As novas Constituições latino-americanas do século XXI: os casos da Bolívia, Equador e Venezuela Aragon Érico Dasso Júnior Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) Brasil E-mail: dassojr@hotmail.com

Resumo A hegemonia ultraliberal vem sendo desafiada na América Latina. Novos textos constitucionais são as marcas principais de países contra-hegemônicos no contexto latinoamericano, tais como Bolívia, Equador e Venezuela. Esses países têm provocado um imenso debate a respeito da radicalização democrática. O roteiro é praticamente o mesmo: os presidentes Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Hugo Chávez (Venezuela) iniciaram seus mandatos impulsionando uma Assembléia Constituinte. Chávez conseguiu aprovar a nova Carta …ver más…

Redefinir a democracia, sem receio de ser excluído e marginalizado, é a responsabilidade de qualquer acadêmico que pretenda contribuir para uma sociedade menos desigual. O primeiro passo nesse sentido é afirmar que não existe democracia sem participação cidadã1, pois a efetiva participação cidadã e a ampliação dos mecanismos que
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Participação cidadã e participação popular são expressões que serão utilizadas neste estudo com o mesmo significado.

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a transformam em realidade não são os elementos definidores das “democracias burguesas” existentes. O segundo passo exige, como conseqüência, que se reconheça que os termos “democracia” e “participação” são significados que estão em disputa nas sociedades latinoamericanas e podem ser encontrados nos discursos e nas práticas de forças políticas absolutamente antagônicas. Portanto, faz-se necessário debater e explicitar não somente o sentido que se atribui à “democracia”, mas também à “participação cidadã”, antes do exame mais detalhado dos textos constitucionais boliviano, equatoriano e venezuelano. A insuficiência da “democracia burguesa” Hoje, parece haver tantas definições de democracia quanto há autores preocupados em defini-la. Entretanto, tamanha diversidade conceitual também vem sendo responsável por uma grande confusão teórica. A confusão começa no conceito em si. É o fenômeno que Giovanni SARTORI (1994, p.22) denominou