Draibe – rumos e metamorfoses

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Draibe – Rumos e metamorfoses – Capítulo 3 No período que vai de 1930 ao final da década de 1950, sugere-se um contínuo e linear processo de montagem da armação institucional do Estado que, progressivamente, foi criado órgãos e instrumentos de regulação e intervenção, culminando em formidável centralização de comandos. Nesse período, enfatizam-se, também, características inéditas da estrutura técnico-administrativa do Estado e da ordenação de interesses nela imbricados, introduzidas com o Plano de Metas: órgãos e mecanismos de planejamento global e controles efetivos, extra-institucionais, além de grupos executivos e de trabalho como forma nova de articulação das burocracias do Estado e da das grandes empresas.
1930 – 1936: SEGUNDA
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Assim, a projeção de um bloco solidário de inversões no setor de bens de produção – condição para o crescimento continuado da produção nacional e superação da dependência em relação às importações – seria o traço característico e peculiar desse plano de desenvolvimento econômico anunciado em 1951. Além dos projetos de infra-estrutura e indústria de base, deveria o setor industrial, como um todo, ser contemplado com uma efetiva política industrial, que estabelecesse condições institucionais e financeiras para garantir a expansão continuada do setor provado de bens de consumo e da indústria de bens de produção instalada: “sadia política de comércio exterior”, com a finalidade de estabelecer níveis necessários e condizentes de proteção aduaneira e cambial. Os incentivos do governo foram definidos em quatro grupos: as políticas de isenções de tarifas, impostos e proteção aduaneira, a cargo do Ministério da Fazenda e do Poder Legislativo; a política cambial, sob responsabilidade da Cexim, indicando as prioridades nas licenças de importação, reservas de mercado; sob responsabilidade da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil, as definições de prioridades na concessão de cambiais para a importação de matérias-primas e equipamentos e as prioridades na remessa de lucros, juros e dividendos ao exterior,

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