ESCOLA SECUNDÁRIA D. SANCHO I
(401377)

26-11-2011

ESCOLA SECUNDÁRIA D. SANCHO I (401377)

ESTRUTURA MODULAR

CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE

• Módulo 1 – Noções Fundamentais de Direito;

DIREITO DAS
ORGANIZAÇÕES

• Módulo 2 – Lei/Normas Jurídicas;
• Módulo 3 – Legislação Laboral;
• Módulo 4 – Exercício Profissional do Comércio;
• Módulo 5 – Contratos;

TURMA 1111

• Módulo 6 – Títulos de Crédito e Operações Bancárias;

• Módulo 7 – IVA;
• Módulo 8 – IRS;

Módulo 7 – IVA

• Módulo 9 – IRC.

(36 HR/ 48 T)
Abel Martins

Direito das Organizações * Módulo 7 – IVA

2

OBJETIVOS

Objetivos

Abel Martins

• Identificar as despesas públicas e as receitas públicas;
• Distinguir receitas coativas de não coativas;
• Distinguir imposto, de taxa e de multa;
• Dar a noção de direito fiscal;
• Distinguir direito fiscal, de direito financeiro e direito tributário; • Identificar o direito fiscal como um ramo de direito público;
• Conhecer as fontes de direito fiscal;
• Reconhecer o princípio da não retroatividade da lei fiscal;
• Reconhecer o princípio da territorialidade na aplicação da lei fiscal no espaço e no tempo;
• Dar o conceito de imposto;
• Distinguir o imposto das outras figuras semelhantes;

Competências

Direito das Organizações * Módulo 7 – IVA

3

Abel Martins

OBJETIVOS
• Distinguir direito fiscal, de direito financeiro e direito tributário; • Identificar o direito fiscal como um ramo de