Depreciação de bens do ativo imobilizado
Introdução
Regra geral, os bens do ativo imobilizado têm um prazo limitado de vida útil econômica. Em decorrência do uso, ou mesmo por ação da natureza ou obsolescência, o bem do ativo imobilizado vai se desgastando, acarretando na diminuição do seu valor, que deverá ser reconhecido em contas denominadas pela contabilidade como "depreciação".
I - Legislação societária
De acordo com a legislação societária, a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
A conta de depreciação, portanto, destina-se ao registro da perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
No mesmo sentido, o Conselho Federal de Contabilidade - CFC, ao conceituar a depreciação como "a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência".
Fundamentação: Art. 183, § 2º, "a", da Lei nº 6.404/76; Item 2 da Resolução CFC nº 1.136/2008.
I.1 - Bens não depreciáveis
Não estão sujeitos ao regime de depreciação:
a) bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre