Universidade Estácio de Sá
Professora Antonia de La Cruz
Apostila elaborada por Antonia de La Cruz – Curso de Direito
Objetivos: Compreender a formação dos afetos entre as pessoas. Descrever a formação e função da família em seus aspectos psicossociais. Diferenciar os tipos de famílias na contemporaneidade

Procedimentos de ensino: Aula expositiva e apresentação de vídeo.

AULA 4 – ESTUDO PSICOSSOCIAL DA FAMÍLIA

O Direito de Família até 1988. ❖ Á época do início da vigência do Código Civil (1916).

❖ Família somente a constituída pelo casamento.

❖ Gerador de vínculo indissolúvel entre os cônjuges.

1934 => Transformou-se em norma constitucional, princípio mantido na Carta de 1937 e …exibir mais conteúdo…

❖ Uniões homoafetivas => vêm sendo reconhecidas pela jurisprudência como entidades familiares.

❖ Não só a família, mas também a filiação foi alvo de profunda transformação.

❖ No confronto entre a verdade biológica e a realidade vivencial, a jurisprudência passou a atentar ao melhor interesse de quem era disputado por mais de uma pessoa.

❖ O