A Filosofia do Subdesenvolvimento de Álvaro Vieira Pinto (página 2)

Outras contradições certamente existem, mas são particulares ao processo histórico, e não o caso geral. Contradições de classes, contradições de região, contradições lavoura-indústria. etc. Há sempre em qualquer sociedade um conjunto de contradições, e uma delas, a principal, determina a polaridade, sendo as demais, em relação a esta, no momento, dados de segunda ordem. A ideologia, o pensamento filosófico, representa o pensamento de um dos polos da contradição principal, e se, em nosso caso, é a nação em sua totalidade um desses polos, é a partir dela que se estruturará esta ideologia.

A filosofia nacional será então a filosofia do desenvolvimento. A visão do mundo que devemos elaborar, elevando ao plano da consciência nossa perspectiva do universal, é a visão da nação subdesenvolvida, dominada, em processo de desenvolvimento, libertação: Esta conscientização se realiza no próprio processo de desenvolvimento, sendo dele produtora e beneficiária. A filosofia do desenvolvimento, como filosofia de centro dominado, será dialética, e não, perene, concreta, e não abstrata, revolucionária, e não conservadora, prática, e não teórica, humanista, o não formalista, popular, o não de elite.

Na elaboração da filosofia do desenvolvimento, nada nos impede de valermo-nos de contribuições de pensamento já elaborados de centros dominantes. Buscando embora elementos e formulações gerais nestas fontes, nosso pensamento será original, por corresponder a nossa situação específica, e igualmente universal. No existencialismo se irão buscar valiosos elementos para esta filosofia, pois apenas ele coloca suficientemente a caracterização do homem como ser no mundo, tendo o mundo como seu constitutivo ontológico. Mas o existencialismo, pelas condições históricas cm que se formou, é abstrato, subjetivo, individual e pessimista. Ora nosso futuro, pelo contrario, nos surge como promissor, pois estamos em expansão e desenvolvimento, e nosso. pensamento mera assim concreto, social, objetivo e otimista.

Nossa situação existencial limite é o sub-desenvolvimento, situação englobante, envolvente, da qual só transformando-a poder-se-á fugir. Nossa situação limite nos leva, não a um conceito de ser-para-a-morte ou ser-para-o-fracasso, mas para um ser para a vida, para o desenvolvimento, conseguido pela intervenção direta na situação circundante concreta.

O pensamento do Professor Vieira Pinto, cuja síntese vimos de expor, embora momentaneamente progressista e correspondendo a nossa problemática de sub-desenvolvimento, contém elementos capazes de orientar e nacionalismo brasileiro para rumos direitistas, próximo ao nacionalismo de tipo fascista. Um nacionalismo que, pelas monstruosidades que praticou em nome da Nação, pelas marcas tão profundas feitas em centenas de milhões de pessoas, pelas dezenas do milhões por cuja morte é responsável, faz ainda hoje muitas inteligências formadas na democracia sentirem repugnância de se considerarem nacionalistas, mesmo de um nacionalismo popular e anti-imperialista. Falta à filosofia do professor Álvaro Vieira Pinto uma base humanista, cuja ausência se liga ao irracionalismo e ao amoralismo. Consciente ou inconscientemente, elabora um pensamento de burguesia em luta por melhor situação na área internacional do capitalismo. Assim, é uma burguesia progressista, mas sem intenção de ultrapassar dado limite, disposta a ignorar o que não lhe convém e fazer parar e processo do desenvolvimento quando este não mais lhe convier, isto é, quando o desenvolvimento exigir, para sua continuação, limitações e mesmo supressão de seus privilégios.

O pensamento filosófico, concordamos com o professor Álvaro Vieira Pinto, é um pensamento situado, correspondendo à situação existencial do pensador. Na realidade social, cada "NÓS" constitui uma unicidade, um centro de intuição e conhecimento de sua experiência, e destarte, do universo que se lhe apresenta conforme sua perspectiva própria. A cada contradição na sociedade humana corresponde uma sociabilidade de oposição, e um Nós para cada um dos polos da oposição. Mas será sempre uma oposição parcial, pela preexistência ontológica de um Nós que preside a esta oposição, como condição mesma de sua possibilidade. O pensamento filosófico não escapa a este fato, colocando-se também a partir de um Nós, e no interior de uma contradição. E é condição para seu surgimento que o Nós, cuja perspectiva represente, seja de molde a conduzir à estruturação de um grupo capaz de tomada de consciência de sua visão-de-mundo. Parece ser certo, inclusive, que isto já se dá no Brasil, com a estruturação do Nós "Nação Brasileira", ao menos no grupo parcial da intelectualidade.

Mas o pensamento filosófico, pela sua vocação, tende à universalidade, a ser a visão-do-mundo de toda a humanidade. Neste sentido, significa abranger tudo, compreender tudo, explicar tudo, dar de tudo a fundamentação última. Ao contrário do que pretenderam os filósofos do intuicionismo e da "autenticidade", o característico fundamental do ser humano é, não a experiência intima e subjetivista, mas exatamente a capacidade de simbolização de seu conhecimento, simbolização que transforma a experiência de um em experiência de todos, proporcionando um desenvolvimento progressivo da cultura e da civilização, apanágios da espécie humana. O homem é, basicamente, um ser racional, capaz de estender sua vivência à vivência dos demais homens, e assim colocar em questão sua própria situação. Querer assumir a situação concreta em seu aspecto mais momentâneo, em sua contradição mais imediata, como dado e ponto de partida para o filosofar é irracionalismo puro. A contradição principal de um processo, para efeito de ação política, não é a mesma contradição principal para o efeito do uma filosofia, como pretende o professor Álvaro Vieira Pinto. Pois se assim fosse, por exemplo, deixaria Mao-Tsé-Tung (o autor da teoria da "contradição principal" ) de ser filosoficamente marxista, no instante em que se unia ao Kuomitang na luta contra o inimigo japonês, o polo oposto da contradição principal de então. . .

A unicidade que dá ao professor Álvaro Vieira Pinto um ponto de vista universal, e é ponto de partida de seu pensamento, é a "realidade" nação proletária, polo de uma contradição que se verifica como sendo historicamente a principal, configuradora da presente fase histórica. Mas para a filosofia, antes que uma contradição principal, é mister buscar-se uma contradição limite, que permita colocar em perspectiva todas as demais contradições existentes. Será a contradição mais abrangente, descoberta graças à capacidade de raciocinar, de assimilar todas as contradições com seus ensinamentos, mesmo os distantes no espaço e no tempo. A colocação desta contradição será feita pelos que a sofrem, e sua resolução será imperiosidade existencial e necessidade ética. Assim, para os que cheguem a compreendê-la, haverá uma possibilidade de opção por ela, dentro dos limites da liberdade que sua condição permita.

A contradição limite, base para o pensamento filosófico, é a contradição que ressalta ao se refletir sobre o homem em sua existência concreta, em que luta para a sobrevivência, em que é escravo de situações que independem dele, em que morre esmagado por guerras e cataclismas que escapam a seu controle. O homem luta contra estes determinismos, contra estas forças que o alienam. A alienação do homem encontra sua negação dialética na luta pela desalienação, se realiza pelo controle progressivo das forças da natureza e dos determinismos sociais. A síntese desta contradição é a liberdade, é o homem total que subjuga as forças da natureza e da sociedade, assumindo assim a plenitude de sua natureza humana.

Assim, o pensamento filosófico trabalha com uma ética concreta, que se efetiva no processo concreto do humano. O homem total é sem dúvida um ideal, mas um ideal que surge dá própria concreção histórica, cuja existência virtual entrevemos através da luta quotidiana do homem alienado. Sua realização pressupõe e desaparecimento das alienações sociais e culturais, das oposições entre real e ideal, concreto e abstrato, teoria e prática, individual e social. O prisma da desalienação será o prisma do Homem, o prisma dos esforços da liberdade humana para vencer os determinismos, o prisma das virtualidades de crescimento humano que querem se realizar historicamente é se encontram amarradas e sufocadas pelas alienações. É o prisma do homem que quer ser mais homem, que quer crescer, libertar-se os vínculos da sub-humanidade. "Não é senão na comunidade que cada indivíduo tem meios de desenvolver em todas as direções suas aptidões, não é senão na comunidade que a liberdade pessoal é possível". O prisma do homem é prisma da Comunidade Humana, em que sejam superadas as injustiças sociais, as dominações totalitárias, as servidões econômicas, a fome, a miséria e o analfabetismo.

Buscamos um pensamento nosso, próprio de nossa situação no mundo. Mas um pensamento que tenda para o universal, que realize, como limite, um ideal universal de homem. De tal maneira que nosso pensamento seja válido e compreendido, em seus postulados fundamentais, tanto para nos quanto para o negro que se rebela contra o colonizador, para o francês que se nega a ir para a Argélia e financiar a política de extermínio, para o operário húngaro (e não os elementos reacionários da revolução) que lutaram quando, com palavreado revolucionário, tentam mantê-lo, pelo terror, afastado da escolha de seus destino, e para o proletário americano, soviético, rumeno ou argentino.

O Nós que fundamenta a unicidade que dá base à filosofia da desalienação é o Nós Oprimidos, Nós Explorados. É na sociedade capitalista que este Nós encontra sua possibilidade de estruturação em grupos concretos que vêm diante de si a possibilidade de se alçarem desta condição para a de livres e senhores do que produzem. Desta forma, elevam-se do plano da consciência ingênua para o da consciência crítica de sua situação, e constroem uma teoria que tem em si elementos para a verdadeira compreensão de sua situação, em seus aspectos concretos, e as possibilidades de resolvê-la. É quando surgem os partidos operários, os sindicatos e suas lutas, o marxismo, o anarquismo, s socialismo em seus diversos matizes, o trabalhismo, o personalimo e o coletivismo pluralista.

Graças à elaboração teórica dos que sofrem mais diretamente a exploração, o operariado dos grandes centros industrializados e seus representantes teóricos, que assumem existencialmente sua situação, a humanidade chega a compreender os mecanismos objetivos da exploração, cujo aspecto principal é a exploração classista. A contradição limite é a contradição entre o homem alienado e sua negação dialética, o homem que luta contra esta alienação. E a unicidade que elabora a filosofia da desalienação é o proletariado.

A contradição limite se configura em luta de classes, não como aspecto episódico, contingente, mas aspecto próprio e definidor da sociedade de exploração tipo capitalista. É esta a contradição que deve presidir ao pensamento filosófico, e todas as demais contradições serão encaradas a partir dela. É a partir dela que determinamos a ordem de prioridade para a resolução das contradições quer se nos antepõem como obstáculos na consecução de nosso objetivo último.

Os anos de após-guerra introduzem um elemento novo na órbita internacional, a presença de povos sub-desenvolvidos com a consciência de sua condição e o desejo de resolvê-la. Povos que foram jogados violentamente dentro da estrutura capitalista, que sentem continuamente o contraste entre suas possibilidades materiais e a dos grandes centros, e ao mesmo tempo se vêm explorados, atados em suas pretensões de progresso, e com uma população que cresce em proporção geométrica. Ingressamos na era de Bandoeng, onde o grito maior é o grito do colonizado, da nação subjugada, do faminto que vê diante de si a comida que lhe negam.

Mas isto não supera o aspecto básico da contradição de classes. O caminho de desenvolvimento em suas formas espontâneas é o caminho capitalista, a via é a da exploração, e mesmo que a estrutura social seja mal definida, que as classes sociais estejam apenas em embrião, é válido raciocinarmos com as categorias burguês e proletário, pois temos presente nossa inserção na estrutura capitalista, com seus determinismos específicos e sua clivagem própria - a divergência básica de duas classes.

A situação do pensador do país sub-desenvolvido, se ele procura o polo mais radical para seu pensar, será uma posição privilegiada. Pois terá a perspectiva mais abrangente, anterior mesmo a de um proletariado industrial já formado e estruturado, e poderá inclusive colocar em questão todas as formulações que buscam a resolução das questões sociais, encontrando para si a mais eficaz, por mais explicativa, mais democrática, menos árdua, mais humana e mais ética. Mas para isso é necessário que assuma a perspectiva das classes proletárias existentes ou em formação, das classes camponesas que ensaiam a luta por seus direitos, levar em consideração as contradições de estrutura reais e virtuais no interior da nação sub-desenvolvida.

Para o professor Vieira Pinto, entretanto, a contradição principal para a ação política é a contradição base para o pensamento filosófico, e política e filosofia são a mesma coisa. Partindo disso, o bloco, a unicidade, a totalidade que fundamenta a sua visão-do-mundo é & nação subdesenvolvida tomada como um todo. As contradições internas, por mais remotas no tempo, não suspensas, não são negadas, mas não contam. A filosofia é instrumento que muda ao sabor do jogo das polarizações processuais, e torna-se assim impossível um prognóstico histórico do processo. A visão universal da totalidade não tem tempo, é sempre presente, e o processo torna-se impossível de conhecer. As polarizações não têm raízes, ou se as têm estas raízes não se prolongam. Existem os fatos englobantes, as situações particulares a cada situação histórica, mas uma história sem dimensões, sem perspectiva, e portanto, sem devenir. A filosofia será o pensamento que deve fazer tudo para acompanhar passo a passo o processo, conscientizando sempre o que vê no presente, e deixando ao futuro, que um dia será presente, o julgamento do nosso agir. Nosso pensamento, e a nossa luta, terão sido corretos e justos se forem eficazes, já que só as coisas eficazes duram e permanecem. O amoralismo, assim, tem justificativa, no obscurecimento de que só o humano serve de critério à eficácia, e na eliminação total das potencialidades de liberdade e de opção racional do homem. Como se o nazismo não tivesse sido eficaz na eliminação de 20 milhões do pessoas em 6 anos, como se Hiroshima não tivesse sido eficazmente arrasada em alguns segundos. A fixação na contradição principal é um convite à negação do histórico como processo passível de conhecimento enquanto tal. Uma contradição que é principal numa crise, nem por isso é total, nem definitiva nem fundamental. Sua importância é tática, sua base é instável, e portanto não pode constituir-se em base para uma filosofia. A filosofia de um processo estará apoiada no limite racionalmente perceptível deste processo, e não no momento presente. E o processo maior é o processo do Humano, em toda a amplitude que nossa inteligência e técnica nos permite perceber.

Na prática, o professor Álvaro Vieira Pinto assume a perspectiva da burguesia nacional com todas as deformações e prejuízos decorrentes, e isto voluntariamente ou não, o que não nos cabe dizer. O caráter progressista de seu pensamento é tão progressista quanto esta burguesia, que se interessa pelo desenvolvimento econômico porque este lhe enriquece, e apenas por isso. O desencontro entre a nossa burguesia e a burguesia internacional existe realmente no momento, mas tudo indica tratar-se apenas de uma divergência passageira, processual. Pois integramos uma totalidade, a totalidade do capitalismo mundial, e é para afirmar-se dentro desta totalidade que nossa burguesia se contrapõe à burguesia estrangeira. num salto dialético que lhe permitirá participar pais efetivamente do sistema.

A unicidade em que se apóia o professor Álvaro Vieira Pinto é uma unicidade precária, ambígua, pois assenta na contradição estrutural do projetos, de interesses. Não se pode arvorá-la em unidade fundamentadora de uma visão filosófica universal. Senão, ficaríamos na superfície da história, o que não convém nem à filosofia nem ao homem. A coincidência do interesses das diversas classes e grupos da nação brasileira, sob a perspectiva abrangente do proletariado, é uma fase tática, ultra-precária, mas para a burguesia deve ser permanente. Assentar sobre ela o pensamento sé pode significar recusar-se a colocar em questão sua fugacidade: Significa marchar não só ao lado da burguesia, mm dentro dela e do seus desígnios. É apenas ocasionalmente que a filosofia será, dentro desta postulação, dialética, revolucionária e de massas. Deixará de sê-lo quando, em nome da Nação, quiser sufocar as lutas populares; e já traz dentro do si as portas abertas a esta virada reacionária.

Ignorando a possibilidade de opção por uma dada unicidade, opção baseada num critério ético referido à Comunidade Humana, e um critério epistemológico referido à maior compreensão do processo, sua posição é, como vimos, irracionalista. Eis porque os elementos progressistas com que caracteriza seu pensamento aí estejam como que ao acaso, sem ligar-se de maneira necessária ao sistema. Porque o caso inverso, um pensamento conservador, abstrato, de elite, seria igualmente válido, caso correspondesse a outra situação existencial, já que não existem situações reacionárias ou progressistas senão em relação à nossa, ponto de partida sobre qual não se questiona. E se à nossa situação, caso fosse reacionária, correspondesse um pensamento reacionariamente eficaz, seria também um pensamento ético, se fosse necessário justificá-lo neste plano.

O pensamento de professor do ISEB encontra seus fundamentes no existencialismo, pois se ele coloca o mundo como constitutivo ontológico do homem. Mas o existencialismo foi prejudicado pelos seus seus elementos individualistas e subjetivos, o que é necessário alterar. É preciso ver o mundo não como um correlato da consciência (que assim ele deixaria de ter uma existência independente), mas como existindo objetivamente, com sua historicidade própria. A situação existencial em que nos encontramos tem contornos sociais concretos, e não metafísicos.

A nosso ter, esse processo de "enchimento" que realiza o professor. Vieira Pinto do mundo existencialista vem transformá-lo no mundo marxista, um mundo humano no qual o homem busca dialeticamente sua realização total. Porque não se parte então da análise marxista, acrescentando-lhe as contribuições da filosofia da existência, ao invés do contrário? Porque a análise marxista parte da crítica à sociedade capitalista, da análise e postulação da luta de classes, tem um conteúdo ético e um fundamento racional. Interessa enquanto auxilia na luta anti-imperialista, no desenvolvimento das forças produtivas nacionais, mas deixa de interessar na sua radicalidade. E uma posição burguesa, alienante e exploradora, será também alienada, deformante e amoral. É necessário ainda deixar caminho a outras deformações, e é mais cômodo fazê-lo fora do marxismo.

A primeira deformação se verifica quando o professor Álvaro Vieira Pinto procura realizar a fenomenologia da dominação. O método fenomenológico se caracteriza precisamente pela cristalização que introduz na realidade, pela redução das circunstâncias históricas, das origens processuais e das tendências do fenômeno. O fenômeno é tomado enquanto dado à consciência, e aí descrito em sua imediateidade. Desta maneira, ficará caracterizada a oposição centro dominante - centro dominado, e deixar-se-á de lado o fato de que esta oposição é apenas um "momento" de um processo, e é este processo que é fundamental analisar, em seus determinismos específicos. O professor leva, assim um tempo imenso na descrição quase diríamos anedótica das formas de dominação, com seus mitos e preconceitos, sem por um instante referir-se ao seu dinamismo.

A segunda deformação consiste em eludir as oposições históricas de conservadorismo e progressismo, e seus pensamentos respectivos, procurar privilegiar a dualidade metrópole - periferia, pensamento metropolitano -. pensamento periférico. Implica isto uma determinada concepção da história e da evolução humana que transforma as oposições estruturais em oposições geográficas, o que nos parece não só pobre, como perigoso. Para nós, esta concepção significará esquecermos nossa proximidade ideológica com as classes populares dos países industrializados, e nosso afastamento, ou melhor, nossa proximidade apenas circunstancial com as camadas alienantes do nosso país. Se nos opomos a dado pensamento metropolitano, não o fazemos pelo fato dele existir nos Estados Unidos, Alemanha ou União Soviética, mas por ser um pensamento reacionário. Novamente, esta deformação conduz a eludir o caráter fático e contingente da unidade das classes em nosso país, e assim a justificação de uma teoria "nacional" isto é, burguesa, de desenvolvimento.

Finalmente, outra deformação é a hipostasiação da categoria Nação, atribuindo-lhe um constitutivo ontológico próprio e não raro transcendente. A Nação torna-se um mito dotado de qualidades próprias, exigindo sacrifícios em seu holocausto e impondo-se ao povo. Na realidade, o professor Álvaro Vieira Pinto não chega até este ponto, mas outros já esboçam isto, o esta é a terminal lógica da linha de pensamento pela qual parece ter enveredado. A história européia nos mostra com suficiente clareza o conteúdo fascistizante desta hipostasiação, e a literatura socialista e democrática é suficientemente vasta a este respeito para que precisemos nos deter em sua análise. Mas é sintomático que isto esteja se verificando, pois indica claramente que não são infundados nossos receios de que o nacionalismo esteja sendo levado, consciente ou inconscientemente, para rumos que poderão custar caro ao nosso país e à humanidade. A erição da Nação em mito, ou mesmo do desenvolvimento, transforma meio em fim. Queremos desenvolvimento para alguma coisa, somos nacionalistas para alguma coisa, e esta coisa é o povo brasileiro, seres humanos e parte da Comunidade Humana.

O desenvolvimento não é unilinear, admite formas diversas e rumos diversos. Pode se realizar pelo incentivo à atividade privada, ou pela acentuação da participação estatal. Pode buscar seus recursos através de vários tipos de compromissos internacionais. Pode se realizar mais ou menos prontamente, e acelerar-se por uma concentração brutal de capitais, graças à manutenção do proletariado em regime de fome. Pode assumir caráter democrático ou autocrático, permitir ou não a participação das forças populares em seu encaminhamento. Cabe então uma opção por um tipo de desenvolvimento, que será a opção por um dos grupos que o realizam.

Falar-se em termos de nação brasileira, para a fundamentação de um pensamento, é ignorar estas virtualidades, e optar irracionalmente por alguma delas. Ou melhor: uma delas, a que empolga atualmente o poder e tem a pretensão de única.

A evolução dos partidos políticos nos últimos 15 anos demonstram claramente o crescimento dos partidos operários, que passam cada vez mais a elementos decisivos dos embates partidários. Nestes partidos, particularmente no maior deles, o Partido Trabalhista, o elemento de origem operária assume cada vez maior destaque, não só eleitoralmente, mas inclusive fornecendo quadros dirigentes, impondo sua presença contra os elementos tradicionalmente demagógicos que se valem da fraseologia popular e da política assistencialista. Igualmente o movimento sindical se fortalece, federações nacionais se instalam, pactos inter-sindicais assumem importância cada vez maior.

Esta realidade é gritante demais para que possa ser ignorada, cem toda a plenitude do sua significação. Elaborar agora um pensamento "nacional" será fazer voltar atrás o que já existe, sufocar uma luta que já se trava. Será chamar o proletariado brasileiro à colaboração cem a burguesia, fazendo-o dependente - a ele e a seus lideres - de uma filosofia que esqueça suas reivindicações específicas, e que não o permita colocar em questão o tipo de estrutura social em que vive, a estrutura capitalista. As camadas populares brasileiras, o proletariado urbano e rural já iniciam suas lutas, e contam com os intelectuais para as armas ideológicas. Os intelectuais não podem traí-los, sob pena do risco de, de uma hora para outra, verem a arma da critica metamorfoseada em crítica pelas armas.

Reconhecemos a importância do desenvolvimento econômico para o proletariado que o realiza historicamente. Enquanto não for erradicado o sub-desenvolvimento, não poderá haver condições para uma sociedade humana mais humana. Reconhecemos que o sub-desenvolvimento é a forma mais concreta de alienação que vivemos neste momento histórico. Isto não nos pode fechar, entretanto, às contradições internas no seio da sociedade brasileira, assim como não nos deixa distante das alienações que existem em todo o mundo, na sociedade norte-americana, russa ou boliviana, na Ásia, África e Europa, sem a resolução das quais não resolveremos, de forma definitiva, as nossas alienações.

Não temos pronto o nosso pensamento filosófico, e não podemos adotar nenhum, existencialismo, marxismo, ou as filosofias da pessoa humana. Mas de cada um deles, e de muitos outros, tiraremos e que nos podem fornecer, pois são pensamentos de homens situados semelhantemente a nós, num dos polos da contradição limite de nosso tempo, a contradição entre o homem-coisa, o homem alienado, e o homem total.

Temos, entretanto, um ponto de partida, que é ético, concreto e existencial, que se fundamenta na realidade de um ser humano, uma comunidade humana da plenitude de sua existência concreta. Isto implica que não abdicaremos da arma da razão, e nos valeremos da liberdade que temos para ampliá-la cada vez mais.