TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO

1. OBJETO
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para execução de “construção / reforma / ampliação / conclusão” (definir o tipo de obra a ser executado) de edificação para abrigar um “Banco de Alimentos / Cozinha Comunitária / Restaurante Popular” (definir o Programa) em imóvel situado no “Município - UF”. (identificar o Município e o Estado)

2. OBJETIVO
Definir o objeto da Licitação e do sucessivo Contrato, bem como estabelecer os requisitos, condições e diretrizes técnicas e administrativas para elaboração de Projeto Executivo para execução de …exibir mais conteúdo…

Normas internacionais específicas consagradas, se necessário;
4.2.13. Outras normas aplicáveis ao objeto do Contrato.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. Diretrizes Gerais de Projeto
Todos os Estudos e Projetos deverão ser desenvolvidos de forma harmônica e consistente, observando a compatibilização entre os elementos dos diversos sistemas da edificação, e atendendo às seguintes diretrizes gerais de Projeto:

5.1.1. Apreender as aspirações do Contratante em relação ao empreendimento, o plano de desenvolvimento em que o mesmo se insere, os incentivos e as restrições a ele pertinentes;
5.1.2. Considerar o clima regional e o microclima da área de influência do empreendimento, assim como a população e a região a serem beneficiadas, com vistas a proporcionar conforto térmico, acústico e luminoso aos usuários da edificação;
5.1.3. Definir materiais e métodos construtivos adequados aos objetivos do empreendimento e às condições do local de implantação, adotando estratégias como o uso de materiais com certificação ambiental e de equipamentos com alta eficiência energética, o uso de descargas e outros dispositivos de baixo consumo de água, a redução do desperdício de materiais e a reciclagem de resíduos sólidos;
5.1.4. Adotar as seguintes estratégias de sustentabilidade ambiental aplicada às edificações:
a) Aproveitamento de água de chuvas;
b) Reuso de águas cinzas (provenientes de chuveiros, pias, lavatório de banheiro e máquina de lavar roupas - NBR 13969/1997);
c)