Taxas em Mocambique

9953 palavras 40 páginas
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SPEED For a Better Business environment Mozambique

PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM
MOÇAMBIQUE
ESTUDO SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE NO ÂMBITO
DOS RESULTADOS APRESENTADOS PELO BANCO MUNDIAL NO RELATÓRIO
“Doing Business 2012”

Este documento foi encomendado pela CTA com financiamento da Agência dos Estados
Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através do Projecto Speed.

PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM
MOÇAMBIQUE

Título do Programa:

Procedimentos

Simplificados

e

Redução

do

Número

e

Frequência de Pagamentos de Impostos em Moçambique
Patrocinador:

Speed Project

Número do Contrato:

EDH-I-00-06-00004-00/13

Contratante:

Nathan Associates Inc

Data de Publicação:

Fevereiro de 2013

Autor:

Natércia V. Remane, Consultora Independente

As opiniões do autor expressas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ou do
Governo dos Estados Unidos
Página 2 de 44

ÍNDICE
I.

Sumário Executivo .............................................................................................4

II. introdução .........................................................................................................13
1. Contextualização ............................................................................................13
2. Objectivo

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