PRINCÍPIOS INFORMADORES DA DE EXECUÇÃO CIVIL

Regras e princípios são espécies dentro da norma que, por sua vez, é entendida como gênero. As regras orientam condutas e os princípios correspondem a verdadeiras premissas. Eles são o ponto de partida, inclusive para a formação das próprias regras. Segundo Araken de Assis, os princípios não se aplicam de forma rígida, linear e inflexível, de modo que, não há na doutrina uniformidade, nem critérios para organizá-los. A classificação que segue abaixo tomou como base classificações trazidas por algumas obras que tratam do tema Execução Civil.
Princípio da Autonomia do Processo de Execução
Caracteriza-se por possuir finalidade e regras próprias e, dessa forma, a execução consiste em processo …exibir mais conteúdo…

No processo de conhecimento, provocam a sua extinção, sendo que a desistência possibilita ao autor propor novamente a demanda, o que não se observa na renúncia, a qual ocorre uma única vez e extingue o processo com resolução do mérito (artigo 269, inc. IV). As partes, durante a cognição, encontram-se em posição de igualdade, mas o autor poderá desistir em qualquer