FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso de Direito

Os ImpactoS Socioambientais da Erosão Marinha na Praia do Icaraí-CE

Luiz Otávio Evangelista Franco
Matr.: 1011826/3

Orientadores: Diana Maria Ferreira Bezerra (de conteúdo) Graziella Batista de Moura (de metodologia)

Fortaleza, CE
Setembro, 2014

JUSTIFICATIVA Uma das maiores preocupações da sociedade na atualidade é com a natureza, e o modo com que o homem vem explorando-a, deixando de lado princípios básicos da ecologia e da sustentabilidade, dificultando o convívio harmônico entre o meio ambiente e o próprio homem. Por isso esta pesquisa terá a tarefa de explanar o problema causado pela erosão marinha na praia do Icaraí, Ceará, e os danos causados à sociedade devido ao crescimento desordenado da exploração comercial e imobiliária na área costeira da praia, que vem causando diversos impactos negativos ao meio ambiente e aos seus moradores e frequentadores. E demonstrar a possibilidade da intervenção jurídica com o intuito de acelerar a elaboração de projetos que solucionem ou amenizem os danos causados à praia e a comunidade local. O movimento das marés é comum em todo o mundo, porém, o problema da destruição que está acontecendo hoje na praia do Icaraí é fruto da falta de um estudo aprofundado antes da realização de construções nas áreas costeiras, juntamente com medidas ineficazes, que foram