25 2. O CONCEITO DE EMBRIAGUEZ NA DOUTRINA PENAL À LUZ DO ART.306, §1, I E II DA LEI N° 12.760/12 A embriaguez alcoólica é uma perturbação psicológica mais ou menos intensa, provocada pela ingestão do álcool, que leva a total ou parcial incapacidade de entendimento e volição (GRECO, 2009, P.52). A embriaguez pode ser incompleta (quando há afrouxamento dos freios normais, em que o agente tem ainda consciência, mas se torna excitado, loquaz, desinibido), completa (em que se desvanece qualquer censura ou freio moral, ocorrendo confusão mental e falta de coordenação motora, não tendo o agente mais consciência e vontade livres) e comatosa que ocorre quando o sujeito cai em sono profundo (MIRABETE, 1996, p.220). De acordo com o inciso II, do …exibir mais conteúdo…

2.1. Estágios de Embriaguez A embriaguez pode ser repartida em vários estágios ou fases, sendo estas: a fase da excitação, a da confusão e a do sono. É importante ressaltar que essa divisão é a mais utilizada pela doutrina, apesar de existir doutrinadores que pensam de forma diferente, adotando quatro a cinco fases da embriaguez.

27 Pois bem, de acordo com Carvalho (2012, online) na primeira fase, a da excitação, ou do “macaco”, como também é chamada, o indivíduo mostra-se alegre, agitado, falante, fica desinibido, costuma falar coisas que em seu estado normal não seria capaz. Podemos resumila como sendo a fase da euforia, na qual a pessoa ainda está com sua consciência em bom estado. Na segunda fase, a da confusão (depressão), também conhecida como a fase do “leão”, o indivíduo anda cambaleante, sua coordenação motora fica reduzida, tem perturbações sensoriais, a fala fica atrapalhada, além do que o mesmo passa a ter comportamentos antissociais, como ser violento e agressivo (CARVALHO, 2012, online). A terceira e última fase é a do sono, ou do “porco”, nesta, o indivíduo não se mantém mais em pé, precisando da ajuda de terceiros para se locomover, perde por completo a sua coordenação motora. Nesse estágio, a pessoa fica inconsciente, chegando a cair em sono profundo, não se lembrando de nada ao despertar (regra). Nos casos mais