Professor Anderson Ferreira
AFO
ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EVOLUÇÃO e CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS
1. (CESPE/ACE/TCU/2008) O orçamento é um instrumento que expressa a alocação de recursos públicos, sendo operacionalizado por meio de diversos programas, que constituem a integração do plano plurianual com o orçamento.
2. (CESPE/ABIN/Agente Téc./cargo18/2010) A legislação brasileira permite que o exercício financeiro dos órgãos públicos não se inicie no primeiro dia de janeiro, desde que o período total do exercício corresponda a doze meses.
3. (CESPE/ABIN/Agente Téc./cargo18/2010) No âmbito da execução orçamentária, o termo crédito não se confunde com o conceito de recurso.
4. (CESPE/EBC/Téc-Adm./2011) O tipo de orçamento utilizado no Brasil, atualmente, é o tradicional, em que as ações do governo organizam-se sob a forma de programas, com o objetivo de proporcionar maior racionalidade e eficiência à administração pública. 5. (CESPE/TCE-ES/ACE/2012) A alocação dos recursos visa, no orçamento tradicional, à aquisição de meios e, no orçamento-programa, ao atendimento de metas e objetivos previamente definidos.
6. (CESPE/ABIN/Oficial-Cargo1/2010) De acordo com a concepção tradicional, o orçamento público é caracterizado como mero inventário dos meios com os quais o
Estado conta para cumprir suas tarefas, sendo as funções de alocação, distribuição e estabilização relegadas a segundo plano.
7. (CESPE/ANALISTA/SAD-PE/2010) O orçamento clássico ou tradicional tem ênfase naquilo que a