Alienação Política

"No momento em que acaba de conquistar o mundo e inicia a conquista do universo, o homem (individual) mesmo é supérfluo. Só contam as massas fervilhantes, gigantescas. Então porque pensar, porque refletir, agir ou reagir? Cada homem sendo substituível, e além do mais inútil, busquemos o homem insubstituível e necessário, e deixemos a ele a tarefa de pensar e agir em nosso lugar". (H. Lefèbvre, La Somme et le Reste).

Alienação Política - incapacidade de um povo em se orientar politicamente conforme seus próprios interesses. Crença na operosidade de instrumentos inoperantes, de um lado; desinteresse total pelos fatos políticos, de outro. E, em sua forma mais grave - recusa em decidir o próprio destino, de raciocinar, de traçar seu próprio projeto; criação do mito do Chefe, do Messias, do Pai, do Salvador da Pátria. Compreender o significado destes fenômenos, ver neles o sentido que possam ter, tal é a grande tarefa de quem se preocupa com o problema politico do Brasil de hoje.

Ninguém duvida, hoje em dia, que as decisões políticas do eleitorado brasileiro são quase imprevisíveis a longo prazo, influenciadas por uma série de fatores onde o que menos conta é a efetiva identificação entre os eleitos e as massas, e o que mais vale são os recursos de propaganda, do dinheiro e da capacidade demagógica dos lideres políticos. Um exemplo é a forma de liderança do atual Presidente. Independentemente da opinião que dele façamos, não podemos ignorar a feição personalista e mesmo demagógica de sua ação pública; são seus próprios admiradores mais entusiastas que ressaltam a importância dos recursos populistas dc que lança mão para o sucesso eleitoral que sempre obteve. Não que apenas a isto se deva o apoio que obteve, nem que isso esgote o sentido politico que possui.

Mas, por sua simples forma externa, esta é uma situação anômala, que vem se repetindo com grande generalidade, e cujas conseqüências são quase imprevisíveis. Rompendo os quadros partidários tradicionais, as formas já tornadas clássicas de luta eleitoral, o povo apóia com entusiasmo candidatos que se declaram enfaticamente descompromissados com qualquer instituição popular organizada, partidos, grupos e organizações, e cuja única plataforma são suas qualidades pessoais; lança-se assim ao arbítrio desta única pessoa, em cujas mãos coloca seu destino. Não é este o sentido da democracia, cujo ideal é a participação direta d o povo no comando político, ou pelo menos no controle contínuo de seus representantes. Não é este o sentido da existência de organizações partidárias, instrumentos que visam a realizar mais diretamente este controle dos grupos e classes sobre os chefes políticos, e não apenas realizar a política destes chefes. Esquecido do sentido da democracia, em liquidação as organizações partidárias, o país se paralisa à espera dos atos onipotentes daquele a quem entregou seu futuro.

Não pretendemos o retrocesso do sistema político que se desfaz. A situação atual, naquilo que tem de absurda, possui não obstante sua razão de ser, e seu aspecto positivo. É um momento de transição no desenvolvimento político do povo brasileiro, e significa uma etapa sem dúvida perigosa, mas que pode se desenvolver no melhor sentido. Suas origens e causas, suas características principais e suas perspectivas, eis o que pretenderemos mostrar a seguir.

Formalmente, o Brasil é um país de organização política democrática, em que o povo decide soberanamente seus destinos; e com raras exceções, afora o período do Estado Novo, desde a Independência tivemos esta democracia vigorando, de uma forma ou de outra. Seu fundamento é a instituição do sufrágio universal, que é disputado livremente pelos partidos políticos em igualdade de condições.

Mas o aspecto legal de nosso regime politico mal encobre um conjunto de procedimentos e técnicas políticas que correspondem a uma estrutura social que é ignorada pelo legislador, e que é quem vai determinar, em última análise, o sentido e a destinação dos acontecimentos políticos. É esta realidade mais profunda que nos interessa.

O regime político brasileiro é, na sua forma legal, baseado no que surge na Europa com a revolução burguesa, onde corresponde a um período em que as regulamentações tradicionais e costumeiras da vida econômica, social e política se tornam prejudiciais à ascensão da burguesia. Na sociedade feudal, a vida politica se identifica com a vida privada, e a detenção do poder politico, pela nobreza, se identifica com a detenção do poder econômico e social. A burguesia dá nascimento ao estado "político", liberal, que, ao eliminar o poder da nobreza, realiza a separação entre da esfera política e as demais esferas, econômica e social, declarando estas últimas como não políticas. Assim fazendo, deixa que estas esferas atuem a seu modo, livres de qualquer regulamentação que não seja a do livre jogo de interesses. É proclamada a igualdade política universal, ainda que esta igualdade se apóie em desigualdades sociais e econômicas de fato. Mas, uma vez proclamado, o ideal da igualdade não se detém em seu aspecto formal, buscando cada vez mais sua realização efetiva. O destino do estado politico é de transformar-se, de "exterior" à vida social e econômica, como é apresentado no regime liberal, em instrumento efetivo para a realização do bem comum.

Mas o Estado Brasileiro criado nos moldes liberais, não correspondeu a um sistema capitalista, a uma classe burguesa em ascensão, como na Europa. Se por um lado o país se ligava, na ocasião da independência, ao sistema econômico europeu, através do comércio, por outro mantinha internamente as formas semi-feudais de organização social. Dentro das fazendas manda o "senhor de engenho", o fazendeiro, o "coronel," que é cercado de "compadres", "agregados", afilhados; os lavradores raramente são empregados, mas "meeiros", "alugados", etc., recebendo em espécie, quase nunca vendo dinheiro: as relações estritamente econômicas quase não existem, a estrutura é tipicamente semi-feudal. Externamente os chefes locais votam, são eleitos, chegam inclusive a constituir uma "democracia" restrita apenas a eles, onde os votos da grande população, quando exigidos pela legislação liberal, obedecem religiosamente à sua orientação.