Ciencias politicas

1075 palavras 5 páginas
D

a Argumentos pro e contra a dualidade de camaras

Há varias razoes políticas e jurídicas sobre a dualidade das camaras. A primeira e a mais antiga e a mais forte provem de Montesquieu e e uma consequência da divisão de poderes. De todos os poderes o maior e o legislativo. Confia-lo inteiramente a uma câmera e favorecer o depotismo de forma terrível. Segundo Montesquieu o poder limite e o legislativo dividido em dois ramos e a melhor garantia conta o depotismo. A segunda camara tem poder limitado sobre a camara popular, que e a mais atingida pelas agitações políticas. E mais numerosa e eleita por menos tempo que a segunda câmara, não apresenta tanta instabilidade nem serenidade. Na segunda camara, o Senado eleito geralmente por tempo maior e composto por homens maduros pela idade e pela experiência. E mais conservador .
Para que haja função moderadora, não e preciso que o Senado seja formado por elementos aristocráticos, e necessário apenas que seja exigido uma idade mais elevada para que seja eleito e que haja também maior duração de mandato.
A segunda camara elabora leis, da mais garantias de exatidão e utilidade. A camara popular e mais ligada a compromissos partidários, mais próximas da imposição do governo e dos eleitores, algumas vota em leis prejudiciais, inoportunas e perigosas.
Tendo uma camara única, os conflitos entre ela e o executivo são quase que inevitáveis. E necessário que um domine o poder do outro.
Existindo duas

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