Resenha CPC 32 – Tributos sobre o lucro
O objetivo desse CPC é descrever o tratamento contábil dos tributos que incidem sobre o lucro, que englobam: impostos e contribuições nacionais e estrangeiros que são baseados em lucros tributáveis, além dos impostos retidos na fonte (devidos pela própria entidade).
O Pronunciamento também classifica as Diferenças temporárias (diferenças entre o valor contábil e o fiscal hoje) em dois grupos: tributáveis ou dedutíveis.
Uma diferença temporária tributável levará, no futuro, à uma adição/valor tributável, na data em que o ativo/passivo for recuperado ou liquidado.
Uma diferença temporária dedutível levará, no futuro, à uma exclusão/dedução, na data em que o ativo/passivo for recuperado ou liquidado, determinando assim, o lucro tributável do período.
Um tributo corrente deve ser reconhecido como passivo se a sua liquidação ainda não foi realizada. No caso da liquidação exceder o valor do tributo, a diferença gerará um ativo. O valor dos passivos (ativos) de tributos correntes será medido pelo valor esperado a ser pago para as autoridades tributárias, usando as alíquotas de tributos que tenham sido aprovadas no final do período que está sendo reportado.
Todas as diferenças temporárias tributáveis gerarão um passivo fiscal diferido, exceto quando esse passivo fiscal advenha de: reconhecimento inicial de goodwill; reconhecimento inicial de ativo ou passivo em uma transação que não é uma combinação de negócios; que não afeta nem o lucro