ÉTICA E CIDADANIA Ana Cláudia Hebling Meira* Falar em Ética e Cidadania pressupõe esclarecer algumas noções importantes acerca da Política, do Estado Moderno e da própria construção da noção de Cidadania. Para tanto, penso ser importante partir dos significados que a palavra Ética assume nos dias de hoje, para que possamos melhor entender do que estamos falando. Ao consultar o Russ (1994) encontrei duas definições bastante simples, mas muito significativas, para que possamos esclarecer ainda mais o tema. Lá, no referido dicionário, vê-se a palavra Ética utilizada ora como substantivo feminino, ora como adjetivo: Ética como substantivo significa: “A parte da filosofia que trata do bem e do mal, das normas morais, dos juízos de valor e opera …exibir mais conteúdo…

Ou melhor, dizendo, existe aqui uma nova moralidade política imanentemente mundana que vive do relacionamento entre os homens, ou dos cidadãos que constroem o Estado. Esta moralidade política é a base sobre a qual o Estado Moderno foi edificado. Mas quem são os cidadãos que constroem o Estado Moderno? O desenvolvimento do Estado Moderno está diretamente relacionado ao aparecimento desenvolvimento do Modo de Produção Capitalista e, portanto, ao aparecimento da burguesia enquanto classe detentora da riqueza que submete os antigos camponeses ao trabalho assalariado constituindo-se assim em uma nova classe dominante. Para o pleno desenvolvimento das relações de mercado (de produção ou de troca) era necessário por fim ao Estado Absolutista em que o soberano governava segundo sua própria vontade, impedindo, muitas vezes, que o burguês realizasse livremente suas atividades mercantis e de produção, o que impedia o livre desenvolvimento das relações de produção tipicamente capitalistas. Nesse momento fez-se necessário o desenvolvimento do Estado Moderno sob os preceitos do Liberalismo. Era necessário, pois, criar um novo tipo de Estado em que os produtores já não ficassem reféns dos desejos de seu soberano, mas ao contrário, pudessem regulamentar a ação do soberano através dos Direitos. Assim, a forma fundamental do Estado Moderno é a do Estado de Direito em que o poder do soberano deve ser regido por um conjunto de leis (a constituição) e este