SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
GESTÃO AMBIENTAL

MANOEL LUCIANO DA CUNHA TELES

A importância da outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos da cidade de Ubá, Minas Gerais

UBÁ
2012

MANOEL LUCIANO DA CUNHA TELES

A importância da outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos da cidade de Ubá, Minas Gerais

Trabalho de Conclusão de Curo apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da Univerisidae Norte do Paraná – UNOPAR, como requesitos parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão
Ambiental.

Orientador: Anderson Buss Cardoso
Professora Supervisora: Dra. Luciana Pires

Ubá
2012
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me ajudar a realizar mais uma etapa da minha vida. Agradeço aos meus orientadores que sempre tiveram ao meu lado tirando as minhas dúvidas e mostrando o caminho certo, principalmente ao Anderson que me encaminhou nessa etapa final. E é claro, a minha família que são os pilares das minhas realizações.

RESUMO

A água faz parte da nossa natureza, mas usamos muito desse recurso em nosso dia-a-dia. Digamos que sem ela não vivemos e nem sobrevivemos. Mas acontece que as nascentes e muitas minas acabam sendo monopolizadas pelos donos do terreno na qual elas estão situadas. O governo federal e estadual através de um documento legal chamado Manual Técnico e Administrativo de Outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais, que tenta regular a situação dos nossos recursos