CONSIDERAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES

Este modelo foi desenvolvido visando à recuperação de Áreas de Preservação Permanente de Nascentes referentes à demanda FEHIDRO de 2010. Porém, o mesmo não engloba as características regionais, não sendo, portanto, um modelo de uso obrigatório. Seu caráter é orientativo e exemplificativo, não esgotando as possibilidades técnicas de recuperação de nascentes. O objetivo é o de facilitar a elaboração de projetos de recuperação de nascentes, por parte dos tomadores, nos casos em que este modelo for aplicável. Porém, a grande diversidade de condições, tanto regionais como locais, podem tornar o presente modelo …exibir mais conteúdo…

3- METAS Recuperação de (NÚMERO DE NASCENTES) nascentes correspondente a minimamente (NÚMERO TOTAL HA) ha com envolvimento de (NÚMERO TOTAL DE PROPRIEDADES) propriedades e (NÚMERO TOTAL DE PROPRIETÁRIOS) proprietários, conforme etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro.

4- METODOLOGIA
1. Cadastramento dos proprietários rurais e da propriedade (anexo 1) As propriedades participantes do projeto foram selecionadas e cadastradas individualmente pela (ENTIDADE/ INSTITUIÇÃO PROPONENTE). A inscrição no projeto para recuperação foi voluntária e sem custo. O cadastro contém dados da propriedade e de seu proprietário e/ou responsável pelo imóvel. As condições estabelecidas para inscrição de áreas foram:
- áreas de preservação permanente de nascentes de propriedades pública ou privada inseridas na área rural ou urbana com características rurais.
- áreas sobre as quais não existam obrigações administrativas ou judiciais