Contrariando a regra da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor, é subjetiva a responsabilidade civil do:
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a. Comerciante.b. Industrial.c. Profissional liberal. d. Transportador.e. Prestador de serviços.
Resposta correta: profissional liberal.
Comentário sobre a resposta correta: excepcionalmente, o Código admite a responsabilidade civil subjetiva quando se trata de profissionais liberais, ao dispor que a responsabilidade pessoal desses “será apurada mediante a verificação de culpa” (CDC, art. 14, § 4º)
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question2
Notas: 1
(MPE-SP – 2012- adaptada)
Com relação à responsabilidade do sistema consumerista quanto aos acidentes de consumo, é CORRETO afirmar que:
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a. A responsabilidade do fabricante é subjetiva.b. A responsabilidade do fornecedor de serviço não comporta excludentes de ilicitude.c. A responsabilidade do comerciante é culposa.d. A responsabilidade do fabricante comporta excludentes de ilicitude. e. É objetiva a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais.
Resposta correta: a responsabilidade do fabricante comporta excludentes de ilicitude.
Comentário sobre a resposta correta: o fabricante não será responsabilizado quando provar uma das seguintes excludentes de responsabilidade: I - que não colocou o produto no mercado; II - que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste; III - a culpa exclusiva do consumidor ou de