Direito Penal I

Aula 1

Caso concreto 1

No caso apresentado, Jonas, dirigia de maneira normal e apesar de ter ingerido 5 cervejas, seu comportamento não colocou em perigo efetivo o bem jurídico protegido (vida, integridade física, segurança do transito).

De acordo com o principio da lesividade, no qual não há crime sem lesão ao bem jurídico, o fato apresentado não configura crime.

2) letra D

3) letra B

Aula 2

1) Violação contratual: Você aluga e tem que devolver como lhe foi entregue. Pelo princípio da intervenção mínima, o direito só deve ser usado para aqueles casos de maior importância.

2) Não se admite o principio da insignificância no caso apresentado. No caso concreto 2, não será possível a aplicação do …exibir mais conteúdo…

Responderá por não impedir o resultado: lesão.
Patrícia foi omissa (comissivo por omissão ou omissão imprópria)
Patrícia é considerada uma agente garantidora da não ocorrência do resultado.
Questões Objetivas:

2 – A

3 - C

Aula 7

Caso 1

Dolo eventual: é um tipo de crime que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de produzi-lo.

Culpa consciente: embora prevendo o resultado, acredita sinceramente na sua não ocorrência.

b) código penal
Questões Objetivas:

2 – C

3 – C

Aula 8

Caso 1

Trata-se de uma causa superveniente relativamente independente, dessa forma é aplicada a regra do art. 13 parag. 1º. A morte da vítima ocorreu exclusivamente em função da descarga elétrica. Logo, não é possível imputar o resultado morte ao motorista do ônibus uma vez que se criou uma nova linha de desdobramento físico causal.

Caso 2

Está correta a assertiva uma vez que era visível a intenção de matar do agente e de fato não houve a criação de uma nova linha de desdobramento físico causal.

Caso 3

1.1: anterior, superveniente, concobaritante;
1.2: tentativa de homicídio;
1.3: não, causa preexistente relativamente independente;
1.4: correto.
Aula 9

Caso