1.1 - A educação formal como fator de progresso e mobilidade social.
Durante muito tempo se pensou que a educação formal, ou escolarização, seria um instrumento fundamental para o desenvolvimento social, cultural e econômico de um país. As grandes polêmicas do passado sobre escola pública ou privada, ensino leigo ou religioso, educação técnica ou humanística, partiam do suposto de que o que se estava decidindo era o próprio futuro do país.
Esta visão otimista do papel da educação coincidiu com os anos de grande expansão e modernização da sociedade brasileira, pela formação de grandes centros urbanos, o desenvolvimento da indústria e dos serviços e a expansão do setor público. Neste quadro de expansão e crescimento, ir à escola e obter as qualificações formais equivalia a adquirir o direito de acesso às novas oportunidades.
1.2 - A Educação formal como elemento de estagnação social e retrocesso.
Esta visão otimista da educação formal é hoje muito discutida, e existem muitos que acham que, na realidade, as escolas trazem muito mais malefícios do que benefícios à sociedade. Os críticos da educação formal se utilizam, principalmente, dos seguintes argumentos:
O surgimento da visão pessimista da educação formal coincide com o esgotamento do processo de expansão e modernização acelerados da sociedade brasileira. Ao final da década de 80, o Brasil é um país predominantemente urbano, a industrialização pela substituição fácil de importações já chegou a seus limites, as burocracias governamentais incharam tanto quanto podiam, e os empregos de classe média já não se expandem de forma a absorver o número crescente de pessoas que saem das escolas.
1.3 O lugar efetivo da educação nas sociedades modernas.
Os adeptos mais fervorosos da visão pessimista da educação chegam ao extremo de propor o fim da escola formal, e sua substituição por uma grande variedade de mecanismos informais, espontâneos e não hierárquicos de transmissão de conhecimentos e desenvolvimento da criatividade e competência. No entanto, da mesma forma que a Escola formal não pode, sozinha, promover o progresso social e eliminar as desigualdades, sua eliminação tampouco poderia produzir estes efeitos, e o mais provável é que aumentasse, ainda mais, os problemas com que hoje nos defrontamos.
A realidade é que o Brasil de hoje precisa, mais do que nunca, de um sistema educacional moderno, adequado, que possa preparar nossa população para um mundo onde o manejo adequado da língua falada e escrita, do raciocínio formal e abstrato e da informação são cada vez mais importantes. Mas esta necessidade, para se transformar em realidade, não pode ser atingida com a ingenuidade dos que achavam, trinta ou quarenta anos atrás, que educar era, simplesmente, construir escolas.
Apesar de nunca termos atingido o nível de investimentos em educação de outros países mais adiantados, e de nunca termos dado à educação a prioridade que ela recebe em outros tempos e lugares, o fato é que já acumulamos um volume suficientemente grande de problemas, equívocos e dificuldades que não recomendam a pura e simples injeção de mais dinheiro em nosso sistema educacional, sem, ao mesmo tempo, examinarmos em profundidade seus problemas, e tratarmos de procurar suas soluções.
2. Estrutura e dinâmica do ensino no Brasil.
Algumas das características mais centrais do sistema educacional brasileiro são as seguintes:
2.1 - Características Gerais do sistema educacional (quadro 1)
Quadro 1. Alguns números relevantes sobre Educaçao no Brasil. |
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Total |
crescimento 1970/80 |
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Matrícula: |
Pré-Escolar |
1.700.000 |
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1º grau |
24.500.000 |
3.6% |
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2º grau |
3.500.000 |
11,4% |
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Superior |
1.421.000 |
11,6% |
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Pós Graduação |
40.000 |
30,9% |
|
População |
2,5% |
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Alfabetizados: |
74.5% |
7.9 |
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Oferta e Demanda: |
Pré-Escolar: |
oferta praticamente inexistente, face à clientela potencial. |
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1º grau: |
Cerca de 82% de atendimento, faltam mais de 7,5 milhões de vagas |
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2º grau: |
cobre menos de 15% da população entre 15 e 18 anos; metade desse ensino é particular. |
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Superior: |
Quase 70% das vagas estão no ensino privado. Há cerca de 420 mil vagas por ano. |
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Fonte: adaptado de João Batista Araújo e Oliveira, Bases para Novas Diretrizes em Educação (pronunciamento para a sessão conjunta das Comissões de Educação e Cultura do Senado Federal e da Câmara de Deputados), 1984. |
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