.::PROVA DIREITO::.

#FONTE DIREITO#

- Lei: norma jurídica escrita, comum e obrigatória.

- Costume: uso geral ou prática reiterada de uma determinada conduta, de maneira uniforme e contente pela sociedade.

- Doutrina: é resultado do estudo de pensadores juristas e filosóficos.

- Jurisprudência: conjunto de reiteradas decisões dos tribunais sobre determinada matéria. Sendo que a, interpretação e a aplicação das normas jurídicas repetidas vezes sobre um mesmo assunto tende a criar precedente que poderão ser invocados pelas partes e aplicado pelos juízes a casos análogos (idênticos).

- Analogia: consiste em aplicar ao caso concreto uma norma jurídica que regulamente uma hipótese muito semelhante.

- Princípios …exibir mais conteúdo…

É a circunstância do desconhecimento de uma dada ocorrência, de um vício que torne ilegítima a aquisição de um determinado direito ou posição jurídica. Contrapõe a noção de má-fé. Indivíduo que age contrariamente à Boa-Fé, que age de Má-Fé procede em DOLO.|

||Em apertada síntese, boa-fé subjetiva é a intenção (interna), um estado psicológico, firme crença ou ainda por ignorância (desconhecimento de situação