Estudo com visão global da matéria, atendo-se a alguns pontos mais importantes às especificidades do Curso Técnico em Marketing, partindo-se do princípio que esse é o primeiro contato dos alunos com a disciplina jurídica.
Estudo com visão global da matéria, atendo-se a alguns pontos mais importantes às especificidades do Curso Técnico em Marketing, partindo-se do princípio que esse é o primeiro contato dos alunos com a disciplina jurídica.
Legislação de Mercado
Curso Técnico em Marketing
Legislação de Mercado
Curso Técnico em Marketing

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Cora Coralina
Poetisa (1899 – 1985)

BASES TECNOLÓGICAS

1. Direito civil: * pessoa física e jurídica; * obrigações; * noções e modalidades de contratos

2. Fundamentos da legislação societária

3. Técnicas para elaboração de contratos comerciais: * cláusulas; * normas que regulam os contratos comerciais; * confecção do documento.

4. Legislação aplicada à organização de empresas; a contratos e transações comerciais, nacionais e internacionais; à classificação, à armazenagem, à manipulação e ao transporte de mercadorias.

5. Legislação Aplicada à Representação Comercial – Lei nº 4886 (9/12/1965); e Lei nº 8420 (8/05/1992).

6. Código de Defesa do Consumidor: * dos direitos básicos do consumidor; * da qualidade de produtos e serviços; * da prevenção e da reparação dos danos; * da proteção à saúde e segurança; *