Adoção em cabo verde

2972 palavras 12 páginas
Adopção


Introdução


 Conceito de adopção
O instituto da Adopção é uma modalidade artificial de filiação pela qual se aceita como filho, de forma voluntária e legal, um estranho no seio familiar. O vínculo criado pela adopção visa imitar a filiação natural, ou seja, aquele oriundo de sangue, genético ou biológico, razão pela qual, também é conhecida como filiação civil. No que tange sua conveniência, muito se discute: em relação à criança ou ao adolescente carente ou abandonado, é afastável, todavia, quanto àquele que não se encontra numa das situações acima elencadas, há quem diga que possibilita a fraude fiscal, tráfico de menores, etc.

Introdução


 Segundo a CASA DO CIDADÃO ONLINE a adopção visa proteger os interesses do adoptado e o interesse geral da infância. O vínculo da adopção constitui-se por sentença judicial, correndo a acção respectiva perante o tribunal competente.  O processo de adopção e iniciado nos termos da lei processual e instruído através de um inquérito destinado, fundamentalmente, a verificação da salvaguarda dos interesses do adoptando, devendo incluir, nomeadamente;
 Elementos sobre a personalidade e a saúde do adoptante e do adoptado;
 A situação económica e familiar do adoptante e as razões determinadas do pedido de adopção.

Introdução

 Podem ser adoptados os menores não emancipados, filhos do cônjuge do adoptante, ou de pais incógnitos ou falecidos, bem como os que tiverem estado ao

Relacionados

  • Plataforma polítiva partido verde
    6317 palavras | 26 páginas
  • modelo de acta
    1381 palavras | 6 páginas
  • APS html
    5141 palavras | 21 páginas
  • Sustentabilidade empresarial
    2331 palavras | 10 páginas
  • Sustentabilidade- natura
    3090 palavras | 13 páginas
  • Protocolo verde
    1521 palavras | 7 páginas
  • Parecer MPSC
    11199 palavras | 45 páginas
  • Economia colonial: Cana e trabalho escravo sustentaram o Brasil colôni
    941 palavras | 4 páginas
  • Casa sustentável
    2421 palavras | 10 páginas
  • Poetas Angolanos António Agostinho Neto, Roberto de Almeida, Mendes de Carvalho, Artur Pestana, Manuel Rui Monteiro, Luandino Vieira etc,;
    2033 palavras | 9 páginas