Programa de aceleração do crescimento - pac
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Em 22 de janeiro de 2007, o governo brasileiro lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é um programa que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes e reúne uma série de medidas que prometem incentivar investimentos que mexem com a estrutura do país. Tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo grandes investimentos, sendo uma de suas prioridades o investimento em infra-estrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros. O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.
O PAC é composto por cinco blocos:
• Investimento em infra-estrutura
• Estimulo ao crédito e ao financiamento;
• Melhora do ambiente de investimento;
• Desoneração e Aperfeiçoamento do sistema tributário;
• Medidas fiscais de longo prazo.
O programa apresenta medidas de curto, médio e longo prazo, que procuram desenhar um horizonte mais favorável aos investimentos e à aplicação dos recursos. Busca contribuir para um ambiente econômico com previsibilidade, estabilidade e regras mais claras para a realização de investimentos.
A Política fiscal está aliada ao PAC, pois os gastos para a realização do programa está diretamente ligado a forma a qual será