Autoria de um trabalho científico (página 2)

Quando alguma pesquisa tem a potencialidade de provocar um impacto maior na comunidade científica ou na sociedade, existe a tendência de seus responsáveis desejarem assumir a autoria principal do trabalho. Tendo em vista que as investigações são, geralmente, o resultado da contribuição de vários pesquisadores, é natural que cada membro da equipe considere a sua parte como sendo a mais importante. O impasse criado pode colocar em risco a própria publicação e comprometer o relacionamento dentro do grupo de pesquisa.

Uma outra situação, mais comum e menos elegante, ocorre quando o colaborador sabe que sua contribuição foi menor, mas, diante da importância do trabalho, deseja sobrepor-se aos demais membros da equipe. Eventualmente, valendo-se de poder extrínseco à investigação e sem levar em conta normas éticas estabelecidas, tal indivíduo pode até obter sucesso com esse comportamento. A dimensão desse fato é identificada no cotidiano, não somente em grupo de pesquisadores mas em toda a sociedade. Os detentores do poder, por hierarquia, condição econômica, nível social, situação política, idade ou outra das muitas características da escala social, podem eventualmente admitir a igualdade ou pregar a justiça, desde que seus interesses individuais não estejam em jogo. Da mesma forma, no grupo de pesquisa, quem tiver ascensão sobre os demais poderá utilizar essa força para usurpar a autoria de um trabalho que seja de seu interesse. Lamentavelmente, há pouco recursos para evitar essa situação deplorável ^{5 - 7,13}.

A principal condição para ser incluído entre os autores é ter tido participação intelectual na elaboração, análise ou redação do trabalho^{2,3,5,6,11,14-19}. O pesquisador deve ainda estar envolvido com as etapas do estudo e participar das decisões importantes em sua condução. A criatividade voltada para o avanço científico merece autoria.

A falta de critérios universalmente aceitos quanto à autoria levou ao estabelecimento de diferentes convenções particularizadas a grupos ou setores científicos. Apenas para exemplificar, o primeiro autor pode ser o que teve a idéia, o que mais trabalhou, o orientador da investigação, o coordenador do grupo de pesquisa ou ainda o responsável pelo setor ou pela instituição onde foi desenvolvido o trabalho. Já o último autor pode ser entendido como o que menos trabalhou, o orientador da investigação, o responsável pela instituição onde a pesquisa foi desenvolvida ou aquele que financiou o trabalho.

Diante dos conflitos que podem surgir devido à subjetividade implícita em grande parte desses critérios e falta de uniformidade entre eles, são discutidos, a seguir, alguns aspectos que merecem ser considerados ao se decidir pela autoria de um trabalho. A Tabela 1 traz o resumo desses tópicos e sugere uma pontuação para cada um deles.

Todo trabalho científico é oriundo de uma idéia, na maioria das vezes, buscando resposta para um problema. Surgem, então, hipóteses em torno dos fenômenos envolvidos com essa questão e propõem-se caminhos para sua provável solução. Em várias culturas e livros religiosos é citada uma sentença que contemporaneamente Lévi-Strauss lapidou como "Sábio não é o homem que fornece as verdadeiras respostas; é o que formula as verdadeiras perguntas". É incontestável que a qualidade do trabalho depende do valor da questão e de sua correta apresentação. Se a pergunta tiver sido bem feita, ela pode inclusive conter o melhor caminho a ser seguido para se alcançar a resposta. Essa primeira etapa é certamente a base, sem a qual o trabalho jamais existiria. Portanto, aquele que teve a idéia e soube expor o problema merece receber a pontuação mais elevada^{2,5,6,7,11,15,16,18,20}.

Não são raras as boas idéias que surgem até de pessoas leigas no campo de conhecimento em que teriam aplicabilidade. Conversas informais podem dar origem a temas que mereçam uma investigação científica maior. Cabe a quem elaborou a questão prosseguir no sentido de ela tomar o corpo de uma pesquisa. Se o dono da idéia não tiver competência para tal empreitada, ele poderá aliar-se a um grupo capaz de desenvolver o trabalho. Por outro lado, quando o dono da idéia não tiver o menor interesse ou empenho em levar adiante a investigação, ele pode até perder o direito à autoria.

A segunda etapa do trabalho, tão importante quanto a idéia, é sua estruturação para testar as hipóteses ou buscar a solução do problema. É preferível que o autor da idéia também seja capaz de estruturá-la, porém não há desdouro em procurar quem possa delinear a pesquisa de forma mais adequada. Diante da importância desta fase, o seu valor não pode ser inferior ao concedido a quem teve a idéia ^{2,5,6,15,16,18,}.

A orientação ou coordenação da pesquisa não deve ser entendida apenas como um relacionamento entre mestre e discípulo. Qualquer pesquisador ou equipe pode necessitar do auxílio de uma pessoa experiente no assunto, principalmente quando o estudo transcorrer em um campo científico ao qual os investigadores estiverem menos afeitos. Nesse caso, é aconselhável recorrer a um perito no tema considerado.

É evidente que a pontuação de quem apenas orienta não pode estar ao mesmo nível de quem teve a idéia ou delineou o trabalho. Todavia, como o orientador, por ofício, precisa participar de toda pesquisa, ele certamente alcançará uma pontuação destacada dentre os autores ^{2 5,6,8,15}.

É indispensável que todo trabalho científico, depois de concluído, seja escrito e enviado para publicação. Não faz sentido realizar um estudo, independente de seu valor intrínseco, e não divulgá-lo. Todo artigo contribui de alguma maneira para o progresso científico e pode auxiliar a outros pesquisadores que trabalham na mesma área do conhecimento. Diante da importância capital do manuscrito, aquele que o produziu merece receber uma pontuação elevada ^{5,15,16,18,19}.

A função de coordenar o grupo que está desenvolvendo a investigação é muito importante, pois é papel do líder aglutinar os membros da equipe e colocá-los nas funções que lhes forem mais adequadas. O entrosamento dos pesquisadores também depende, em grande parte, do coordenador. Eventuais divergências, tanto na parte específica da pesquisa quanto no inter-relacionamento pessoal, são muitas vezes contornadas com o auxílio do coordenador ^2,6,8.

Pressupõe-se que essa pessoa seja um pesquisador mais experiente, capaz de enriquecer com seu conhecimento os trabalhos realizados pelo grupo. Portanto, mesmo não sendo indispensável ao trabalho em questão, ele faz jus a uma pontuação elevada.

A revisão bibliográfica deve fazer parte de toda pesquisa, pelos subsídios que ela pode trazer à elaboração do projeto e para confrontar os resultados obtidos no trabalho com os previamente encontrados por outros autores. O estudo pode ser conduzido sem esta etapa e alcançar um bom êxito, porém corre-se o risco de cometer impropriedades que venham comprometê-lo e até invalidá-lo.

Em todas as fases da pesquisa surgem oportunidades para sugestões com vista ao seu aperfeiçoamento ou para facilitar a sua condução. Todavia, algumas propostas colocam em risco o projeto inicial pelas profundas modificações a ele feitas. Portanto, diante de qualquer alteração na pesquisa, é indispensável meditar com cuidado sobre as suas repercussões e contar com a aprovação de toda a equipe antes de incorporá-la¹⁶.

Tendo havido uma considerável valorização do trabalho em decorrência de alguma sugestão, o seu autor merece receber uma pontuação elevada. Caso ele não pertença ao grupo, pode-se considerar o convite para sua inclusão, desde que haja aprovação unânime dos demais membros.

Por outro lado, se a incorporação de alguma nova proposta não tiver alterado consideravelmente a condução da pesquisa e influenciado em suas conclusões, o seu autor receberá apenas a pontuação mínima.

Não é incomum que, durante uma investigação, surjam impasses que coloquem em risco todo o estudo, por dificuldades em prossegui-la. Deve-se diferenciar a resolução de um problema oriundo do projeto original de propostas novas feitas a um trabalho que estava sendo conduzido sem impedimentos maiores. A resolução dos obstáculos é imprescindível, sob pena de se perder parte da importância do trabalho. Assim sendo, quem for capaz de solucionar um problema maior merece uma pontuação elevada e até eventual convite para ser incluído na equipe, caso não faça parte dela, desde que em concordância com todos os membros do grupo.

A coleta dos dados é, muitas vezes, um trabalho monótono e demorado, porém raramente envolve algum tipo de contribuição intelectual. Dessa forma, ela não requer, necessariamente, uma formação específica dentro da área de conhecimento na qual a pesquisa está inserida e, mesmo diante da importância, do esforço e da demora em colher os dados, a pontuação de quem realizou esse trabalho é menor.

Tal situação pode gerar conflito com alguns colaboradores que, apenas por terem contribuído com a coleta de dados, podendo incluir até procedimentos cirúrgicos, julgam-se no direito de serem autores da pesquisa e, eventualmente, almejam até a condição de primeiro autor. Na realidade, deve-se ter muito claro que, de direito, somente aqueles que tiveram uma participação intelectual maior merecem se tornar autores. Os auxílios não intelectuais podem receber agradecimento. Para evitar disputas desagradáveis, essas informações têm que ser esclarecidas no início da tarefa^{2,5,6,11,15,16,17,18}.

Muitos estudos, antes de serem publicados em revista, são apresentados como comunicações em eventos científicos. Tal procedimento é aconselhável, pois o debate que o trabalho pode gerar freqüentemente se acompanha de sugestões úteis ao enriquecimento da pesquisa e de seu manuscrito. Novos estudos na mesma linha também podem ser criados em conseqüência de tais discussões.

Quem esteve mais envolvido com o trabalho está mais apto a preparar uma boa apresentação e merece um crédito coerente com a tarefa. Contudo, há pesquisadores que, por motivos diversos, têm dificuldade em exibir seu trabalho em público. Nesse caso, um outro membro da equipe e até uma pessoa externa a ela, se bem preparada, é capaz de expor o estudo realizado. É evidente que a pontuação de quem apenas apresentou deve ser menor^8,19 .

Ao se submeter um trabalho para apresentação em evento médico-científico, cabe observar as normas determinadas por sua Comissão Científica. Na maioria das vezes, respeita-se a ordem de autoria determinada pelo grupo que submeteu o trabalho, eventualmente solicitando-se sublinhar o nome do autor que irá apresentá-lo. Todavia, há casos em que as normas do evento definem o apresentador como o primeiro autor, fato que pode mudar a ordem estabelecida por direito de autoria.

Diante dessa situação, os pesquisadores podem solicitar à Comissão Científica para respeitar a ordem por direito dos autores. Não sendo atendidos, cabe atender as exigências do evento ou retirar o trabalho. Tendo como princípio que o mais importante é divulgar a investigação realizada, não há desdouro maior se os pesquisadores, de comum acordo, atenderem ao que lhes é solicitado. Entretanto, na apresentação do trabalho, como tema-livre ou cartaz, deve constar a ordem correta dos autores. Ressalta-se ainda que a ordem dos autores com valor real é aquela apresentada no artigo publicado em revista. Poucos prestam atenção à ordem dos autores nos trabalhos publicados em anais de congressos.

O fato de ser chefe e ainda participar dos trabalhos é digno de uma pontuação específica. O mérito está no poder aglutinador da maioria dos chefes e no incentivo que a sua presença trabalhando é para os demais membros da equipe. Todavia, sua contribuição precisa ser também intelectual, pois, de outro modo, ele seria equiparado a um supertécnico, sem direito a autoria ^2,6,11,15,21.

Em Medicina, muitas pesquisas são realizadas com doentes. Não é necessário que o médico avalie apenas seus próprios enfermos; ele poderá também investigar em prontuários de pacientes cadastrados em um serviço, hospital ou ainda solicitar de colegas a permissão para realizar o trabalho em doentes deles. Se forem seguidos, com todo rigor, os princípios éticos, normatizados em diversos códigos, não deverá haver um empecilho maior a tal tipo de relacionamento entre o pesquisador, o paciente e seu médico.

Quando apenas um ou poucos médicos fornecerem seus doentes para o estudo, cada um desses profissionais terá direito integral aos pontos correspondentes a este tópico. Por outro lado, se for estudada alguma conduta propedêutica ou de tratamento criada ou adotada especificamente por um determinado profissional, ele passa a exercer o papel de quem criou a idéia utilizada no trabalho e receberá os pontos máximos, atribuídos no primeiro tópico desta secção do capítulo ^2,13,15,21.

Para que um centro de pesquisa funcione, é aconselhável a divisão de trabalho. O atributo maior do pesquisador é a busca de soluções para problemas por meio de seu trabalho. Quanto mais elevado o nível da investigação, mais dispendiosa ela se torna. Cabe a quem pesquisa obter recursos para seu trabalho, já que são raros os que têm condição de financiar suas próprias pesquisas.

A fim de reduzir a perda de tempo dos pesquisadores, deveriam existir setores ou profissionais com a função de conseguir ou liberar verbas para a aquisição do material necessário à condução do trabalho. Usualmente, o chefe administrativo do setor exerce também o papel de intermediário entre as fontes de fomento e o grupo de pesquisa. Todavia, por não haver um desempenho intelectual dirigido especificamente à investigação, os pontos concedidos por essa atividade, mesmo sendo indispensável, são poucos.

Muitos trabalhos dependem da colaboração de diferentes profissionais, que, ao atuarem em suas funções, podem auxiliar na pesquisa. Entre os múltiplos exemplos, mencionam-se médicos, enfermeiras, diversos tipos de técnicos, secretárias e assim por diante. Cada um deles pode ter prestado uma grande colaboração ao estudo, entretanto o seu auxílio restringiu-se ao desempenho profissional de rotina. Na maioria das vezes, eles não têm um envolvimento maior com a pesquisa e sequer a conhecem. Seu trabalho restringe-se a cumprir a tarefa que lhes foi solicitada. Portanto, a pontuação que lhes é devida é mínima^2,15,16,17.

Toda atividade científica pressupõe um ideal maior e não condiz com a remuneração financeira específica a ela. É evidente que os pesquisadores têm obrigações individuais, familiares e sociais mediadas pelo dinheiro e precisam ser pagos adequadamente para sua sobrevivência digna, bem como a de seus dependentes, dentro dos padrões pressupostos para seu nível social e intelectual. Contudo, o dinheiro recebido, sob forma de salário, ordenado ou bolsa, não deve ser por um trabalho específico, mas por sua atuação profissional e científica global ².

Portanto, de acordo com esse pressuposto, seria estranho algum membro da equipe exigir pagamento por sua contribuição à pesquisa na qual ele está envolvido e da qual fará parte como autor. Se, por outro lado, for importante para o bom andamento do trabalho a participação de um determinado profissional e ele colocar um preço por seu auxílio, o grupo poderá arcar com esse custo.

Diante da participação no trabalho, sob pagamento, o profissional receberá os pontos propostos na Tabela 1, de acordo com a função realizada, porém deles serão subtraídos cinco pontos. A sua inclusão entre os autores do trabalho dependerá, assim como para todos os demais participantes, de sua pontuação final ter alcançado o valor proposto.

Existem várias regras para se estabelecer a ordem dos autores de um determinado trabalho. Muitos grupos de pesquisa já têm estabelecidas algumas normas próprias, dentro das quais há uma perfeita harmonia. Não se deve alterar esse equilíbrio, sob pena de criar conflitos que coloquem em risco a própria integração da equipe.

O melhor é deixar bem claro e de comum acordo com todos os membros do grupo quais serão os princípios a serem seguidos para autoria, antes de iniciar o trabalho. As discordâncias têm que ser resolvidas no começo. Eventuais mudanças nas normas estabelecidas somente seriam moralmente aceitas se todos os membros da equipe concordassem espontaneamente com elas. Qualquer imposição é condenável, principalmente se vier de um superior que tenha poder sobre os demais.

Dentro do critério proposto neste capítulo, cada um dos membros da equipe irá receber os pontos correspondentes aos itens em que ele for incluído. Não há limite para o número de pesquisadores participantes nas etapas do trabalho. Assim, o membro do grupo irá receber a totalidade dos pontos de cada tópico no qual ele tiver mérito.

Após terem sido distribuídos todos os pontos, far-se-á a soma dos valores conferidos a cada membro da equipe. Se houver qualquer dúvida, ela deverá ser discutida em grupo até chegar-se a um acordo. Diante de empate na pontuação, considera-se a seqüência dos itens da Tabela 1. Aquele que tiver obtido pontos em um item mais alto ficará na frente dos demais. Caso não se possa atingir um senso comum, convida-se uma pessoa de fora do grupo, de preferência que tenha ascensão sobre todos os membros da equipe e que possa estar em uma posição de imparcialidade, para atuar como juiz. O que é inadmissível é que, ao final da distribuição da autoria, surjam mágoas que possam interferir na integridade do grupo.

A seqüência dos autores será em ordem decrescente de pontuação até o mínimo de sete pontos. Valores inferiores denotam uma contribuição menos expressiva e inadequada para merecer autoria^{2, 6,16}.

Finalizado o trabalho, os pesquisadores podem decidir conceder, de forma incorreta, autoria a uma pessoa alheia à pesquisa. O autor honorário é a forma mais comum de autoria inapropriada e que pode ser encontrada em até 25% dos artigos científicos. Entre as circunstâncias que levam a tal atitude estão:

O autor honorário tem que ser convidado e seu nome somente pode constar na autoria do trabalho após a sua aprovação explícita, de preferência por escrito. Uma vez incluído na publicação, esse autor será também responsável pelo conteúdo do trabalho. Portanto, ele somente deverá aceitar essa honra após analisar muito bem o manuscrito e certificar-se da verdade de todas as informações nele contidas.

O tópico de agradecimentos é o mais elegante do artigo publicado e mostra a boa índole dos autores, que souberam externar sua gratidão a quem os auxiliou. Em algumas situações, o agradecimento é obrigatório, como no caso das fontes que patrocinaram o trabalho e do local em que a pesquisa foi desenvolvida, caso ela não se tenha desenrolado no ambiente de trabalho próprio de seus autores. Nesta última condição, o nome do local já está incluído na apresentação dos autores. Caso a pesquisa seja realizada com doentes ou prontuários de instituição que não a de origem dos autores, torna-se obrigatória a menção desse local neste tópico^{5,6,15 - 19,23,24}.

A maior parte dos trabalhos trazem agradecimentos adequados, porém alguns autores incluem um número exagerado de nomes que tiveram participações mínimas, geralmente dentro de suas funções. Essa atitude, além de ser imprópria, deprecia os que de fato mereceram o reconhecimento.

No caso de uma tese ou monografia, é usual e de bom alvitre colocar nas páginas iniciais uma grande lista de agradecimentos. Nessa oportunidade, é muito pertinente que se estenda a lista de nomes até para quem deu uma contribuição menor, porém, necessariamente, ela tem que ser específica ao trabalho em questão. Todavia, ao transformar-se a tese em artigo de revista, essa lista deve ser restrita ao mínimo indispensável.

Não existe um princípio estabelecido para orientar os autores quanto aos nomes que devem ser incluídos neste tópico. Talvez possa ser utilizada a Tabela 1 e se conceda agradecimento a quem tiver obtido três a seis pontos, acrescentando-se ainda o nome das instituições e as fontes financiadoras.

Observa-se, pelo presente capítulo, a complexidade que gira em torno da autoria de um trabalho científico. Este é um assunto muito delicado e que tem de ser cuidado com muita seriedade, pois envolve o nome e, por trás dele, todos os princípios individuais, como honra, credibilidade, respeito, interesses, ideais e assim por diante.

Julgamos importante reforçar que, para prevenir conflitos maiores, o grupo que se dispõe a realizar um trabalho científico deve, já de início, estabelecer, da forma mais objetiva possível, os critérios que serão adotados para distribuição da autoria.

Os tópicos abordados neste capítulo refletem os pontos de vista de seu autor com base na literatura, avaliação de vários centros de pesquisa e vivência científica pessoal. Cabe, portanto, ao leitor meditar sobre os valores apresentados e seguir a conduta que lhe parecer mais correta e honesta.

Autorship of a scientific work

CONCLUSION: The investigator deserves to be included as an author of a scientific paper only if he or she has an intellectual participation in the work and also effectively contributed with the execution and accomplishment of the research. [Rev Assoc Med Bras 2002; 48(1): 60-5]

KEY WORDS: Scientific work. Research. Authorship. Acknowledgment.

* Trabalho realizado no Departamento de Cirurgia Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

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