Introdução

Este trabalho apresenta o tema barragem de rejeitos com o intuito de tratar das questões ambientais de uma Barragem, relacionando os rejeitos como resíduos sólidos. O trabalho tem o objetivo de tratar do assunto apresentando claramente as leis que regem uma barragem de rejeitos, o que são rejeitos, o funcionamento e métodos de construção de uma barragem, e por ultimo como é feito o monitoramento de uma barragem de rejeitos.

Legislação

I. Fundamentos que regem no Brasil, a pesquisa e a lavra mineral contidos na CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 e suas EMENDAS:
“São bens da união, os recursos minerais, inclusive os do subsolo”;
“É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a …exibir mais conteúdo…

Princípios Gerais - Regem as atividades de pesquisa e lavra mineral. Estão dispostos no código de mineração e seu regulamento, além de portarias ministeriais, interministeriais e do DNPM, Instruções Normativas, Orientações Normativas e comunicados do DNPM; assim como, pareceres jurídicos da AGU, MME e DNPM, e Legislação Correlata de outros ramos do direito.

Rejeitos

Os rejeitos são partículas resultantes de processos de beneficiamento dos minérios visando extrair os elementos de interesse econômico. Sua constituição é caracterizada pela presença de uma fração líquida e sólida, com concentração de 30% a 50% em peso. Estes materiais apresentam características que são função do minério bruto e do processo industrial utilizado no beneficiamento.
Em função do tipo de minério e do tratamento utilizado, os rejeitos podem variar de materiais arenosos não plásticos (rejeitos granulares) até solos de granulometria fina e alta plasticidade (lamas). Os rejeitos granulares, constituídos de partículas de granulometria de areias finas a médias, não plásticas, possuem alta permeabilidade e resistência ao cisalhamento e baixa compressibilidade. Já as lamas, constituídas por partículas de granulometria de siltes e argilas, possuem alta plasticidade, difícil sedimentação e alta compressibilidade.
No processo de beneficiamento