O fenômeno do dirigir alcoolizado no brasil e no mundo: revisão da Literatura

O objetivo deste trabalho é apontar a importância do tema do dirigir alcoolizado no Brasil e no mundo através de uma revisão epidemiológica sobre este assunto. Além disso, apresenta-se aqui açõespreventivas e coibitivas (melhoria das ruas e estradas, aplicação do bafômetro, prisão e aprensão da carteira de motorista para infratores, aumento da idade legal para o consumo de álcool, etc) levadas a cabo internacionalmente assim como alguns aspectos de legislação nacional e internacional sobre o beber e dirigir. Através da reflexão sobre estes dados, é possível pensar sobre caminhos que já se mostraram eficientes em outros países e o que pode ser feito nesta área no Brasil.

The Phenomenon Of Driving Under The Influence (Dui) In Brazil And The World: A Review Of The Literature.

The objective of the authors is to highlight the importance of DUI research in Brazil and the world by reviewing the epidemiologic literature. Preventive measures and countermeasures (improvement of road and street conditions, random breath testing, jail and retention of driver's lincence for offenders, etc) taken by other countries in response to this problem are discussed, as are some of the aspects of Brazilian and international legislation about DUI. It is possible to think of ways of dealing with DUI by reflecting on the actions that have already suceeded in other countries.

Entre os vários problemas resultantes do uso inadequado/abuso de bebidas alcoólicas, os acidentes automobilísticos ocupam um posto proeminente. Costuma-se considerar, internacionalmente, que entre metade e um quarto dos acidentes com vítimas fatais estão associados ao uso do álcool por algum dos responsáveis pela ocorrência (PERRINE e col, 1988; FARRELL e STRANG, 1990). Além de expressivos, os dados epidemiológicos obtidos por pesquisadores de vários países são abundantes e diversificados. De uma amostra de 156 artigos sobre beber e dirigir obtidos através do banco de dados Medline entre os anos de 1991-96, cinqüenta tratavam principalmente de levantamentos da freqüência das situações de dirigir alcoolizado. Estes artigos estudavam a população geral ou setores específicos (jovens, mulheres, idosos, índios, negros, etc.), relacionando-se a mortes ou ferimentos entre motoristas, pedestres, ciclistas. A seguir, apresenta-se um resumo dos dados obtidos nesta revisão, além da situação epidemiológica do Brasil e as ações preventivas e repressivas levadas a cabo nacional e internacionalmente.

Nos EUA, onde os dados sobre o assunto são especialmente profícuos, estima-se que durante o ano de 1991, 19.900 pessoas morreram em acidentes de trânsito relacionados ao álcool. Este total perfaz a média de uma morte no trânsito relacionada ao álcool a cada 26 minutos (ALCOHOL FATAL CRASH FACTS, 1991). Além disso, evidentemente, o número de feridos nestes acidentes é ainda maior. Ainda em 1991, 318.000 pessoas foram feridas em acidentes automobilísticos relacionados às bebidas alcoólicas, uma média de um indivíduo ferido a cada 1 ½ minutos(ALCOHOL FATAL CRASH FACTS, 1991).

Em termos econômicos, os acidentes relacionados às bebidas alcoólicas custaram U$ 46,1 bilhões em 1990, sendo U$ 5,1 bilhões referentes às despesas médicas (MMWR, 1993).

Vários outros países possuem dados estatísticos sobre a contribuição do beber e dirigir sobre acidentes fatais de trânsito. Na Nova Zelândia, por exemplo, um levantamento realizado em 1987 estimou que o consumo de álcool causou 3% das mortes de crianças entre 0-14 anos e 20,1% das mortes entre indivíduos na faixa etária de 15-34 anos, principalmente devido a acidentes em estradas (SCRAGG, 1995). No Canadá, praticamente metade dos motoristas mortos no ano de 1990 apresentavam algum nível de álcool no sangue, 27,3% estando acima dos 1,5 g/l (CCSA/ARF, 1993). É importante apontar que, para a maioria dos países, o nível de alcoolemia permitido por lei costuma ser entre 0,5 e 1,0 g/l.

Um estudo conduzido na França em 1984 mostrou que, em aproximadamente 40% dos acidentes fatais, o indivíduo responsável pela ocorrência apresentava um nível de álcool no sangue maior do que 0,8 g/l. (EDWARDS e col. , 1994). Na Noruega, onde o limite legal é de 0,5 g/l, analisou-se o sangue de uma amostra de 57% de todos os motoristas mortos nos anos de 1989 e 1990. Encontrou-se algum grau de bebida alcoólica em 28,3% desta amostra, sendo que em 27% dos casos acima do limite legal (GJERDE e col., 1993). Na Inglaterra, 800 pessoas morreram em 1990 em acidentes de tráfego onde o motorista estava intoxicado; além disso, cerca de 20.100 pessoas foram feridas nestes acidentes (EDWARDS e col., 1994).

Alguns dados suecos relacionam tax as de intoxicação com a seriedade do acidente: acredita-se que o beber esteja envolvido entre 7,1 e 11,5% das ocorrências fatais, mas apenas em 6,2-8,7% dos acidentes com feridos graves e 3,7-5,6% das ocasiões em que os acidentados apresentavam ferimentos mais superficiais (Swedish Council for Information on Alcohol and Other Drugs, 1991). É importante apontar aqui o que parece ser uma descoberta comum entre os pesquisadores de vários países: quando o acidente automobilístico é relacionado com o consumo de álcool, suas conseqüências tendem a ser mais sérias em termos de mortes ou ferimentos graves.

Apesar dos países em desenvolvimento possuírem muito menos dados epidemiológicos, os poucos estudos disponíveis sugerem a gravidade do problema do dirigir alcoolizado também nessas sociedades. Segundo o livro Alcohol Policy and the Public Good (EDWARDS e col., 1994), o álcool esteve envolvido em 50% dos acidentes de tráfego no Chile em 1991. Da mesma forma, pesquisadores de Papua Nova Guinea descobriram que metade da amostra de motoristas mortos em acidentes de tráfego apresentavam alcoolemia acima de 0,8 g/l.

O problema é especialmente importante quando se trata dos jovens. Em 1986, por exemplo, mais de 40% das mortes de adolescentes americanos resultaram de acidentes automobilísticos; metade dos quais relacionados ao consumo de álcool (PERRINE e col., 1989). Segundo EVANS (1987), a probabilidade de que uma morte devido a acidente de trânsito ocorra com um rapaz de 20 anos é 55 vezes maior do que com um homem de 65 anos. O dado acima é decorrente de vários fatores como inexperiência e impulsividade à direção, alta velocidade, uso menos freqüente de cinto de segurança, mas as bebidas alcoólicas têm, sem dúvida, um papel de destaque em sua determinação. De fato, pesquisas apontam que o consumo de álcool aumenta o risco da ocorrência de acidentes entre os jovens a partir de concentrações de sangue bastante reduzidas. Mais do que isto, o risco relativo de acidentes automobilísticos para jovens que dirigem depois de beber é maior em qualquer concentração do que para motoristas mais velhos (MMWR, 22/03/91).

Em relação às mulheres, os estudos são unânimes em apontar que estas representam uma minoria dos casos de dirigir alcoolizado. No entanto, algumas pesquisas apontam que o número de mulheres envolvidas em acidentes relacionadas ao álcool tem aumentado na última década (Popkin, 1991; MMWR, 20/03/1992); aspecto este em concordância com a crescente participação das mulheres nos índices gerais de beber problemático. Os índios e indíviduos "não brancos" são estudados em dois outros artigos que concluem pela expressiva participação destas populações no ato de dirigir sob efeito do álcool (James e col., 1993; Popkin e Council, 1993).

Uma categoria bastante atingida pela mistura de álcool e direção é composta pelos pedestres. O uso de álcool entre os motoristas é considerado um poderoso determinante tanto para a probabilidade de um automóvel chocar-se contra um pedestre, como, a exemplo dos acidentes automobilísticos relacionados ao álcool em geral, para as conseqüências em termos de ferimentos e/ou mortes entre estes. Além disso, vários autores chamam a atenção para o fato das bebidas alcoólicas serem importantes preditores de acidentes envolvendo pedestres não apenas quando utilizadas por motoristas, como também pelos próprios pedestres (BRADBURY, 1991; HOLUBOWYCZ, 1995).

Apesar das taxas acima exporem uma situação preocupante, várias delas -principalmente as do EUA- já apresentam uma grande redução se comparadas com dados dos anos 70. É fato que a partir da década de 80 houve uma diminuição considerável no número de acidentes automobilísticos fatais relacionados ao álcool. Nos EUA, por exemplo, o número de motoristas intoxicados envolvidos em acidentes fatais foi reduzido em 20% de 1982 para 1991. Esta redução foi ainda maior entre jovens na faixa dos 16-20 anos; cerca de 35% de diferença no mesmo período (ALCOHOL FATAL CRASH FACTS, 1991). É importante salientar que estes bons resultados foram obtidos apesar de um aumento de cerca de 40% no número de milhas rodadas pelos veículos durante este período.

Esta melhora ocorreu porque tanto nos EUA, como em vários países da Europa, desenvolveu-se e implementou-se uma série de medidas para lidar com a situação. Estas medidas, que serão apresentadas resumidamente mais adiante, variam de abordagens legais de cunho coibitivo e restritivo a medidas preventivas da ocorrência de danos mais graves.

Juntamente com estas medidas, a pesquisa e utilização das opiniões, atitudes e suporte da população foram (e ainda são) itens obrigatórios para o sucesso das campanhas de prevenção ao dirigir alcoolizado. CHANG e col. (1992), por exemplo, estudaram as opiniões de 1055 médicos americanos sobre o beber e dirigir em geral e suas atitudes sobre o relato obrigatório dos motoristas alcoolizados, tarefa que eventualmente exercem. Os autores apontam que a amostra estudada geralmente apóia a medida do relato obrigatório. Já ABERG (1993) investigou alguns fatores que influenciam as decisões de 1085 motoristas suecos de dirigir depois de beber. Entre estes fatores encontraram-se, por exemplo, a probabilidade percebida pelos motoristas da ocorrência de detecção e/ou acidentes.

Em um dos artigos publicados por ALBERY e GUPPY (1995) sobre o dirigir alcoolizado, foram avaliadas as respostas dadas por 900 motoristas ingleses sobre a relação entre suas percepções subjetivas do dirigir seguro versus o dirigir legal e outros fatores importantes na decisão de dirigir alcoolizado. A análise dos questionários mostrou, entre outros resultados, que aqueles motoristas para quem o consumo considerado seguro era maior do que o consumo necessário para desobedecer a lei, indicavam especial resistência a obedecer medidas legais em relação ao dirigir alcoolizado.