Artigo sobre finanças publicas
Instrumento essencial para o funcionamento do estado, as finanças públicas não apenas asseguram a manutenção da administração e dos serviços públicos, como também podem ter grande influência na economia do país e corrigir seus desequilíbrios.
O termo finanças públicas designa o setor que controla a massa de dinheiro e de crédito que o governo federal e os órgãos a ele subordinados movimentam em um país. Abrange não só as operações relacionadas com o processo de obtenção, distribuição e utilização dos recursos financeiros do estado como também a atuação dos organismos públicos em setores da vida econômica.
A atividade econômica se caracteriza pela administração dos recursos escassos da sociedade humana. …exibir mais conteúdo…
A aplicação desse princípio conduz, em períodos de crise, à redução dos impostos, de modo que a população disponha de mais dinheiro para gastar; ao aumento das despesas públicas com subsídios para o desemprego e subvenções para os produtos agrícolas; e, por último, ao aumento das obras públicas. Pretende-se, com isso, estimular a demanda total, com a finalidade de superar a etapa depressiva e voltar a uma fase de expansão. Nesse caso, a atuação fiscal seria inversa, ou seja, elevação de impostos, redução do gasto público e amortização da dívida pública emitida durante a depressão.
O emprego dessa política orçamentária evitou os principais inconvenientes da política tradicional de orçamento equilibrado, na qual elevavam-se os impostos e diminuíam-se as despesas públicas durante a depressão. Acentuavam-se com isso as flutuações econômicas e retardava-se a recuperação.
Nas últimas décadas do século XX, as teorias monetaristas criticaram, no entanto, a excessiva importância que o keynesianismo atribuiu ao estado e consideraram que, como conseqüência dela, havia-se distorcido o livre jogo da oferta e da procura. Acreditava-se também que havia sido reduzida a competitividade e a eficiência das economias de livre mercado. Essas análises motivaram profundas alterações nas políticas orçamentárias dos países, sem que se chegasse a negar o modelo keynesiano, que continuou, em sua essência, vigente.
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