aos estertores do regime ditatorial, quando se colocou com clareza a questão de sua superação. O PCB manteve sua linha que parecia se mostrar acertada, mas ao mesmo tempo enfrentou diversas dificuldades, no que seria o princípio de sua "crise terminal" [10]. Com a Anistia em 1979, os membros do Comitê Central e muitos outros militantes pecebistas exilados puderam retornar ao país. O PCB iniciou sua reorganização, buscando apresentar à sociedade suas propostas (democratização através da negociação, convocação da Constituinte, aumento progressivo das liberdades - aí incluída a legalização do partido), e intervir na política institucional e nos movimentos sociais e sindical. Encontrou, entretanto, um ambiente pouco propício e de intensa disputa. O partido havia perdido progressivamente sua hegemonia no campo das esquerdas e seu espaço no movimento sindical para os grupos identificados com o "novo sindicalismo", os setores progressistas da Igreja Católica e os oriundos da "esquerda armada" - que iriam se reunir no Partido dos Trabalhadores (PT) e numa nova central sindical (Central Única dos Trabalhadores - CUT). Internamente, sérias divisões viriam a público neste momento (apesar de já estarem em gestação nos anos anteriores), colocando em questão os caminhos trilhados pelo partido [11].

Apesar de todos os problemas, os pecebistas continuavam apostando em sua política para a superação da ditadura, que parecia se mostrar a cada dia mais acertada. O depoimento seguinte mostra como o PCB lidaria com os últimos momentos do regime ditatorial:

A gente trabalhou com várias alternativas. Uma delas por exemplo, com um foco diferente, era a questão da luta pela eleição direta: forçar a ditadura a convocá-la. Ao mesmo tempo, a gente não tinha nenhuma ilusão de que ia haver essa convocação. Só com uma crise monumental, porque o projeto deles era fazer uma abertura "lenta e gradual". Então a gente trabalhava com essas duas visões. [...] O nosso objetivo qual era: era acabar com a ditadura, conquistar a democracia. Se isso fosse pela eleição direta... Bom, muito bem, mas se fosse outra solução, dava no mesmo. Mas qual era a visão da esquerda (daí veio a frustração, nas diretas já): era a idéia de confronto! Ou é eleição direta ou não é nada! Já a nossa política não (tanto que na constituinte a gente negociou uma saída, uma constituição democrática, pluralista, aberta...). Aí no final os setores mais radicais do congresso, do próprio pmdb queriam radicalizar, fazer o confronto, foram as nossas bancadas espalhadas pelo pmdb, eleitas pelo pmdb (o roberto freire, o marcelo cerqueira aqui...), Que eram do pcb eleitos pelo pmdb que tentaram articular através desse movimento uma saída negociada da ditadura. Então esse grupo expressou isso no colégio eleitoral também. O que interessava para nós? Era o fim da ditadura. E isso se deu pela via da negociação. Não haviam ainda as condições para fazer o confronto. De outro lado a ditadura não ia fazer a abertura escancarada. Então tinha que fazer uma saída no sentido de romper com o bloco monolítico da ditadura. Toda a estratégia nossa era no sentido de romper esse bloco. Desse movimento de formou a aliança democrática, que rompeu com a base do governo para formar a própria aliança. Veio o sarney da presidência do pds [partido democrático social] para formar a chapa com o tancredo neves, que era do movimento popular, do mdb. E isso foi possível porque juntou o movimento de lutas, de massas, da sociedade organizada com a negociação, para fazer uma saída democrática que não fosse tão traumática nem para o regime militar nem que fosse o confronto final, a chegada da democracia que a gente desejava. [...] Então essa saída negociada foi importante porque formou um bloco, mostrou que a sociedade mudou, a cultura política mudou... Mas na época o fundamental foi a formação da aliança democrática. O pmdb com o que passou a ser o pfl [partido da frente liberal]. Mas era necessária porque rompeu com o bloco militar, e conseguimos o objetivo central nosso que era conquistar a democracia. Você vê que o pcb foi legalizado no governo sarney! [12]

O PCB chegava ao fim da ditadura convencido de sua estratégia acertada, e de que de fato havia contribuído para a redemocratização do país. A legalização do partido em 1985 só parecia confirmar o acerto de sua política, o que o levaria a seguir apoiando a coalizão que sustentou a transição e a chamada "Nova República" - até a promulgação da nova Constituição em 1988, quando o partido julgaria finalmente consolidada a transição democrática no país. Não aludiam ao "risco contido nessa forma de transição relativamente ‘negociada’. Nela se verifica sempre [...] a combinação de processos ‘pelo alto’ e de processos provenientes ‘de baixo’; e, decerto, é o predomínio de uns ou de outros o que determina o resultado final, a natureza do terminus ad quem da transição" [13]. Como naquela transição democrática predominaram as forças do "alto", ela terminaria por "reproduzir, ainda que ‘atenuados’ e ‘modernizados’, alguns dos traços mais característicos do tradicional modo ‘prussiano’ e ‘passivo’ de promover as transformações sociais no Brasil. Uma transição desse tipo - que poderíamos chamar de ‘fraca’ - implicava certamente uma ruptura com a ditadura implantada em 1964, mas não com os traços autoritários e excludentes que caracterizam aquele modo tradicional de se fazer política no Brasil" [14].

A redemocratização brasileira encontraria um PCB extremamente débil, entregue a uma profunda crise que culminaria no esfacelamento do partido em 1992. Sua legalização (recebida com euforia pela maioria de seus membros) traria resultados eleitorais pífios. Tal situação coincidia com o momento em que o caminho apontado pelos pecebistas para a superação da ditadura se mostrava vitorioso na prática. Enquanto isso, o PT, que até o fim apregoaria o boicote à transição negociada e ao governo advindo dela, seguia sua trajetória ascendente. Trata-se de um fenômeno de difícil aceitação para aqueles militantes até os dias de hoje, que ao mesmo tempo permanecem defendendo o acerto daquela política (como vimos até aqui) e buscam compreender as razões da crise pecebista por outros meios. Vejamos alguns depoimentos:

Em primeiro lugar, o campo nosso foi ocupado por outro. Isso na realidade para mim ficou gritante quando a gente chegou aqui porque eu pensava por exemplo que as nossas figuras sindicais (Hércules, Geraldão, o Lindolfo Silva que era do campo, e outros) fossem recebidas pelo movimento sindical. Não era isso. Já não era mais isso. Esses anos não se passam impunemente. O terreno nessa área estava ocupado, e o que estava nascendo, despertando a curiosidade deles, o interesse, era o PT mesmo. E tinha o MDB (depois PMDB) que vinha realmente atraindo para si as simpatias do povo, da massa, aquela votação tremenda. [...] É isso que eu digo também: quando há uma grande mudança no país, aquele período imediatamente anterior (às vezes nem é tão distante assim) passa a ser visto como um negócio longínquo. [...]. Por outro lado, a gente não tinha quadros. O ato essencial era concorrer às eleições. Que eleições? Políticas e sindicais. Agora para isso é preciso que tenha quadros que vão se formando, na cidade, começa a ser candidato a vereador, esses processos todos. No sindicato a mesma coisa. [...] A gente não tinha quadros. A gente esteve ausente [15].

Quando o partido foi legalizado, além de outros elementos que compõem esse quadro (como a própria estreiteza interna da compreensão do momento que se estava vivendo por parte das nossas direções), havia essa coisa que era o espaço ocupado. O PT ocupou os espaços sociais com uma expressão legal, organizado, e nós estávamos na clandestinidade. A referência da esquerda era o PT, não éramos mais nós. Tanto que quando o PCB foi legalizado já estava praticamente morto, um partido que nasceu morto [16].

O curioso é que as razões da crise são basicamente as mesmas para todos os entrevistados. O início da narrativa sempre se dá no imediato pós-1964. O partido, que até então havia sido majoritário no campo das esquerdas e nos movimentos sociais sofre forte repressão da ditadura, se enfraquecendo profundamente. A grosso modo, isso teria deixado um espaço vazio, que com a abertura e a ascensão dos movimentos sociais passou a ser ocupado pelo PT (facilitado pela ação da ditadura, que permitiu sua formação em 1980 enquanto mantinha o PCB na ilegalidade até 1985). O interessante é que para os entrevistados isso parece ter sido uma ação consciente da ditadura civil-militar: "o centro do Golbery qual foi? ‘Vamos liberar, mas os comunistas não podem voltar’. Legalizaram o PT para evitar a disputa da sociedade pelos comunistas. Então o PT ocupou o espaço porque foi legalizado primeiro" [17]. Assim, o PCB, golpeado pela repressão, acabou perdendo seu espaço hegemônico para o PT. "Mas se o PCB fosse legalizado naquela altura vinha com toda a tradição, com todos os companheiros vindos do exílio que estavam espalhados por aí, a intelectualidade que era do partido... Isso tudo foi absorvido pelo PT" [18]. Ou seja, o PCB teria sido legalizado tarde demais. Acabou como partido legal tendo resultados eleitorais inexpressivos e pouca representatividade nos sindicatos e movimentos sociais, ao mesmo tempo em que sua linha política para a superação da ditadura civil-militar parecia ter sido a vitoriosa. O PCB, nos dizeres de um dos entrevistados, naquele momento era um partido "natimorto". O resumo de todo o processo é dado por outro entrevistado, que lista com clareza incomum uma série de fatores que considera importantes para a compreensão da crise pecebista:

Em primeiro lugar nós fazíamos parte de um movimento que estava em declínio histórico e se acabando, putrefacto. E aqui a palavra é exatamente essa: putrefacto. E nós estávamos comprometidos figadalmente com esse troço, a União Soviética, as democracias populares [...]. Então o socialismo real aparecia cada vez mais para as novas camadas como o "cuecão"! Que "partidão" no começo era sinônimo de "cuecão". Nós é que com o tempo transformamos numa coisa positiva, mas era tido como uma coisa pesada, difícil, burocrática... [...] O segundo elemento é que nós passamos da situação de 64 até a legalidade um período muito duro, clandestino, sem liberdade de movimento. Ao contrário: à medida que o processo democrático avançava nós éramos golpeados! Enquanto que se favorecia outras correntes. O PT, por exemplo, teve a legalidade dele e nós estávamos sendo presos. Então o partido foi desmontado no momento em que o movimento democrático vai se afirmando. Foi a maior parte para o exterior e o resto foi preso. E todo o trabalho que o partido fez de movimento sindical e coisa e tal ficou decapitado, permitindo a ação de outros setores mais organizados: as pastorais da Igreja, que foram importantes nisso aí, e não tinham a repressão que nós sofríamos. [...] O terceiro elemento: o partido, por causa dessa vinculação internacional e por causa da sua própria formulação política, não possuía uma formulação (tirando a questão democrática interna que era pouco sentida pela chamada juventude transformadora) que abrisse uma nova imagem, de um socialismo nacional, era uma coisa meio burocrática mesmo. O outro foi que em função disso mesmo, dessa situação internacional e nacional, havia grandes divisões. Enquanto começava a se dar um processo de aproximação das correntes de esquerda (que na época da luta armada estavam afastadas), elas começam a se juntar, a se unificar para formar um novo partido. Conosco foi o contrário: o processo foi de afastamento interno das correntes. Aqui tem a diáspora e lá a áspora [19].

O que chama atenção ao fim desse breve estudo, em primeiro lugar, é a semelhança de discursos (com pequenas variações) entre todos os entrevistados. Parece que todos esses militantes pecebistas, que atravessaram aquele período histórico integrados à mesma agremiação [20], teriam vivido a mesma experiência. Ou isso em parte poderia ser uma construção posterior? O que se pode fazer por enquanto é chamar atenção para essa semelhança discursiva. As opiniões coincidentes, longe de representarem falta de reflexão por parte dos entrevistados ou forte coerção no interior da organização, levam a pensar na intensa e longa convivência de grupo vivida por esses entrevistados, o que levaria a uma certa unificação discursiva (às vezes inconscientemente). Deve-se observar que suas opiniões coincidem com o que poderíamos chamar de "história oficial" produzida pelo PCB em seus últimos anos - ou seja, com as opiniões e análises sobre a trajetória do partido veiculadas através das publicações produzidas pela própria agremiação. Me refiro a "história oficial" no sentido da produção acerca da história e memória pecebistas, realizada através dos militantes e dos órgãos de imprensa ligados ao partido. O PCB nunca produziu uma "história oficial" no sentido de uma produção realmente sistemática, financiada e direcionada pela direção partidária, como ocorreu com alguns partidos comunistas europeus. De qualquer maneira, o partido teve nesse período uma produção historiográfica difusa, que além do mais parece ter sido pouco divulgada (em vários depoimentos fala-se da pouca leitura das publicações oficiais do partido - sempre atravessando dificuldades - por parte da militância). Portanto, as opiniões coincidentes parecem antes advindas da convivência no grupo (que para boa parte dos entrevistados permanece até os dias de hoje, no PPS) que de qualquer outra motivação. Quanto à imprensa oficial e uma pretensa "história oficial" da agremiação, parecem antes refletir concepções majoritárias no corpo partidário que determiná-las em última instância.

Por fim, é interessante observar como a ditadura civil-militar surge para esses antigos pecebistas como o "período originador" da crise que acarretaria o esfacelamento e a anunciada "extinção" do PCB. A única referência que foge a esse período é a óbvia relação entre crise do "socialismo real" e crise pecebista (bem como a dificuldade dos pecebistas em compreendê-la com antecipação e em toda sua plenitude no momento em que ela se processava). Mas todos os outros fatores apontados pelos entrevistados nos levam ao período da ditadura civil-militar, como já foi visto, o que levanta claramente a questão do importante papel que aqueles anos e as transformações processadas na sociedade brasileira no mesmo período representaram na posterior trajetória pecebista. Não é algo claramente declarado pelos depoentes, mas não foge a qualquer análise dos depoimentos. Uma opinião recorrente em vários depoimentos não pode ser tomada por evidência histórica. No caso apontado aqui, falta à boa parte dos depoentes um enfrentamento direto da questão, o que poderia levá-los a pelo menos duas conclusões opostas: ou o caminho "democrático" e "reformador" escolhido pelo PCB durante a ditadura civil-militar teria sido equivocado; ou esse caminho poderia ter sido trilhado pelo partido de forma mais profunda e radical (um verdadeiro "aprofundamento democrático" da agremiação), não apenas parcial como de fato ocorria naquele momento. O PCB, naquele momento como em praticamente toda sua trajetória, se debatia entre posições mais "revolucionárias", violentas e "explosivas", por um lado (e as práticas e forma-partido decorrentes dessas posições, ou seja, o centralismo democrático, a verticalização); e, por outro lado, uma via mais democrática, processual, reformista (da qual derivaria provavelmente uma forma-partido mais aberta e descentralizada) [21]. O partido (pelo menos enquanto se definiu como "PCB") nunca optou definitivamente por um ou por outro caminho, nem conseguiu produzir uma síntese criativa e transformadora a partir de ambos. De qualquer forma, pode-se dizer a quem queira compreender a extinção do outrora autodenominado "maior partido comunista do Ocidente", que ofereça especial atenção aos chamados "anos de chumbo", e à maneira como os pecebistas lidaram com eles. Aí possivelmente se encontra boa parte da explicação para o enigma.

[1] PANDOLFI, Dulce. Camaradas e Companheiros. Rio de Janeiro: Relume Dumará, Fundação Roberto Marinho, 1995, p. 15.

[2] Esses depoimentos estão sendo colhidos para minha dissertação de mestrado, intitulada Utopia Dividida, que trata da chamada "crise terminal" do PCB (1980-1992). Acredito estar na metade do trabalho, o que significa que não completei o número de entrevistas desejadas. Os depoimentos que obtive até aqui possuem ainda a peculiaridade de serem em sua maioria de membros do atual Partido Popular Socialista (PPS), o que dificulta por enquanto qualquer análise mais completa, representativa de toda a militância pecebista daquele período.

[3] Gilvan Cavalcanti Melo, depoimento cedido ao autor em 30 de julho de 2003, no Rio de Janeiro (RJ).

[4] Givaldo Siqueira, depoimento cedido ao autor em 9 de setembro de 2003, no Rio de Janeiro (RJ).

[5] Zuleika Alambert, depoimento cedido ao autor em 16 de março de 2004, no Rio de Janeiro (RJ).

[6] Gilvan Cavalcanti Melo, op. cit.

[7] PANDOLFI, Dulce, op. cit., p. 210.

[8] Givaldo Siqueira, op. cit.

[9] Geraldo Rodrigues dos Santos, depoimento cedido ao autor, em 17 e 24 de setembro de 2003, no Rio de Janeiro (RJ).

[10] A respeito desse período ainda pouco estudado da trajetória pecebista, ver PANDOLFI, Dulce, op. cit. MARIANI, Bethania. O PCB e a imprensa - os comunistas no imaginário dos jornais (1922-1989) . Rio de Janeiro: Revan, Campinas: UNICAMP, 1998. SANTANA, Marco Aurélio. Homens partidos. Comunistas e sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo, Rio de Janeiro: Unirio, 2001.

[11] Tornadas públicas no princípio dos anos 1980 (na esteira do retorno da direção do exílio, e da reestruturação partidária que incluía os primeiros esforços para a convocação do VII Congresso). O partido encontrava-se dividido pelo menos em três grupos: os "prestistas", que propunham a formação da "frente de esquerda" para derrubar a ditadura; os "renovadores", mais próximos a posições "eurocomunistas", que propunham o aprofundamento da democracia como caminho para o socialismo; e o "centro" dirigente, ou "pragmáticos", majoritários na direção, que se encontravam no meio do caminho entre os dois grupos anteriores, e continuariam levando adiante a linha do partido.

[12] Gilvan Cavalcanti, op. cit.

[13] COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo - questões de princípio e contexto brasileiro. São Paulo: Cortez, 1992, p. 52.

[14] Id., p. 53.

[15] Severino Theodoro de Mello, depoimento cedido ao autor, em 27 de agosto de 2003, no Rio de Janeiro (RJ).

[16] Gilvan Cavalcanti, op. cit.

[17] Id.

[18] Ib. É interessante notar que os entrevistados guardam uma certa mágoa em relação ao PT, que consideram de uma cultura política avessa à pecebista. Os pecebistas teriam todo um processo de acumulação no campo das reformas e da democracia, sendo mais afeitos à formulação de alianças amplas, ao debate, à transformação da sociedade através das instituições, ao jogo democrático, enfim. Já o PT seria auto-suficiente, exclusivista, pouco afeito ao diálogo, voltado para os movimentos sociais e não para o Estado. Todos os entrevistados, sem exceção, fazem essa crítica ao PT. Isso certamente tem ligação também com a disputa atual entre PT e PPS e com o Governo Lula, alvo de críticas por alguns deles.

[19] Givaldo Siqueira, op. cit.

[20] Volto a lembrar que a maioria dos entrevistados integra atualmente o PPS. É possível, por exemplo, que membros do "atual" PCB tenham uma compreensão ligeiramente distinta da atuação do partido ao longo do período ditatorial, mesmo porque já naquele momento começavam a se delinear as divisões que mais tarde esfacelariam o PCB.

[21] Ver a esse respeito, entre outros: Vianna, Luiz Werneck. Questão nacional e democracia: o Ocidente incompleto do PCB. Rio de Janeiro: Iuperj, Série Estudos n.º 64, 1988. Santos, Raimundo. O pecebismo inconcluso. Rio de Janeiro: UFRRJ, 1994. Brandão, Gildo Marçal. A esquerda positiva: as duas almas do Partido Comunista - 1920/1964. São Paulo: Hucitec, 1997.

BRANDÃO, Gildo Marçal. A Esquerda Positiva: as Duas Almas do Partido Comunista - 1920/1964. São Paulo: Hucitec, 1997.

CARONE, Edgard. O PCB. V. 3 (1964-1982) . São Paulo: Difel, 1982.

CHILCOTE, Ronald. Partido Comunista Brasileiro: Conflito e Integração (1922-1974) . Rio de Janeiro: Graal, 1982.

COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e Socialismo - Questões de Princípio e Contexto Brasileiro. São Paulo: Cortez, 1992.

FERREIRA, Marieta de Moraes, AMADO, Janaína (orgs.). Usos e Abusos da História Oral. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.

MARIANI, Bethania. O PCB e a Imprensa - os Comunistas no Imaginário dos Jornais (1922-1989) . Rio de Janeiro: Revan; Campinas: UNICAMP, 1998.

PANDOLFI, Dulce. Camaradas e Companheiros: História e Memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.

SANTANA, Marco Aurélio. Homens Partidos: Comunistas e Sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Unirio, 2001.

SANTOS, Raimundo. O Pecebismo Inconcluso. Rio de Janeiro: UFRRJ, 1994.

VIANNA, Luiz Werneck. Questão Nacional e Democracia: o Ocidente Incompleto do PCB. Rio de Janeiro: IUPERJ, Série Estudos n.º 64, 1988.

Geraldo Rodrigues dos Santos

Gilvan Cavalcanti Melo

Givaldo Siqueira

Severino Theodoro de Mello

Zuleika Alambert