Resenha hermenêutica constitucional. sociedade aberta de intérpretes da constituição- peter häberle

854 palavras 4 páginas
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. Sociedade aberta de intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris Ed., 1997.
Peter Häberle é um respeitadíssimo constitucionalista, Professor titular de Direito Público e de Filsofia do Direito da Universidade da Augsburg-RFA.

Häberle inicia a situação da atual teoria da interpretação constitucional, que tem colocado até aqui como questões essenciais a indagação sobre as tarefas e os objetivos da interpretação constitucional e sobre os métodos, não conferindo significado à questão relativa ao contexto sistemático em que se coloca um terceiro (novo) problema relativo
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Dessa análise, conclui-se que a interpretação constitucional não é um evento exclusivamente estatal, mas um evento que diz respeito a todos; os grupos mencionados podem ser considerados intérpretes constitucionais a longo prazo. A conformação da realidade da Constituição faz parte também da interpretação das normas constitucionais pertinentes a essa realidade. Nas funções estatais e nas relações a elas subjacentes não se podem perder

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