FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS – FACOL - PÓLO SURUBIM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “CIDADANIA E DIREITOS DO TRABALHO” de Ângela de Castro Gomes

Paulo Roberto de Araújo

Surubim, outubro de 2011.
Paulo Roberto de Araújo

Trabalho apresentado à Professora Ana Flávia Dantas como pré-requisito à obtenção parcial da nota referente à matéria Direito Individual do Trabalho, do 2º módulo do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, promovido por esta IES.

Surubim, outubro de 2011
CIDADANIA E DIREITOS DO TRABALHO de Ângela de Castro Gomes
Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 2002 por Paulo Roberto de Araújo

Em Cidadania e Direitos do Trabalho, Ângela …exibir mais conteúdo…

Toda essa discussão proposta por Ângela Castro, parece-nos na verdade, engendrada como preparatória do parece ser de fato o grande avanço para consolidação dos direitos do trabalho, trazendo no seu bojo a firmação da cidadania, que foi a produção de uma identidade positiva para aqueles que trabalhavam e para o próprio ato do trabalho, que até então não gozava de prestígio.
Pois bem, narra a Autora a existência de um período subseqüente de consolidação marcado por reivindicações de criação de normas regulamentadoras do mercado de trabalho, que inaugura as lutas por direitos sociais no Brasil. Corroborando com esse cenário doméstico, internacionalmente se firmava uma crescente preocupação com a “questão operária” no pós Primeira Guerra Mundial, e é nesse cenário que se verifica o princípio da intervenção estatal em matéria laboral, coma edição das primeiras leis trabalhistas, ainda que com forte resistência da classe patronal, evidentemente ainda melhor organizada.
Mesmo assim, assinala a autora que como saldo das lutas sociais dos trabalhadores, apesar de discretas conquistas, “ao final da primeira República, existia uma figura de trabalhador brasileiro que lutava por uma nova ética de trabalho e por direitos sociais que regulamentassem o mercado de trabalho.”
Com essas considerações, Ângela Castro lança a ideia de que, ao contrário do que alguns historiadores