Gestão do curso de Direito
Disciplina: História do Direito

Referência(s): Costa, Elder Lisbôa Ferreira da. História do Direito: de Roma à história do povo hebreu muçulmano: a evolução do direito antigo à compreensão do pensamento jurídico contemporâneo/ Elder Lisbôa Ferreira Costa. – Belém: Unama, 2007.

RESUMO: História do Direito: de Roma à história do povo hebreu muçulmano

1. Direito Em Sociedade

O direito surge com o aparecimento do homem na terra e com a fixação do homem ao solo. Após esse fenômeno, toda a conflituosidade passa a existir. O homem que vive em uma ilha, isolado, não possui conflitos, porém, com a agregação de vários grupos, o fenômeno da civilização acontece, e podemos afirmar que nasce verdadeiramente um …exibir mais conteúdo…

Não é exagero afirmar que Roma foi um dos maiores impérios que a humanidade já conheceu, seus domínios já se espalhavam por boa parte do mundo, provando uma das principais características do povo romano – a dominação. Quando Roma invadia os povoados e as cidades procurava imediatamente impor sua cultura e desenvolver o instituto da escravidão, característica essa presente desde a sua fundação.
Dos povos que formavam a cultura romana, temos os etruscos, que seria o primeiro povo da sua formação. Cremos que a base cultural dos romanos teve grande contribuição deste povo, seja na arquitetura, como no comercio – implanta pelos gregos nos etruscos.
Nenhum outro direito influenciou tanto o direito ocidental como o Direito Romano. A lei criminal romana conheceu, no auge de se desenvolvimento, três espécies de pena: corporais, infamantes e pecuniárias. No tempo do Império, a pena de multa era a mais frequente quanto aos crimes comuns. Os delitos são divididos em crimina publica, na qual ficava a cargo do Estado; e a delicta privata, que eram infrações menos graves, quando a função de reprimir caberia ao particular ofendido, havendo a interferência estatal apenas para