O planejamento tributário utilizado como ferramenta estratégica para microempresas e empresas de pequeno porte
Genivaldo da Silva Souza
Pós-graduando em Gestão Empresarial pela FACECA
Graduado em Comércio Exterior pela FATEC
E-mail: gesouza88@hotmail.com
Paulo Sarto Neto
Pós-graduando em Direito Público pela UNIDERP
Graduado em Administração de Empresas pela FACECA
E-mail: paulosartotp@hotmail.com
Reginaldo da Silva Souza
Pós-graduado em Gestão Empresarial pela FACECA
Graduado em Administração de Empresas pela FACECA
Professor dos cursos de Administração da FACECA e do UNIS/MG
E-mail: reginaldo-vga@hotmail.com

RESUMO:
Este artigo tem por finalidade a identificação das vantagens da utilização do planejamento tributário nas microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Para tanto, o estudo baseou-se no entendimento dos conceitos de tributo, MPEs e as leis que embasam esse segmento tão importante da economia, sendo especificadas suas principais características e peculiaridades com base no ordenamento jurídico brasileiro, além do seu impacto causado no planejamento tributário. O referencial teórico, por sua vez, foi baseado nos conceitos de tributo, imposto, taxa, contribuição de melhoria, evasão e elisão; planejamento tributário; micro e pequenas empresas (MPEs) e resguardo da Constituição Federal e o Estatuto da
MPEs. A análise possibilitou observar que a partir de um bom planejamento tributário as microempresas e empresas de pequeno porte