No Direito, tanto acusar como defender, podem ter parâmetros eqüidistantes, nem mais fácil nem mais difícil, tudo depende.
No ordenamento jurídico brasileiro que é o que nos interessa, todos os bens e valores pessoais encontram-se protegidos por normas ou dispositivos legais que os abriga.
A violação intencional, ou não, voluntária, ou não, com dolo ou culpa, comissiva ou omissiva é a chancela de todas as condutas criminosas, ou não. Em todos os atos e fatos jurídicos, deixamos nossa impressão, marca sinais de presença de nosso comportamento, e ali permanece como excludentes ou agravantes.
Há um véu de mistério que encobre todos esses fenômenos. Cabe a investigação, a Ciência Forense, as tecnologias desenvolvidas de apoio que nos permitem a interpretação e a tipificação das condutas.
O caso dos Exploradores de Caverna, de Lon Fuller, a ser abordado, a primeira vista pode parecer um simples caso de estado de necessidade, art. 23 24 CP .
Dependerá da abordagem que será sustentada e que poderá mostrar outros caminhos.
Sustentaremos a tese de homicídio, baseando em argumentos científicos com sustentação legal.
Não comentaremos as decisões do livro, porque não se fazem necessárias, uma vez que o ordenamento jurídico do local proposto no livro é espacial e temporalmente impossível de similitude.
Sustentaremos que antes do estado de necessidade, ou no espaço tempo para chegar-se a ele, muitos outros fenômenos, poderão ocorrer. Baseando em um caso semelhante cujo