O PAPEL DO AGENTE PENITENCIÁRIO NO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO NO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA

Rosangela Oliveira de Azevedo (Estudante de Serviço Social – email: rosinha456@hotmail.com – Aluna do Projeção Ceilândia)
Mônica Mamede da Silva (Estudante de Serviço Social – email: monica-22kinha@hotmail.com - Aluna do Projeção Ceilândia)
Débora Maria Victória de Barros – (Psicóloga, Mestre em Educação – email: debora.barros@projecao.br – Docente do Projeção Ceilândia)

RESUMO - O tema desenvolvido neste artigo, derivado da monografia de mesmo nome, diz respeito ao papel que o agente penitenciário assume no processo de humanização no presídio feminino do Distrito Federal – Colméia. Usamos como base o …exibir mais conteúdo…

Nesse contexto, a possibilidade de cumprir pena e ao mesmo tempo trabalhar seria uma forma de humanizar, pois o trabalho dá ao homem/mulher a capacidade de desenvolver habilidades, conquistar um lugar na sociedade, suprir suas necessidades. Injusto é permitir que a apenada seja humilhada e dependente. Poderia ela, trabalhar para seu sustento dentro da penitenciária enquanto cumpre sua pena. O direito ao trabalho, como forma de autonomia, está resguardado pela Constituição Federal, que dispõe: “Art. 170 – A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”.
De acordo com a Constituição é pelo trabalho que a pessoa adquire uma existência digna; no caso das mulheres aprisionadas, o trabalho seria uma maneira de dar a elas dignidade e possibilitar sua ressocialização e reintegração na sociedade. Pois, como defende Foucault (2004), o essencial seria procurar corrigir, reeducar e curar, não apenas punir.
Por isso, os mecanismos dentro do presídio não devem focar nos efeitos punitivos, porém, tomar a punição/condenação como uma função social. A prisão não deve ser simplesmente um local onde se permite reprimir, impedir, excluir, suprimir e humilhar (Foucalt, 2004). É preciso que tenha melhor aproveitamento do tempo