FACULDADE DE SINOP
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

PROSTITUIÇÃO INFANTIL

LIGIA HERTZEL DE ARAÚJO

SINOP/MT
2011

ALINE TEÓPILO KREINER
ANGELA MARIA CANALE BETINA WOLLMEISTER
LIGIA HERTZEL DE ARAÚJO
MICHELI VIZENTIN SILVA

PROSTITUIÇÃO INFANTIL

Projeto de Pesquisa, feito em exigência da Disciplina de Metodologia Cientifica do 1º Semestre do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade FASIP. Como requisito parcial de conclusão de semestre. Sob a orientação da Prof.a Ms. Edna Costa Cavenaghi

SINOP/MT
2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Contextualização 4 1.2. Problema 4 1.3. Hipóteses 4 1.4. Justificativa 5 1.5 Objetivo 5 1.5.1 Objetivo Geral 5 1.5.2Objetivos Específicos 5 2. REVISÃO DE LITERATURA 6 2.1 Definição da Prostituição Infantil. 6 2.2 Preservações do menor pela lei 9 2.2.1 Apresentação da Legislação 9 2.3 Jurisprudência 12 3. METODOLOGIA 14 3.1 Caracterização da Pesquisa 14 3.1.1 Método Dedutivo 14 3.2 População e Amostra 15 3.3 Coletas de Dados 15 3.4 Ações Metodológicas 15 3.5 Cronogramas de Pesquisa 16 3.5.1 Cronograma de Atividades 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17

1.
INTRODUÇÃO

A prostituição infantil no Estado do Mato Grosso tem sido uma das principais preocupações, se tratando da dignidade da criança e do adolescente. Entretanto o combate a essa problemática social é feito pelo estado, através de campanhas e leis, visando à proteção desses menores com intuito de conscientizar a sociedade, com o objetivo de evitá-los.