Desenvolvimento Econômico e Politica Patrimonial (página 2)

Sem levar em conta diferenças menores nas estimativas estatísticas, é bastante claro que as taxas de desenvolvimento da Argentina e da Austrália eram bastante semelhantes desde o início deste século. De acordo com Héctor Dieguez, a renda per capita elevou-se 99% de 1904 a 1960-63 na Argentina, enquanto na Austrália cresceu 113% no mesmo período. A diferença principal, é claro, se deve ao ponto de partida. Estima-se que a renda per capita da Austrália já era 1.75 vezes a da Argentina, no princípio do século.

O que interessa a Dieguez são menos as razões históricas desta diferença que os motivos porque o processo de industrialização no século XX não reduziu esta diferença; como pode a Austrália manter e de fato aumentar sua vantagem relativa com o decorrer do tempo.

Desde que o desempenho global da economia australiana não foi significativamente melhor do que o da argentina, pode-se supor que ambos os países observaram um nível "razoável" de racionalidade econômica, constituindo a única vantagem da Austrália o ponto de partida mais elevado. Se procedermos a um exame detalhado, entretanto, fica claro que a Austrália contava com uma política estabelecida e intencional de defesa e estimulo à sua estrutura industrial, que faltava à Argentina. Era como se a vantagem relativa no mercado internacional pertencesse à Argentina e não à Austrália; como se a Austrália devesse empreender um grande esforço para manter os mesmos níveis de sucesso econômico que a Argentina alcançava com uma política de laissez-faire. Significa igualmente, é claro, que provavelmente a Argentina poderia equiparar-se à Austrália em termos absolutos se dispusesse de uma política de industrialização semelhante.

As razões para estas diferenças são, portanto, não econômicas, mas essencialmente sociológicas e políticas, do que está bastante ciente Dieguez.(8)

A retrospectiva histórica por ele apresentada evidencia a existência de uma política bem formulada e intencional de industrialização na Austrália, certamente ausente na Argentina. Menos convincentes, entretanto, são as ligações entre estas políticas e a força dos sindicatos e do Partido Trabalhista, implícitas na referência anterior. É difícil avaliar o quanto se encontrava a Austrália à frente da Argentina em termos de organização e participação política durante as duas primeiras décadas deste século. O que se sabe é que, em 1912, a lei Saenz Peña promulgou o voto universal, permitindo altos níveis de participação política e a organização de partidos políticos radicais e socialistas. Ezequiel Gallo provê evidências que mostram que os grupos radicais e socialistas lutavam, como na Austrália, por níveis de vida mais elevados, mas contra tarifas e outras medidas protecionistas que pudessem auxiliar o desenvolvimento industrial do país. Tarifas mais elevadas representavam preços mais altos a curto prazo, e a concepção de que os interesses das classes média e operária são impulsionados quando a renda dos industriais cresce era, certamente, alheia às ideologias populares daquela época. "O Partido Socialista na Argentina, opunha-se resolutamente a dois tipos de medidas: legislação tendente à desvalorização do peso argentino e qualquer tentativa de elevar as barreiras tarifárias. Ambas medidas teriam um efeito contrário ao nível de vida dos trabalhadores (no caso das tarifas, é preciso lembrar que apesar da substituição de importações, uma parcela considerável dos bens adquiridos pelos trabalhadores ainda era importada)".(9)

O que significa que o pouco desenvolvimento industrial alcançado pela Argentina não se devia à força destes setores políticos "modernos" , mas era obtido quase que a seu despeito.

O modelo implícito, que Gallo discute, pode expressar-se no gráfico abaixo:

A formulação deste modelo explanatório para o Brasil é geralmente atribuida a Celso Furtado, e as críticas que lhe tem sido feitas seguem um padrão similar ao do debate sobre o desenvolvimento da Argentina, acima descrito.(10)

Primeiro, quanto ao que se refere a uma relação negativa entre indústria e agricultura, há a noção, bastante generalizada, de que existe uma hostilidade natural entre os dois setores, que não encontra comprovação empírica. A teoria funciona em termos de custos comparados, de acordo com os quais seria mais barato e conveniente a importação de produtos manufaturados do que a sua produção no país, havendo disponibilidade de moeda estrangeira e inexistência de tradição industrial. O desenvolvimento de uma industria nacional requereria barreiras tarifárias, tolerância de preços mais elevados e de qualidade inferior, e outras medidas protecionistas que os agricultores não se interessariam em apoiar. Acrescente-se que o estabelecimento de tarifas protecionistas sempre acarreta riscos de reciprocidade, e o fechamento do mercado internacional para os produtos de exportação.

Embora correta em seus termos mais gerais, esta teoria não dá conta de todos os fatos. Na realidade, uma economia de exportação ativa não exclui, como não o fez em São Paulo, uma série de atividades industriais e urbanas, mais ou menos relacionadas. Diretamente relacionadas, encontram-se as atividades de organização do transporte, beneficiamento e comércio. A economia monetária estimulada por salários pagos no cultivo do café cria uma demanda por produtos que poderiam ser facilmente importados do exterior:

"Assim como os tijolos, quase todos os tipos de materiais de construção eram produzidos localmente em 1920: telhas, cimento, calhas, tubos de cerâmica, madeira e até mesmo placas de vidro e canalização de chumbo. Outros exemplos óbvios eram a cerveja e os refrigerantes (e garrafas para acondicioná-los) sapatos, caldeiras, tecidos grosseiros, móveis, objetos de pedra, farinha, utensílios e panelas, e chapéus." (11)

Uma terceira fonte de desenvolvimento manufatureiro foram as decisões dos comerciantes e importadores de financiarem a produção ou o acabamento de produtos, ao invés de importá-los. Esta combinação de exportações, importações e interesses manufatureiros se distancia bastante da imagem de um capitalismo urbano empresarial que luta contra os setores agrícolas las tradicionais. O fato é que uma agricultura de exportação ativa e dinâmica dificilmente pode ser considerada tradicional quando examinada de perto. A correlação positiva entre economia de exportação e industrialização encontra-se explicitamente afirmada em Ezequiel Gallo:

"A variável estratégica do processo de industrialização experimentado por estes países foi a expansão constante da demanda, que, por sua vez, resultou no aumento das rendas geradas pelo desempenho bem sucedido do setor de exportação."(12)

Tarifas elevadas e crises externas são usualmente observadas como fatores que, conjuntamente, fortalecem o desenvolvimento da manufatura nacional. As duas Guerras Mundiais e a Crise Mundial de 1929 são vistas como circunstâncias que dificultaram o comércio internacional, diminuíram a disponibilidade de câmbio e de produtos estrangeiros, e liberaram a indústria nacional da competição internacional. O fato, entretanto, parece ter sido que crises mundiais exercem um efeito depressivo na economia em seu todo, inclusive no setor industrial.(13) É certo que, com a Segunda Guerra Mundial, o Brasil teve uma certa participação no esforço de guerra ocidental, o que levou, por exemplo, à criação da primeira usina siderúrgica do país, Volta Redonda, à primeira fábrica de motores, a Fábrica Nacional de Motores, etc. Em sua comparação da Argentina à Austrália, Héctor Dieguez salienta que a Austrália teve que se esforçar para produzir suprimentos para as tropas engajadas na Primeira Guerra Mundial, e foi a principal base dos Aliados após 1942 no Pacífico, tendo que empreender um esforço de guerra semelhante ao da Grã Bretanha.(14) O que estes exemplos mostram não é que as guerras tiveram um resultado positivo para o processo de industrialização, mas que poderiam conduzir a situações políticas e psicológicas nas quais um esforço de organização e produção econômicas, consciente e intencional, seria possível. Em outras palavras, os mecanismos de mercado criados pelas crises externas tendem a ser, em sua maioria, negativos, mas os efeitos políticos e psicológicos podem provocar resultados opostos.

Esta questão de mercado versus mecanismos políticos torna-se importante no que se refere ao problema das tarifas protecionistas. A idéia de interesses complementares entre exportação e manufatura se baseia numa similaridade de interesses e atividades que se produzem cotidianamente. Em outras palavras, o resultado final é um agregado de um vasto número de decisões individuais. A idéia de um conflito de interesses, entretanto, provavelmente requereria uma transferência do nível econômico ao político: ou seja, um esforço político claro e consciente seria necessário para impedir que o governo elevasse as tarifas. Nestas circunstâncias os agricultores se organizariam em associações para lutar contra tarifas baixas, ao passo que os industriais se organizariam e reivindicariam em sua defesa. Como aconteceu, estas circunstâncias não existiram. Quando as tarifas foram estabelecidas, o objetivo não foi o de proteger a indústria, mas angariar recursos para o governo. Dean é bastante claro quanto a este ponto:

"O governo central da República despendeu maiores recursos do que o Império; as tarifas continuaram, entretanto, a ser a única fonte importante de renda que os plantadores garantiam. As alternativas disponíveis obviamente seriam mais penosas para eles; um imposto territorial, ou um imposto sobre a renda ou sobre os lucros. Portanto, o governo federal, cujos gastos ascenderam de 434.000 contos ($87.000.000) a 1.227.000 contos ($257.000.000) entre 1900 e 1920, contava com tarifas alfandegárias para prover cerca de 70 por cento de suas rendas. Conquanto o efeito destas tarifas fosse necessariamente protecionista, sua intenção era meramente fiscal." (15)

O significado político desta afirmação é muito importante. Tarifas eram aceitas pelos agricultores, como afirma Dean, faute de mieux; e isto não significava proteção à indústria. O que significava, é claro, era o financiamento de uma burocracia governamental em constante crescimento, que triplicara no período de maior descentralização política da história do país. A expansão da economia de exportação sustentou o Estado e, ao mesmo tempo, aceitou a proteção alfandegária para uma indústria que os exportadores tencionavam, particularmente, apoiar. O sistema tarifário brasileiro, entre 1900 e 1934, foi casuístico, e proteções tarifárias específicas podiam ser obtidas mediante medidas particularísticas e reivindicações privadas. Assim, conclui Dean que "o particularismo das reivindicações dos industriais junto ao governo, pelos favores, levou à dependência em relação à estrutura política existente."(16) Em resumo: se consideramos o peso dos três setores - governo central, agricultores e industriais - torna-se evidente que o primeiro certamente detinha o controle político da situação; os industriais eram o grupo mais fraco. Os agricultores detinham algum poder nas decisões relativas a em que setor o governo angaria ria recursos, mas eram totalmente incapazes de impedir o crescimento contínuo da burocracia governamental patrimonialista.

O que nos introduz um outro elemento do modelo, os setores "modernos" (socialistas, classes médias, sindicatos). O senso comum sociológico tende a ligar estes grupos sociais "esquerdistas", modernos, ao setor social progressista, os industriais, a inferir uma oposição de interesses entre estes setores "modernos e progressistas", de um lado e, os setores agrícolas, de outro. É curioso como a oposição clássica e o ódio entre trabalhadores e burgueses parecem desaparecer no contexto do subdesenvolvimento, sob a égide do progressismo comum e de valores modernos.

A evidência empírica, entretanto, não apóia o que as ideologias do desenvolvimento esperariam. Os industriais brasileiros, de acordo com Dean, não estabeleceram uma política de desenvolvimento industrial bem formulada, e não se preocuparam, de maneira alguma, com o progresso nacional, como tal. Dependiam de favores particulares do governo; deviam dar demonstrações contínuas de lealdade e de apoio, e "com efeito, se haviam aliado não às classes médias reformistas, mas aos grandes proprietários e invariavelmente lhes ofereciam apoio político inquestionável. O industrialismo, com seu potencial de transformação social, foi de fato distorcido por uma aliança regressiva e oportunista com a classe menos propensa a favorecer esta transformação".(17)

Se aos industriais não agradavam os grupos "progressistas", a recíproca era, certamente, verdadeira. Nos primeiros tempos, o industrialismo brasileiro assemelhou-se, em sua aspereza para com a exploração do trabalho, ao britânico do século precedente; greves e outras formas de conflitos de classe ocorreram com intensidade no Brasil, nas primeiras décadas do século. A classe média do país, que freqüentemente dependia da burocracia governamental e dos setores comerciais, tinha uma clara preferência pelos estrangeiros e aliou-se a outros grupos sociais na denúncia secular da "artificialidade" da indústria nacional.

O conflito de interesses entre industriais e importadores, que é de se esperar quando a indústria nacional principia a reivindicar proteção contra os produtos estrangeiros, é assim ampliado com uma aliança entre importadores e consumidores dos setores 'médios" e baixos. Aqui, novamente, a análise do caso brasileiro coincide com o que Gallo descreve para a Argentina. Mostra que, apesar de um interesse objetivo dos grupos exportadores por tarifas baixas, a estabilização relativa dos níveis tarifários na Argentina ocorre somente durante o período de 1913-25, que coincide com o acesso ao governo do Partido Radical:

"É importante reconhecer que, de 1916 até 1930, o poder político passou ao partido geralmente identificado com 'as classes médias emergentes'. A rigidez crescente da política tarifária coincide, assim, com o período em que o poder político escapava das mãos das classes dominantes tradicionais. E, além disso, foram precisamente os representantes dos novos partidos populares no congresso, radicais e socialistas, que mais ativamente se opuseram a qualquer tentativa de elevação das barreiras tarifárias".(18)

Se recordarmos as razões apresentadas por Héctor Dieguez para o atraso relativo da Argentina em comparação à Austrália, é possível verificarmos que voltamos ao ponto de partida. Há uma contradição patente entre Gallo e Dieguez, mesmo se os fatores políticos considerados importantes por Dieguez - um movimento trabalhista poderoso, um partido trabalhista organizado, positivamente relacionados a atitudes favoráveis ao desenvolvimento industrial - parecem ter funcionado na Austrália. O que Gallo parece implicar, contudo, é que a Argentina não formulou uma política de industrialização explícita, não porque faltassem alguns destes elementos, mas exatamente porque eles existiam.

O que esta análise demonstra é a falta de dois elementos no modelo que estamos discutindo, ou, pelo menos, que não são sistematicamente considerados. O primeiro é o papel e as características do Estado, no qual é inserido o impulso externo. O segundo é uma consideração explícita da transição entre mecanismos de mercado, que expressam o jogo agregado de interesses individuais, e a formulação explícita de orientações políticas por grupos sociais organizados.

Os dois elementos encontram-se estreitamente relacionados. Há uma diferença significativa entre uma nova nação como a Austrália, que foi criada como uma extensão da economia britânica em expansão; e as "novas nações", como o Brasil ou a Argentina, nas quais o impulso econômico externo se implantou num contexto pré-existente de patrimonialismo político e de dependência das atividades produtivas do estado patrimonial. Nestas "velhas novas nações", a condução da política nunca chegou às mãos dos novos grupos econômicos, mesmo se os antigos setores de poder devessem mudar seu estilo e abrir o sistema político a novas formas de participação. Na Argentina, a despeito da imigração internacional maciça, o poder político permaneceu basicamente nas mãos da velha elite tradicional, que possuía imensos latifúndios para a pecuária e que controlava habilmente a maquinaria estatal.(19) No Brasil, o número de imigrantes foi menor, e se dirigiram sobretudo para São Paulo, uma área que fora marginal à formação da sociedade brasileira desde a Guerra dos Emboabas até a corrida do café nos fins do século XIX. Esta divisão geográfica adicionou um elemento de regionalismo às diferenças econômicas e políticas entre São Paulo e o centro da vida política brasileira no Rio, que é fundamental para uma explicação do que aconteceria ao processo político do país durante a maioria das décadas seguintes.

A economia cafeeira no Brasil iniciou sua expansão em meados do século XIX e seguiu um padrão de abertura de fronteiras, devido a uma combinação de produção crescente e exaustão progressiva das terras. Em 1859, quase oitenta por cento da produção brasileira de café provinha do Estado do Rio de Janeiro, 12,1% de São Paulo e 7,8% de Minas Gerais. Em 1902, São Paulo concentrava 65,2% da produção, Minas 22,8% e Rio de Janeiro apenas 9,7%.(20)

Os motivos desta dramática transferência geográfica em cinqüenta anos encontram-se certamente relacionados à disponibilidade de terras virgens, mas são igualmente função das possibilidades de garantir mão-de-obra e financiamento. Quando, depois de 1897, a produção de café ultrapassou a demanda do mercado mundial e a crise da superprodução se declarou, a manutenção de níveis elevados de produção e renda começou a depender de uma política ativa de "valorização" de preços, através do controle da oferta.(21) A obtenção de mão-de-obra e de capital, primeiramente, e a capacidade de influenciar as condições do mercado mundial eram tarefas que requeriam esforços ativos e coordenados dos cafeicultores. Isto nem sempre era possível e, no conjunto, os cafeicultores paulistas foram muito mais bem sucedidos que os mineiros ou os fluminenses. Foi certamente verdadeiro que a qualidade dos solos paulistas era excepcionalmente favorável ao aumento da produção, que teve lugar no Estado. Mas não é tão evidente que o solo em Minas Gerais fosse tão inferior, ou que as diferenças na qualidade das terras fossem tão mais importantes que as características sociais e políticas das áreas em que foi introduzido o café.(22)

A melhor fonte para os estudos da natureza social das primeiras fazendas de café no Brasil é certamente Vassouras, de Stanley J. Stein.(23) Pequeno vilarejo ao longo da via que ligava o Rio de Janeiro às áreas de mineração de ouro em Minas Gerais, Vassouras e seus arredores, no Vale do Rio Paraíba, tornaram-se uma região central de produção de café, na expansão que se desenrolou entre 1830 a 1850, elevando o volume das exportações do Rio de cerca de dois milhões para mais de dez milhões de arrobas durante o período. A decadência veio para Vassouras quase tão rapidamente quanto a riqueza e o progresso haviam chegado umas poucas décadas antes, e Stein nos oferece uma descrição detalhada e relevante do que ocorreu.

Uma parte substancial da decadência é explicada pela exaustão dos solos, envelhecimento dos cafeeiros, escasseamento de reservas de florestas virgens e erosão, todos conseqüência de técnicas de cultivo predatórias empregadas numa situação em que a terra era o fator de produção mais barato e abundante. Celso Furtado argumenta que era a maneira mais racional de agir, já que a deterioração das terras era compensada pelo montante de riqueza produzido pelo cultivo. Este tipo de raciocínio faz sentido do ponto de vista da economia do país como um todo, pois que a terra parecia inesgotável e a produção do país não deixava de aumentar.(24) Entretanto, do ponto de vista do agricultor individual de Vassouras e, sob este aspecto, para o município como um todo, a decadência economia foi pesada e demonstrou ser impossível de ser superada. Foram incapazes de conseguir trabalhadores descansados para substituir os escravos envelhecidos e caros, nem dispuseram de capital para financiar suas colheitas, para substituir os velhos cafeeiros, ou para experimentar com técnicas de cultivo mais racionais e menos predatórias.

O cultivo do café requer crédito, pois necessita quatro anos de investimento inicial até que os cafeeiros recém-plantados frutifiquem. A fonte inicial de crédito provinha dos intermediários dos agricultores no Rio, que se encarregavam da comercialização do produto e que retinham os empréstimos, seus juros e seus lucros. Quando veio a decadência, a dependência dos agricultores em relação a estes intermediários aumentou, e em 1850, o Banco do Brasil, começou a financiar diretamente os cafeicultores em dificuldades. O cafeicultor parecia confiar em sua influência política, seus títulos de nobreza e relações pessoais para evitar a pressão de seu credor oficial. Stein se refere a vários mecanismos mediante os quais os cafeicultores podiam manter "sua indiferença no cumprimento de obrigações assinadas que exigiam pagamento imediato de capital e juros."(25) E cita um observador da época como tendo afirmado que "em nenhum lugar do mundo - pelo menos não nas índias Holandesas - se proporciona aos agricultores tantas garantias legais para permitir-lhes cultivarem suas terras em paz, como no Brasil".(26) O apoio financeiro aos agricultores foi concedido durante certo tempo contra qualquer lógica econômica:

"O fluxo ocorreu apesar da retração temporária dos mercados externos para o café, da competição do café mais barato produzido nas áreas afastadas do Vale do Paraíba em São Paulo e da produção menos abundante das áreas endividadas da província".(27)

Este endividamento crescente e dependência para com o governo no Rio não deu ao agricultor liberdade de ação para solucionar o problema da mão-de-obra, que era crucial.(28) Depois de 1850, o tráfego de escravos da África se extinguiu e, desde então, até o final do regime de escravidão, em 1888, a substituição dos trabalhadores se tornou bastante difícil. O preço dos escravos quase dobrou de 1852-54 e aumentou exponencialmente até por volta de 1880, quando o sistema da escravatura principiou a desmoronar.(29) A despeito do substancial tráfego interno de escravos, o fato é que a mão-de-obra escrava envelheceu, a proporção de homens por mulheres se tornou mais equilibrada e a população escrava tornou-se mais um peso do que um recurso:

"Este segmento crucial da força de trabalho agrícola, o grupo de idade entre quatorze e quarenta e cinco anos, diminuiu de um máximo de 62 por cento do total da mão-de-obra em 1830-49, para 51 por cento na década seguinte, e finalmente para 35 por cento nos últimos oito anos de escravidão."(30)

É difícil explicar a incapacidade do cafeicultor do Rio de resolver o problema da força de trabalho. Uma explicação comum refere-se às dificuldades de lidar conjuntamente com trabalhadores livres e escravos, desde que poderia significar para o trabalhador livre um rebaixamento insuportável do trabalho livre à condição de escravo. O trabalho manual seria equiparado ao trabalho escravo, e nenhum trabalhador livre o aceitaria sem problemas.

Para que este mecanismo psicológico operasse, entretanto, as barreiras sociais, econômicas e raciais entre escravos e trabalhadores da classe baixa deveriam ser muito mais marcadas do que eram no século XIX no Brasil.(31) Na realidade, outros regimes de trabalho haviam sido experimentados na área de Vassouras antes do final do sistema escravagista, sem sucesso. Arrendamento, parceria e trabalho assalariado foram tentados com graus distintos de fracasso, e, após a abolição da escravatura, a "organização dos remanescentes da fazenda produtora de café cristalizou-se na forma de parceria, suplementada por emprego por tarefa."(32)

O sistema de parceria implicava que o proprietário não necessitava preocupar-se demasiado com as atividades diárias da lavoura enquanto os trabalhadores livres poderiam gozar de um simulacro de independência e pequena propriedade. Aqui, como em outras situações, um padrão de troca entre decadência econômica e dependência patrimonial pode ser observado. Todos os cafeicultores influentes de Vassouras possuíam títulos de nobreza no Brasil Império, e o percentual de barões do café em relação à totalidade de detentores de títulos subiu de 21 a 26 por cento de 1840 a 1870. Títulos eram outorgados, segundo Stein, por "sua contribuição financeira na Guerra do Paraguai, ou sua importância local ou nacional no apoio ao regime imperial, ou seus atos filantrópicos".(33)

Esta bastante generosa distribuição de títulos (não-hereditários) de nobreza constitui certamente uma indicação da importância que atribuíam os agricultores às suas relações com a sede do governo Imperial. Esta relação não se limitava a uma questão de prestígio, mas como vimos, encontrava-se estreitamente ligada às fontes de apoio econômico e financeiro que só poderiam encontrar no Rio de Janeiro.

O sistema de parceria permitiu que se combinassem agricultura de exportação e de subsistência, pois que o parceiro podia habitualmente cultivar um pedaço de terra para seu consumo próprio. Este aspecto, aliado à influência política do agricultor, aumentou a capacidade da fazenda mais tradicional de café para sobreviver ao impacto dos desequilíbrios econômicos de curto prazo, mas reduziu sua capacidade de influenciar o processo a longo prazo.

A diferença entre o que ocorreu no Rio de Janeiro e Minas Gerais, por um lado, e em São Paulo, por outro, é surpreendente. Em São Paulo, a produção do café foi estimulada por uma política ativa de atração de imigrantes da Europa e de sua submissão a um sistema de exploração do trabalho bastante intenso de características semelhantes às do capitalismo. Há dois padrões mais gerais de imigração no Brasil, um deles conhecido como "colonização" e outro como "imigração" simplesmente. O primeiro tendeu a ser dirigido e induzido pelo governo central, e foi uma tentativa de criar um campesinato de tipo europeu, independente e produtivo, no país. O outro, mais diretamente promovido pelos agricultores de São Paulo, e posteriormente pelo governo estadual, visava especificamente à provisão de mão-de-obra para as fazendas de café.(34) O padrão de "colonização" obteve êxito relativo nos estados sulinos do Rio Grande e Santa Catarina, onde grandes colônias de alemães se estabeleceram .(35) O de imigração, entretanto, foi o dominante, e São Paulo foi cada vez mais a área promotora e de destino para este fluxo, como demonstra o quadro nº 1.(36)

Depois de 1889, quando se inicia o período republicano, o padrão das despesas federais e estaduais é errático, indicando que a divisão de atribuições entre os dois níveis de governo ainda estava por fazer. De 1889 a 1891, o governo federal parece assumir a responsabilidade das despesas com imigração; após esta data a contribuição do Estado de São Paulo não é constante, mas foi sempre significativamente elevada. De 1902 a 1906, o governo central reduziu substancialmente sua participação no financiamento da imigração, deixando-o quase inteiramente a cargo de São Paulo. Após 1906, o problema da força de trabalho está praticamente superado em São Paulo. O padrão da imigração se modifica, os italianos cedem lugar aos portugueses e aos espanhóis e o problema que aflige aos fazendeiros do café não é mais o trabalho, mas o dos preços no mercado internacional.

Um esforço sistemático para o controle da oferta e para influenciar os preços do café no mercado internacional principia precisamente em 1906, com o acordo de Taubaté, firmado pelos governos estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Tentativa anterior de controle da oferta fora feita pelo governo de São Paulo quando, em 1902, proibiu o plantio de novos cafeeiros durante cinco anos.(37) Sabe-se com segurança que a iniciativa para o acordo de Taubaté e para as medidas subseqüentes de controle dos preços provieram dos cafeicultores paulistas; Delfim Netto relaciona estas iniciativas às diferenças nos sistemas de trabalho dos dois estados líderes, Minas Gerais e São Paulo. O regime de trabalho em São Paulo era de tipo contratual e monetário ("colonato"), ao passo que no resto do país e, especialmente em Minas Gerais, as relações de trabalho se baseavam na "parceria".

As diferenças entre estes dois sistemas se ressaltaram quando os preços caíram no mercado internacional, em princípios do século XX. O cafeicultor em São Paulo era mais vulnerável às flutuações de preços do que seu igual sob o regime da parceria e esta é a razão porque, segundo Delfim Netto, "não é de surpreender que as pressões para a intervenção (federal) governamental (na indústria do café) surgissem de São Paulo".(38)

O sistema republicano de 1889-1930 iniciou-se, assim, com uma considerável descentralização de poder e com um Estado líder, que começava por enfeixar em suas mãos a administração de seus interesses no campo do suprimento da força de trabalho, controle da produção e assim por diante. No resto do país, entretanto, outros padrões de participação social e política garantiam que esta liderança econômica não fosse demasiado longe em termos políticos.

O processo até aqui descrito pode ser analisado em termos de uma combinação de patrimonialismo político e dependência econômica: algo que poderia ser denominado "dependência patrimonial".

Poder patrimonial, tal como é habitualmente definido, é um tipo de dominação tradicional baseado na extensão do domicílio do governante. A existência da dominação patrimonial depende do controle do processo produtivo social pelo governante e seu entourage. Portanto, há um vínculo entre o conceito weberiano de patrimonialismo e a noção marxista de "asiatismo", que se refere a um tipo de sociedade na qual propriedade privada e feudos isolados não existem. A dominação patrimonial se dá, em sua manifestação clássica, nas sociedades hidráulicas estudadas por Wittfogel; existe igualmente em Estados caracterizados seja por conquista militar, comércio mercantilista ou exploração colonial.

A questão central é como a dominação patrimonial sobrevive quando seu domínio sobre os sistemas econômicos produtivo ou extrativo começa a ser abalado. A história de Portugal mostra um padrão consistente de obtenção de apoio para o domínio político às expensas de concessões econômicas à Inglaterra. Em livro clássico, British Preeminence in Brazil, AIan C. Manchester oferece abundância de provas históricas de como este processo de troca permaneceu no Brasil após sua independência de Portugal em 1822. Entre os tratados assinados pelo governo português exilado no Brasil em 1810 e pela Inglaterra, há um que garante privilégios a todos os tipos de produtos e a cidadãos ingleses em território português; outro, tratando de questões políticas, assegurava a união perpétua entre os dois países, incluindo a concessão britânica de "nunca reconhecer como soberano de Portugal qualquer príncipe que não seja o herdeiro legítimo da casa de Bragança", e acrescentava outras garantias políticas.(39) O mesmo padrão de troca de poder econômico por privilégio político era aparente na Argentina, onde, de acordo com a análise de Gallo e Cortes Conde, um padrão de crescimento "para fora", com emprego intensivo de capital estrangeiro, manteve os grupos políticos mais tradicionais relativamente seguros.

Em termos gerais, o traço característico da colonização portuguesa no Brasil parece ter consistido em um processo de centralização política que ocorria simultaneamente e era intensificado pela contínua decadência econômica em vários níveis e áreas. Celso Furtado mostra, na Formação Econômica do Brasil, como a economia do açúcar no Nordeste proporcionava a parte principal dos lucros para os holandeses, em troca da soberania portuguesa sobre o território brasileiro. Depois da independência em relação à Espanha, Portugal aumentou sua dependência em relação à Inglaterra, e os tratados entre os dois países concediam privilégios econômicos à Inglaterra em troca de garantias políticas. O clímax desta relação de dependência foi possivelmente o tratado de Methuen de 1703. Com este tratado, Portugal pode garantir seu controle sobre o Amazonas contra a França e sobre a Colônia do Sacramento contra a Espanha, e, além disso, os mercados ingleses para o vinho português. O preço, no entanto, foi, no dizer de Celso Furtado, a renúncia ao desenvolvimento de uma indústria portuguesa, e a transferência à Inglaterra do impulso dinâmico criado pela produção de ouro no Brasil.(40)

O mesmo processo parece haver existido regionalmente. Em Minas Gerais, um sistema cada vez mais estrito de controle fiscal sobre as áreas de mineração foi estabelecido depois da Guerra dos Emboabas, e o aumento do controle era proporcional à diminuição da produção.(41) No sul, apesar do modesto sucesso da indústria do charque e do trigo, as atividades militares dirigidas por Lisboa e Rio nunca deixaram de ser preponderantes. O Rio de Janeiro, a capital administrativa do país desde 1763, tem vivido desde então dos benefícios oriundos da presença do governo colonial, da Coroa e, depois, do Império.

Dependência política derivada do status colonial, subordinação econômica a Portugal e Inglaterra, e centralização burocrática para a exploração de uma economia em decadência, tal é o quadro com o qual o Brasil entra no século XIX. Durante a maior parte do século XVIII o progresso do país foi medíocre, e, na medida em que a economia estagnava, o processo de centralização e controle político se acentuava.(42)

Estudos históricos deverão documentar os aspectos mais específicos das relações aqui sugeridas entre decadência econômica e centralização política. Celso Furtado sugere, em uma passagem clássica, que a economia açucareira do Nordeste foi capaz de resistir à queda dos preços internacionais de seu produto pela reversão a um tipo de economia de auto-suficiência que se aproxima mais do que qualquer outra coisa a uma versão brasileira de patrimonialismo feudal.(43) Se isto foi assim, que passou com as atividades administrativas e comerciais que dependiam desta economia em recessão? Historiadores estão ainda por responder a isto.(44) Mas o que aconteceu, mais provavelmente, foi que, na medida em que os grupos comerciais mais dinâmicos partiam, a administração governamental se retraía em um tipo de ritualismo burocrático que era tão familiar, de resto, à estrutura altamente centralizada e formal da administração portuguesa.

Em termos gerais, pois, o processo de colonização português parece ter consistido de dois movimentos típicos. Primeiro, a administração proporcionava todo tipo de facilidades para a iniciativa privada, produzindo ao mesmo tempo prosperidade econômica e dispersão do poder. Em um segundo momento, a administração aumentava seu controle através de uma série de restrições, levando a um conflito inevitável com os empreendedores privados. Esta centralização e crescimento de controles eram uma reação a uma redução da renda; isto parece ter acontecido com o açúcar, foi certamente o caso com a decadência da economia mineira no final do século XVIII e voltou a ocorrer no início do século XIX com a tentativa das Cortes portuguesas de reconduzir o Brasil a seu status colonial.(45)

O padrão de dependência externa, que deveria continuar através de todo o século, significou, assim, não apenas que os recursos e a riqueza nacional eram canalizados para o exterior, o que, em certo sentido, é conceitualmente trivial, mas também que, neste processo, o estado patrimonial foi capaz de sobreviver ao limitar as oportunidades de organização e manifestação política independente por parte de grupos nacionais, que detinham uma base produtiva própria, fossem industriais, capitalistas, ou trabalhadores. Confrontados com um setor político dominante que gozava do apoio de interesses econômicos estrangeiros poderosos, os grupos nacionais podiam pressionar, implorar e reivindicar favores especiais e concessões dos detentores do poder político, mas nunca poderiam aspirar a conquistá-lo e submetê-'o a seus próprios fins. A conseqüência foi a falta da "vontade e determinação política" que os economistas e historiadores argentinos detectaram haver na Austrália, e que poderia eventualmente transformar uma situação de privação relativa em uma política voluntária de industrialização e desenvolvimento. Apenas o Estado, ele mesmo, foi capaz, quando as condições existiam, de tentar esta transformação, independentemente e às vezes às expensas dos partidos políticos e dos setores sociais nacionais. Esta "falta de vontade e determinação política", é claro, não constitui um traço cultural ou psicológico, mas é por assim dizer, o resultado de uma situação de dependência interna que replicava, por assim dizer, a dependência externa do poder patrimonial em relação aos centros capitalistas da economia mundial.

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1. Trabalho apresentado à Comissão "Centro vs. Periferia: Dimensões Econômicas, Culturais e Ideológicas do Conflito Territorial", do Nono Congresso Mundial da Associação Internacional de Ciência Política. Montreal, 19 a 25 de agosto, 1973. Publicado em Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, IUPERJ, n 10, 1973, 1-20.

2. Este artigo é parte de um estudo mais amplo, Regional Cleavages and Political Patrimonialism in Brazil, a ser brevemente publicado.

3. Nurske, 1968.

4. Manchester, 1933.

5. Manchester, ibid., p. 334.

6. Sobre staple theory, ver Caves, 1965, e Watkins, 1963.

7. Alguns dentre os estudos comparativos sobre este tópico são os de Dieguez, 1968, Smithies, 1965, e Ferrer & Weelwright.

8. "A mi juicio la solidez político-social alcanzada por la Australia en las primeras dos décadas de este siglo, el debilitamiento del poder terrateniente, la acción política organizada del movimiento sindical, v La presencia del Partido Laborista, fueron elementos importantes para lograr tempranas políticas de altos salarios y leyes sociales y, lo que debe destacarse particularmente, para desplazar la actitud terrateniente reemplazándola por una diferente actitud general hacia el crecimiento industrial, circunstancia que se consolida en la década de los veinte. Durante esta década no se advierte en Argentina una equivalente actitud hacia el desenvolvimiento industrial". Diegues, p. 16-17.

9. Gallo, 1970, pp. 57-58.

10. Furtado, 1968. O uso predatório da terra era, para ele, racional não somente do ponto de vista individual, mas também do ponto de vista da sociedade em seu conjunto: "if the exhaustible reserve (of soils) is utilized So as to start a process of development, not only will the present generation be benefitted but also those to come, which will be inheriting that mineral deposit in the form of reproductive capital". p. 179.

11. Dean, p. 10.

12. Gallo, p. 53. 12.

13. Dean, 1969, capítulo VI, "The effects of World War". Resumindo uma análise cuidadosa dos dados disponíveis, Dean afirma que "World War I increased considerably the demand for domestic manufactured goods but made it almost impossible to enlarge the productive plant to meet the demand. The fortunes that were made during the war grew out of new lines of exports, twenty-four hour-a-day production, or out of merges and reorganizations. New plants and new lines of manufactures were not significant. It might be asked if the industriaiization of São Paulo would not have proceeded faster had there been no war". p. 104.

14. Long, 1947, citado por Dieguez, p. 20.

15. Dean, p. 71

16. Dean, p. 72.

17. Dean, pp. 72-73.

18. Gallo, p. 57. As fontes utilizadas por Gallo são Díaz Alejandro, 1967, e Cornblit, 1967.

19. Sumariando um estudo sobre a formação da Argentina contemporânea, R. Cortes Conde E. Gallo concluem que apesar de "bastante secularizado y fuera muy dinámico", a liderança política do país já estava demasiado consolidada no poder para ceder lugar aos grupos imigrantes emergentes: "Por el escaso poder económico y la relativa marginalidad de los grupos que podían haber asumido la dirección de una política industrialista, extranjeros en su mayoría, dentro de una sociedad ya estrutucturada y con la presencia de un grupo dirigente tradicional, resulta comprensible la dificultad de hacer aceptable una nueva política para La mayoría de la población. Esto diferencia a la Argentina de la mayor parte de las regiones de nuevo doblamiento, donde casi todos eran recién Ilegados y se encontraban en condiciones similares". O único crescimento possível era "hacia afuera", de maneira tal que as situações de poder consolidadas não fossem ameaçadas. Cf. Cortes Conde e Gallo, 1967.

20. Pereira Reis, 1972, p. 6.

21. Ver Delfim Netto, 1959, para uma descrição e avaliação da política brasileira de sustentação dos preços do café.

22. Publicação oficial do Estado de Minas Gerais estima que, em 1929, existiam ainda aproximadamente onze milhões de hectares de terras virgens apropriadas para o cultivo do café e que apenas a metade destas terras seria suficiente para plantar mais de cinco milhões de cafeeiros, ou cerca do quíntuplo do que São Paulo plantava àquela época. Cf. Minas Gerais, 1929.

23. Stein, 1957.

24. Furtado, 1968. O uso predatório da terra era, para ele, racional não somente do ponto de vista individual, mas também do ponto de vista da sociedade em seu conjunto: "if the exhaustible reserve (of soils) is utilized So as to start a process of development, not only will the present generation be benefitted but also those to come, which will be inheriting that mineral deposit in the form of reproductive capital". p. 179.

25. Stein, p. 241.

26. Stein, p. 242.

27. Stein, p. 244.

28. Ver Furtado, capítulos 21 a 24, para uma análise dos problemas da força de trabalho no Brasil, durante este período.

29. Stein, pp. 65 e 229.

30. Steub, p. 78.

31. Klein, 1969. Um padrão de miscigenação racial intensiva se observou, dando origem a um contingente substancial de população livre. O artigo conclui afirmando que "the fact that so many freedman were being manumitted at such a constant and rapid rate in the nineteenth centurv, during the greatest expansion of the plantation economy, suggests the fundamental acceptance by white Brazilians of the possibility of a functioning interacial free labor society well before the institution of slavery itself was seriously challenged", p. 52.

32. Stein, p. 271.

33. Stein, p. 122.

34. Uma descrição dos padrões de imigração no Brasil apresentada por Diegues Jr., 1964, constitui uma referência bibliográfica básica. Dados de imigração de 1819 a 1947, por ano e país de origem, podem ser encontrados em Arthur Hehl Neiva e J. Fernando Carneiro, 1950.

35. Ver Paula Lopes, 1936, para uma análise do padrão de "colonização", dominante no sul do Brasil.

36. Ver Azevedo, 1941, para uma descrição detalhada do fluxo migratório e dos tipos de ocupação do solo em São Paulo.

37. Pereira Reis, p. 8.

38. Delfim Netto, 1959, pp. 43-44. A comparação entre o sistema de "colonato" e o de "parceria" é feita com base em Ramos, 1934.

39. Manchester, p. 91.

40. Celso Furtado, 1959, p. 47. Para as relações entre Brasil e Inglaterra. Cf. Manchester, 1933, assim como o sumário dado por Furtado no cap. 7, "Encerramento da etapa Colonial".

41. Faoro, 1958, para uma descrição deste processo.

42. A idéia de que a segunda metade do século XVIII foi de contínua decadência econômica não é totalmente correta. Há um período de reflorescimento no fim do século, devido principalmente ao surgimento de novos produtos e à recuperação dos preços internacionais do açúcar. Este desenvolvimento é analisado por Dauril Alden, 1968, para o Vice-reinado do Rio de Janeiro, p. 381.

43. Furtado, 1959.

44. Esta análise é sugerida, ainda que não realmente feita, em Antônio de Barros Castro, 1971.

45. Sobre a vinda da família real portuguesa ao Brasil e a atuação das Cortes Portuguesas. Cf. Manchester. 1969. e Burns. 1970. 4.

39. Manchester, p. 91.

40. Celso Furtado, 1959, p. 47. Para as relações entre Brasil e Inglaterra. Cf. Manchester, 1933, assim como o sumário dado por Furtado no cap. 7, "Encerramento da etapa Colonial".

41. Faoro, 1958, para uma descrição deste processo.

42. A idéia de que a segunda metade do século XVIII foi de contínua decadência econômica não é totalmente correta. Há um período de reflorescimento no fim do século, devido principalmente ao surgimento de novos produtos e à recuperação dos preços internacionais do açúcar. Este desenvolvimento é analisado por Dauril Alden, 1968, para o Vice-reinado do Rio de Janeiro, p. 381.

43. Furtado, 1959.

44. Esta análise é sugerida, ainda que não realmente feita, em Antônio de Barros Castro, 1971.

45. Sobre a vinda da família real portuguesa ao Brasil e a atuação das Cortes Portuguesas. Cf. Manchester. 1969. e Burns. 1970.