PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: FORMAÇÃO, EVOLUÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ANTROPOLOGIA

Djalma Lino Gonçalves

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a formação e a evolução do pensamento jurídico no Brasil, e sua relação com a antropologia, mostrando que os fatores internos e externos foram determinantes para a formação da mentalidade jurídica existente neste país, através de revisão bibliográfica de diversos autores. A sua historicidade tem mostrado as várias faces do direito, fruto de sua colonização e de sua heterogênea formação populacional.

Palavras chave: Direito; Historicidade; Colonização.

Abstract

This work has as objective analyze the formation and evolution of legal thought in Brazil, and their …exibir mais conteúdo…

Essa estrutura legal baseada no poder dos coronéis normalmente contrariava os anseios da população brasileira, que em sua maior parte era formada por escravos e pessoas analfabetas que viviam a margem do direito e da sociedade.
Essa classe que vivia marginalizada do direito formal, não contava com o apoio do governo imperial, pois do ponto de vista econômico, era inviável para o governo brasileiro se aliar ao povo, pois os coronéis e os grandes latifundiários representavam a base econômica e fiscal da nação.
A implantação da Republica em 1889, não trouxe mudanças significativas no campo jurídico, porque o direito ainda era uma questão formal durante a Republica Velha, e isso pode ser constatado de maneira muito nítida, visto que com a passagem da Monarquia para a Republica, ocorreram mudanças importantes e entre elas podemos destacar separação do Estado e Igreja, criação do registro civil de nascimento e o casamento civil, e o voto passou a ser universal, e neste ultimo era possível encontrar uma grande contradição, pois o voto