4ª ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL IV PARA O 2º NPC
ALUNOS: ................................................................................. TURMA: ..........
PROFª: JANE ASSEF VALOR: 1,5 PTO. DATA: /0/2014
OBS. AS RESPOSTAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS.
01.Complete a lacuna:
Uma das possibilidades garantidas pela lei é a do morador que estiver incomodado exigir a cessação das atividades do local, sendo apropriada para a tutela desse direito a ação: a) imobiliária b) indenizatória c) mobiliária d) declaratória e) cominatória
02. Assinale a alternativa que não está incorreta.
a) Moradores de um prédio poderão impedir que prostitutas façam programas nas proximidades da vizinhança, pois tal ato ofende o decoro, que está amparado pelo direito de vizinhança. b) Para se determinar a normalidade ou anormalidade da utilização de um determinado imóvel será verificada somente a extensão do dano ou do incômodo. c) Se uma indústria de explosivos instalar-se nas proximidades das residências não se enquadrará em nenhuma das hipóteses que configurem ofensa aos bens tutelados pelo direito de vizinhança. d) A teoria da pré-ocupação preceitua que quem primeiro se instala em um local acaba por determinar qual será a sua destinação. e) Todo e qualquer incômodo, sem distinção, é reprimível.
03. Com relação aos direitos de vizinhança analise as assertivas abaixo e indique a alternativa que