A globalização e seus benefícios: um contraponto ao pessimismo (página 2)

Comecemos, como exemplo, por uma afirmação retirada de um documento do Fórum Social Mundial, esse imenso congraçamento de ativistas antiglobalização, a maior parte dos quais simples militantes, mas animados por algumas figuras de proa que costumam ser chamadas, pela imprensa, de "intelectuais". Segundo um dos textos-base do movimento, "os povos do Terceiro Mundo, assim como os setores pobres e excluídos dos países industrializados, sofrem os efeitos devastadores da globalização econômica e da ditadura de instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial, a OMC e os governos que servem aos seus interesses", isto é, aos da "globalização devastadora".

De fato, a maior parte dos argumentos utilizados pelos opositores da globalização se resumem a repetir – sem suporte nos números – a velha cantilena do aumento do desemprego, das desigualdades dentro dos países e entre eles, da predominância dos interesses mercantis contra os objetivos sociais, da diminuição do papel do Estado como fonte de correção das desigualdades introduzidas pelos mercados, da erosão das culturas locais, da crescente renúncia de soberania nacional em face do crescimento das regras multilaterais relativas a comércio, finanças, meio ambiente e outras áreas regulatórias. Tem-se, pois, que a partir da existência, da permanência ou do agravamento de problemas sociais e econômicos – nem todos vinculados diretamente à globalização – se extrai a conclusão simplista de que esse processo tem "efeitos devastadores".

Compreende-se a contundência verbal e o caráter peremptório da argumentação, ainda que ambos carentes de um real embasamento em dados de fato comprobatórios dos pretensos "efeitos devastadores" da globalização (sempre apodada de "capitalista"): afinal de contas, os promotores ou responsáveis por esse tipo de movimento "social" parecem ser, em sua maior parte, aqueles mesmos órfãos (ou viúvas) do socialismo ancienne manière, que tiveram de reciclar-se rapidamente na antiglobalização ao se verem desprovidos de espaços de manobra condizentes com as antigas pretensões à universalidade concreta do modo de produção "alternativo" e sua alegada adequação à "necessidade histórica".

O que dizem eles, exatamente?: que os "povos do Terceiro Mundo" (um imenso grupo de alguns bilhões de habitantes), "assim como os setores pobres e excluídos dos países industrializados" (uma categoria mais tangível, formada por apenas alguns milhões de indivíduos), "sofrem os efeitos devastadores da globalização econômica e da ditadura de instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial, a OMC e os governos que servem aos seus interesses". Seria isto verdade? Se o for, seria esta triste experiência compartilhada por todos eles, conjuntamente, e ocorreu ela durante todo o tempo em que vem se desenvolvendo a atual onda de globalização capitalista (grosso modo, as duas últimas décadas de "neoliberalismo", como eles mesmos gostam de caracterizar)?

E o que dizem os números do Banco Mundial sobre os efeitos "devastadores" da globalização? Que esse processo perversamente capitalista retirou, nos vinte anos que vão de 1981 a 2001, mais de 400 milhões de pessoas da miséria absoluta. Com efeito, os dados revelam uma queda no número absoluto de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia nos países em desenvolvimento, de 1,5 bilhão em 1981 para 1,1 bilhão em 2001. A cifra de um dólar por dia denota o limite da pobreza absoluta. Obviamente, hão de retorquir os antiglobalizadores, essa situação aparentemente positiva esconde imensas desigualdades entre os países. Na América Latina, por exemplo, como revela o relatório, a pobreza só diminuiu marginalmente devido ao baixo crescimento das economias na década de 1990. Por outro lado, a maior parte daqueles 400 milhões de ex-miseráveis e agora novos pobres encontra-se quase que exclusivamente na China e na Índia.

Quanto ao caráter "ditatorial" dos órgãos vilipendiados pelos antiglobalizadores, soa pelo menos estranho que países tão ciosos de sua soberania como a China e a Índia estejam entre seus membros mais ativos, o primeiro, aliás, depois de muito pouco tempo (grosso modo, os últimos vinte anos de globalização capitalista para as instituições de Bretton Woods e menos de cinco anos para a OMC). Quais foram os devastadores efeitos causados nesses dois países, ou no próprio Brasil, para ficarmos com um país mais perto de nós, pela presença nas e por meio de operações com essas entidades "ditatoriais"? Para o Brasil, sabemos, por exemplo, que o FMI realizou três operações de apoio financeiro preventivo entre 1998 e 2003, pelos valores respectivos de 41,5 bilhões (com a participação de vinte outros países membros), de 15 bilhões e de 30 bilhões de dólares (inédito na história do FMI), este último renovado pela metade do valor pelo atual governo adepto da soberania econômica das nações em desenvolvimento. Quanto ao Banco Mundial e ao BID, eles mantêm uma das maiores carteiras de negócios de todo o mundo em projetos existentes no Brasil (nos três níveis da federação), sendo os montantes apenas inferiores àqueles que o BNDES empresta anualmente aos próprios agentes econômicos nacionais.

A globalização capitalista é um velho processo que remonta provavelmente a Colombo, mas que foi revigorado do final do século XX, depois de um "breve" intervalo histórico de aproximadamente setenta anos, para dar tempo à não-globalização socialista de testar sua eficiência relativa em matéria de finanças, investimentos, comércio, inovação e repartição de benefícios da riqueza. Hoje se sabe que os resultados foram e são globalmente negativos, daí porque a saída de cena do modo alternativo de produção. Em todo caso, a globalização capitalista trouxe provavelmente mais riqueza material e progressos sociais do que jamais ocorreu em fases precedentes da economia mundial, como atestam os dados sobre acumulação de renda nas mais diversas regiões do planeta. Os casos de estagnação ou mesmo de retrocesso – como podem ser os itinerários de muitos países latino-americanos e africanos – não são, de verdade, insucessos da globalização, mas sim retraimentos e fracassos dos próprios países em lograr uma inserção bem sucedida na economia mundial.

Esse processo multiforme e desigualmente distribuído nas regiões por ele tocados dá nitidamente a impressão de estar associado a um crescimento das desigualdades dentro dos países e entre as regiões, o que porém não foi confirmado por estudos especializados. Parece um "fato" que as tendências da economia mundial, no final do século XX e início do XXI, foram mais no sentido do aprofundamento das divergências entre as economias nacionais do que na direção da convergência esperada pela maior parte dos economistas. Em outros termos, as nações que já eram relativamente ricas em 1900 tornaram-se ainda mais afluentes em 2000, enquanto que as menos avançadas progrediram igualmente, mas em menor escala e menos rapidamente do que as primeiras. Não há contudo evidências conclusivas nesse sentido, uma vez que as estatísticas deveriam enfatizar mais o lado das rendas individuais do que as médias nacionais, e mais o consumo (ou a disposição de bens) do que a renda nominal.

Alguns estudos conduzidos nos anos 1990 por órgãos da ONU como o PNUD pareciam confirmar a "tendência" das últimas décadas do século XX no sentido do aumento das diferenças entre nações desenvolvidas e países em desenvolvimento, assim como das desigualdades no acesso a bens e a distância acumulada entre os rendimentos dos grupos sociais. Essas "evidências" foram contudo corrigidas e reavaliadas com base em estudos econométricos conduzidos em fase mais recente.

Deve-se lembrar, preliminarmente, que o aprofundamento das defasagens entre regiões e entre os estratos sociais já estava em curso no período anterior à aceleração da globalização. A evolução no que respeita as regiões teve menos a ver com o chamado "intercâmbio desigual" — uma vez que várias economias periféricas, entre elas o Japão, a Coréia, o próprio Brasil e mais recentemente a China, conseguiram diminuir a defasagem — e mais com a estruturação material das sociedades e economias, seu substrato humano (em termos de educação e capacitação profissional), o meio ambiente institucional (estabilidade das regras, respeito aos contratos, segurança dos direitos de propriedade contra práticas abusivas de "extração de renda" por grupos de interesse ou "despoupança" por parte do Estado) e a intensidade de vínculos com a economia internacional, de onde provêm os estímulos à competição e os ganhos de produtividade e de know-how, mediante transferências diretas e indiretas de tecnologia.

Fundamentalmente, as desigualdades na distribuição de renda entre os países, que se acentuaram nas últimas décadas, foram mais devidos aos diferenciais de produtividade entre as economias do que ao próprio movimento da globalização. De fato, estudos econométricos como o já citado do Professor Sala-i-Martin, tendem a demonstrar que a defasagem entre os países ricos e os pobres no século XX pode ser explicada, antes de mais nada, pelos diferenciais de produtividade entre economias nacionais apresentando diferentes ritmos históricos de desempenho relativo e ostentando fontes diversas de crescimento.

À medida que os países se afastam das estruturas uniformemente agrícolas de um passado não muito distante, a amplitude do leque entre as economias de serviços de "inteligência" — e portanto de alta renda — e as simples economias agrícolas de subsistência ou de exportação de produtos primários tende naturalmente a aumentar. Estas últimas, no entanto, são mais pobres hoje não em virtude da globalização — que tende a mobilizar recursos e, portanto, a distribuir renda em escala planetária — mas a despeito dela, e mais precisamente em virtude de deficiências de crescimento e na administração de suas políticas econômicas nacionais e setoriais (políticas agrícola, industrial, de ciência e tecnologia etc.), que levaram-nas a marcar passo, quando não a regredir (como no caso da África), na luta competitiva do capitalismo global.

Na maior parte das vezes, a questão da distância entre níveis absolutos de riqueza se reduz a um simples problema de ritmos de crescimento sustentado. Quando o Brasil cresceu a taxas sustentadas nos anos 1950 a 1970, a distância em relação ao PIB dos EUA diminuiu. Entre 1957 — data decisiva no processo de modernização brasileira, com a implantação da indústria automobilística — e 1986, a expansão do PIB brasileiro foi de 594,9%, contra um aumento acumulado de apenas 150,4% para o PIB dos EUA. Em conseqüência, a distância que separava o PIB per capita brasileiro do americano se viu encurtada. Em contraste, a diminuição do crescimento na década seguinte fez com que a distância fosse novamente alongada, considerando-se também o crescimento sustentado da economia americana nos anos 1990.

Em termos de paridade de poder de compra, uma medida mais adequada para se estimar a riqueza relativa das economias, as distâncias diminuíram dramaticamente, por exemplo, entre a China e os Estados Unidos nas últimas duas décadas do século XX, em vista do crescimento sustentado e a altas taxas que o gigante asiático apresentou desde o início das reformas tendentes a aproximar a economia chinesa das regras de mercado e do sistema internacional (ingresso na OMC, por exemplo). A Índia, menos populosa, mas reconhecidamente capitalista em face de uma China ainda formalmente socialista, realizou menos progressos em termos de crescimento per capita, provavelmente por ter seguido uma estratégia menos globalizada.

A globalização capitalista do século XX não teve como missão histórica provocar uma homogeneização entre os povos e países, muito embora ela possa fazê-lo no longo prazo, ao nível da estrutura produtiva e dos perfis laborais, num ritmo provavelmente mais medido em termos de gerações humanas. A missão econômica da globalização foi a de produzir maior quantidade de bens a custos continuamente mais baixos, no que deve-se reconhecer sua tremenda eficiência relativa, maior em todo caso do que os sistemas econômicos baseados na alocação administrativa de recursos.

Se grande parte desse processo — isto é, volumes crescentes de comércio de mercadorias, de intercâmbio de serviços e de investimentos recíprocos — se deu preferencialmente entre os próprios países desenvolvidos e com uma gama reduzida de países emergentes, isso não derivou de nenhuma discriminação a priori contra certos povos ou nações, mas tão simplesmente em função da equação "custo-oportunidade", conhecida dos economistas: alguns países, por razões de soberania nacional, colocaram-se voluntariamente à margem do processo de globalização, aumentando o lado do "custo" em relação aos ganhos de "oportunidade".

No que se refere, por outro lado, à concentração de rendas no interior dos países, cabe lembrar que as variáveis desse processo são muito mais amplas do que a simples exposição de um país à interdependência global e que o Brasil, por exemplo, tornou-se um campeão das desigualdades sociais numa fase de notório fechamento externo da economia e de acirrado protecionismo comercial: o coeficiente de Gini (medida da concentração de renda) já era bastante elevado — em comparação com países apresentando níveis similares de desenvolvimento — quando o Brasil vivia em relativo isolamento econômico, com uma autonomia produtiva de cerca de 95% e uma tarifa alfandegária média de 45%.

Finalmente, são poucos ou relativamente escassos, para não dizer inexistentes, os estudos consistentes – isto é possuindo um certo recuo de tempo – que permitam tirar conclusões positivas ou definitivas a esse respeito, ou seja, fornecendo evidências empíricas que demonstrem cabalmente algum tipo de vínculo estrutural entre a marcha da globalização e o aumento das desigualdades sociais ou setoriais. Outras variáveis, que não apenas a liberalização comercial ou a inserção nos circuitos globais, estão em jogo nos recentes processos comprovados de aumento da concentração de rendas, como nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, os dois exemplos mais notórios de "políticas liberais", que teriam conduzido a um maior nível de concentração de renda nos estratos mais abastados da população. Dentre essas variáveis, que precisariam ser computadas nos estudos de avaliação do impacto da globalização, figuram, por exemplo, a extensão e a cobertura das políticas domésticas com impacto social indireto (saúde, educação, habitação etc.) ou direto na área distributiva (alocações sociais, progressividade tributária), que muitas vezes independem do grau de abertura da economia para produzirem efeitos eventualmente nefastos do ponto de vista da distribuição dos rendimentos.

A desigualdade que pode também ter crescido em alguns países — seria o caso dos EUA, por exemplo — não foi suficiente para reduzir o movimento global no sentido da redução das desigualdades entre os países. O principal fator dessa diminuição foi representado, mas não totalmente, pelo rápido crescimento da renda de 1,2 bilhões de cidadãos chineses. Apenas um problema nesse quadro global: a situação da África, cujo itinerário social foi catastrófico nas duas últimas décadas. Se o continente africano não voltar a crescer nos próximos anos, a tendência à convergência se altera: a China, a Índia, os países da OCDE e os demais emergentes de renda média vão divergir das tendências africanas e a desigualdade na distribuição de renda, computada globalmente, voltará a crescer rapidamente.

Uma de suas descobertas mais importantes refere-se a que a maior parte da desigualdade distributiva existente é explicada pelas diferenças de renda per capita entre os países, antes que pelas diferenças dentro dos países. Se as desigualdades dentro dos países cessassem miraculosamente, cerca de 70% das desigualdades no mundo seriam mantidas, o que recomenda, portanto, uma estratégia de aumento da taxa de crescimento econômico nos países pobres, em especial na África, onde estão 95% dos pobres do mundo. De modo geral, os índices de pobreza experimentaram, sob qualquer critério, um declínio persistente: caíram três vezes, trazendo o número de pobres de 20%, em 1970, para apenas 6% da população mundial.

Em termos desagregados, as evidências são interessantes do ponto de vista das regiões e países. O exemplo mais ilustrativo da tendência global revelada pelo estudo do professor Sala-I-Martin é obviamente o da Ásia, onde os índices de pobreza caíram de forma espetacular. A China e a Índia, ainda socialistas nos anos 1970, foram os países que mais progrediram do ponto de vista da diminuição da pobreza e da convergência em relação aos indicadores de países mais avançados. Nos EUA, por sua vez, simplesmente inexistem aquelas faixas de renda correspondendo a pessoas que vivem com 1 ou 2 dólares por dia, que constituem as medidas padrões utilizadas pelos organismos internacionais para medir a pobreza. A Indonésia representou a mais dramática mudança na história econômica da humanidade, com redução sensível da pobreza e da desigualdade, mesmo a despeito da crise financeira de 1998, quando o PIB foi reduzido em mais de 15%. A América Latina não foi uma região particularmente feliz em termos de diminuição do número de pobres, embora tivesse conhecido, igualmente, uma certa redução da pobreza, mas em décadas anteriores. No Brasil, os progressos efetuados nos anos 1970 foram freados nos anos 1980 e, nos anos 1990, com exceção de alguns anos, os ricos melhoraram mais do que os pobres.

Os casos de aumento absoluto da pobreza e dos níveis de desigualdade ocorreram nos países africanos, ao passo que nos ex-países socialistas (em transição para o capitalismo nos anos 1990 e que sofreram verdadeiro colapso econômico nessa época) aumentou muito a desigualdade, sem que a pobreza, porém, tivesse se expandido de forma brutal. No continente africano, a Nigéria, o exato oposto da Indonésia, é o caso mais dramático de aumento simultâneo da pobreza e das desigualdades, muito embora os seus ricos — que caberia identificar em termos de rent-seeking associado à economia petrolífera — tenham conseguido obter ganhos sensíveis durante o período, dada, provavelmente, a elevada corrupção ali existente

Uma das dificuldades sublinhadas por Sala-i-Martin para definir as linhas de pobreza no mundo e nos países está representada pela escolha de indicadores relativos à renda ou ao consumo, este mais fiável como retrato das realidades individuais, dada a natural propensão das pessoas a subdeclararem seus ganhos efetivos para escapar dos longos braços das autoridades fiscais. Isso está bem refletido no Brasil, por exemplo, pelos dados relativos ao imposto sobre transferências bancárias (CPMF), que descreve um quadro mais próximo das transações reais do que as declarações de rendas de pessoas físicas. Daí talvez os números igualmente altos para uma estimativa do número de pobres no Brasil, baseados em pesquisas relativas à renda disponível, invariavelmente colocada nos menores níveis possíveis. Mas é um fato que a desigualdade brasileira na distribuição de renda, que tem causas estruturais e alocativas bem conhecidas, não é boa para o crescimento econômico e, portanto, para a diminuição do número de pobres.

Não há, por outro lado, nenhuma correlação unívoca entre crescimento e desigualdade, historicamente e na atual conjuntura. Pode-se ter todas as combinações possíveis: crescimento com igualdade, não crescimento com aumento das desigualdades e seus equivalentes com sinais trocados. O mesmo ocorre, num certo sentido, na relação entre democracia e o crescimento, pois que diferentes regimes políticos apresentam desempenhos bem diversos em termos de crescimento econômico e mesmo de desenvolvimento social, sem que se possa traçar uma correlação muito estrita entre ambas as variáveis. Talvez o elemento relevante, aqui, seja o fato de um regime autoritário ser (ou não) market-friendly, com o que ele variará em seu desempenho relativo, podendo, no caso positivo, ser mais ou menos propenso ao crescimento (como de certa forma ocorreu no Brasil durante a ditadura militar).

Os trabalhos de Surjit Bhalla são importantes pela sua contribuição ao avanço dos métodos de pesquisa em terrenos clássicos da economia política como o da distribuição de renda e riqueza (que não são obviamente sinônimos). Mas ele também não deixa de tocar nas implicações políticas de suas teses, como a questão de saber quem perde com a globalização. De um modo geral, as evidências sobre a convergência entre sistemas econômicos nacionais parecem agora bem estabelecidas, sobretudo do ponto de vista da equalização de salários em níveis similares de produtividade, o que deve beneficiar os mais capacitados no mundo em desenvolvimento (que alguns chamam de burguesia, ou de elite, do Terceiro Mundo). Os únicos, talvez, a perderem absolutamente seriam os trabalhadores pouco qualificados dos países desenvolvidos e uma difusa classe média que sente que lhe serão retirados os benefícios do welfare State. São exatamente estes grupos que compõem o grosso da massa mobilizada pelos movimentos da anti-globalização: "velhos" sindicalistas e jovens de classe média. Alguma surpresa nisto?