ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS

SÓSTENES DE SOUZA MOREIRA

A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

ATAME - BRASÍLIA
2012
ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS

SÓSTENES DE SOUZA MOREIRA

A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho pela ATAME PÓS- GRADUAÇÃO E CURSOS.

ATAME - BRASÍLIA 2012

À Deus, o grande arquiteto do universo, que nos protege e nos guia nesta longa jornada, que nos salva da incapacidade de tolerar e de ser solidários, que nos inspira a cada dia na prática do bem. Ao Pai Criador, ao Filho Salvador e ao Espírito Santo que nos renova e inspira a cada dia, obrigado por todas as dádivas que recebemos.

À minha família, pela força e torcida durante todo o percurso, a minha sincera, verdadeira e eterna gratidão!

RESUMO

A problemática jurídica pesquisada neste trabalho de conclusão de graduação no curso de direito é constituída baseada pela mudança jurisprudencial que