CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS Uni-ANHANGUERA CONTRATO DE JOGO E APOSTA GOIÂNIA OUTUBRO - 2012 CONTRATO DE JOGO E APOSTA DIREITO CIVIL Trabalho apresentado ao professor da disciplina de
Nome: Lucas Hammes Teoria Geral do Processo Questões Ato Processual 1- Defina o que é ato processual e classifique-o de forma sucinta. 2- Diferencie audiência de sessão 3- Aponte os dados processuais das partes, classificando os Lei Processual no tempo 4- Qual o efeito da lei processual no tempo? 5- O que é vacatio legis? 6- Como se classificam os atos processuais? Pressupostos Processuais 7- Elenque os pressupostos processuais, classificando seus efeitos no estabelecimento da relação jurídica
quorum de 5% (cinco por cento) dos associados. § 2º - Na hipótese da Assembléia Geral não atingir o quorum previsto pelo parágrafo anterior, suas decisões tem apenas caráter indicativo. § 3º - Cabe ao Conselho de Entidades decidir sobre as demais questões pertinentes à reunião da Assembléia Geral. Art. 15. Compete à Assembléia Geral dos estudantes da UFC: I – deliberar sobre assuntos de alta relevância para a entidade ou sobre quaisquer assuntos que a ela venham a encaminhar-se; II – destituir a gestão
ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 8ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. p. 205-274. 1 INTRODUÇÃO “Descobrir o Direito do caso concreto”. Karl Engish volta a sua preocupação para a tendência cultivada por longo período acerca da vinculação dos aplicadores do Direito à lei, como meras vozes daquilo que o legislador tenha almejado dispor. Neste capítulo V, da obra Introdução ao Pensamento Jurídico, Engish vem discutir a natureza criativa do processo interpretativo
Estudo dirigido: 1. De forma resumida relate o mito da caverna e ao final responda: O que é caverna? Que são as sombras projetadas no fundo? Que são os grilhões e as correntes? Quem é o prisioneiro que se liberta da caverna? O que é a luz do sol? O que é o mundo iluminado pelo sol da verdade? Qual é o instrumento que liberta o prisioneiro rebelde e dom o qual ele deseja libertar os outros prisioneiros? 2. Quando passamos da atitude costumeira à atitude filosófica? 3. Quais as três principais
EXAME 130 – CIVIL PONTO 1 Deustêmio, de posse de uma sentença estrangeira condenatória contra Zílio, devidamente homologada perante o Superior Tribunal de Justiça, propõe a competente execução perante uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo, local onde reside o devedor, tendo sido distribuída para a 30ª. Vara Cível. Ocorre que o bem penhorado não é da propriedade de Zílio, pois trata-se de veículo de propriedade da empresa em que ele trabalha, estando na sua posse para exercício da profissão
1° sem. Planos de estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do direito se
Educação de Jovens e Adultos TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE FILOSOFIA NOME: GUILHERME ARIEL SANTOS LOPES N°: 16 TURMA: 305-EJA BIBLIOGRAFIA: LIVRO TEMPO, ESPAÇO E CULTURA: CIÊNCIAS HUMANAS QUESTÕES DE 1 à 5 DA PÁG. 53. 1 – Qual o papel da invisibilidade na interpretação do Mito do Anel de Giges? R: O papel da invisibilidade na visão do mito do Anel de Giges é que nos permite tomar atitudes que não tomaríamos na frente de outras pessoas
conteúdo, no sentido de que o conteúdo dos atos de disposição processual pode compor-se de questões substantivas (relativas ao direito material das partes), ou de questões tipicamente processuais (relativas a pressupostos processuais, impulso processual, admissão ou não de provas, etc.). Neste estudo sobre os atos de disposição das partes o autor se preocupa em se concentrar especialmente no exame de quatro questões a respeito de um primeiro grupo de fenômenos processuais: os limites do poder de disposição
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 De ordem do Exm.º Senhor WALMIR GUSE, Prefeito Municipal de Conquista D’OESTE/MT, através da Comissão Coordenadora do CONCURSO PÚBLICO, com fulcro no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal de 05/10/1988, na lei Orgânica do Município de Conquista D’OESTE/MT, nas Leis Municipais e nas demais Legislações pertinentes, torna público para todos os interessados, a abertura do CONCURSO PÚBLICO destinado a selecionar candidatos para o ingresso no quadro permanente