MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE CURADORIA ESPECIAL
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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE _____Processo nº: XXX
Código nº: YYY
NOME, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio da Defensora infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, com a devida vênia, manifestar-se na função de CURADORA da genitora do menor em tela, ré na presente Liminar de Perda do Poder Familiar c/c Guarda, conforme nomeação deste digno juízo às fls. 35, deduzindo para tanto as suas alegações ao que passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS:
A Defensoria Pública do Estado foi nomeada como curadora especial da genitora em tela, por esse Ínclito Juízo. Tendo em vista que a genitora, ora requerida encontra-se em local incerto e não sabido, foi citada via edital, conforme consta certidão às fl. 38, não tendo constituído patrono, resta à Defensoria Pública, apenas pronunciar-se como já dito, na função de curador especial, vez que não possui elementos para impugnar especificamente os fatos narrados na exordial, razão pela qual este órgão público contesta genericamente o pleito do Autor, incumbindo-lhe nos termos do artigo 333, I, CPC, provar o fato constitutivo do seu direito, o que desde já requer. O majestoso Professor Nelson Nery Junior, em sua obra Código de Processo Civil Comentado, acerca do assunto comenta que:
“Pár. Ún: 5.Dispensa do ônus da impugnação especificada. Quando