Projeto de combate a apobreza rural no estado do Piau (página 2)

c. Administração do
Projeto.

A Unidade Técnica do PCPR está vinculada
institucionalmente à Secretaria do Planejamento, cujo
Secretário ordena despesas juntamente com o Diretor
Executivo. Até 2002, operou com a estrutura remanescente
do PCPR I. A partir de 2003, com a ascensão de um novo
governo estadual, procedeu-se a uma reforma administrativa na
qual a UT foi adequada à lógica
proposta pelo Estado para
todos os entes governamentais. Dessa forma, uma nova estrutura
administrativa foi adotada, hierarquizando a UT em seis segmentos
de gestão.

A UT-PCPR II mantém relativa autonomia gerencial
em seus aspectos administrativo e financeiro. O ordenamento de
despesas é efetuado pelo Diretor Executivo em conjunto com
o Secretário do Planejamento. Na ausência dos
Ordenadores principais foram outorgados poderes para que o
Gerente
Administrativo-Financeiro, pela UT, e o Diretor da Unidade de
Planejamento Estratégico, pela SEPLAN, possam assinar
pelos titulares, superando assim uma excessiva morosidade
verificada em alguns procedimentos gerenciais, principalmente,
atraso na liberação de recursos.

Operacionalmente a UT-PCPR está centralizada na
capital do
Estado, Teresina. Encontra-se em fase embrionária de
implementação uma experiência de
regionalização na Macro-região
geográfica de Picos, envolvendo 22 municípios.
Está em elaboração proposta consolidada de
desconcentração e descentralização de
gestão e de ações. O processo administrativo
e financeiro é bastante dinâmico, da a peculiaridade
de liberação dos subprojetos em parcelas, fato que
requer agilidade nos procedimentos. O volume de processos a serem
visados e liberados diariamente é considerável,
fato que consome boa parte do tempo de cada um dos
ordenadores.

Esforços vêm sendo depreendidos para
superar atrasos verificados na liberação de
pagamentos, particularmente no que se refere a diárias e
suprimentos de fundos para as viagens da equipe técnica.
Em 2003, foi implantado um sistema de
pagamento eletrônico cujo objetivo
é dar maior agilidade aos procedimentos de pagamentos.
Todavia, o sistema eletrônico poderá
se tornar ineficiente, na medida em que não se supera o
problema da demora nos procedimentos burocráticos,
particularmente a assinatura da documentação
pertinente ao processo de liberação de
recursos.

Segundo relatório de supervisão do
Banco Mundial,
a UT do Projeto tem tido um desempenho muito satisfatório,
o que pode ser atestado pelo alcance numérico e
qualitativo das metas e objetivos do
PCPR II. Mudança na administração do Projeto
recentemente verificada não foi motivo para
alterações em seu quadro técnico, sem,
portanto, causar qualquer interrupção em seu ritmo
normal de trabalho.

O governo do Estado tem mantido apoio irrestrito
à UT e à implementação do Projeto,
reconhecido como de fundamental importância para a melhoria
das condições de vida e renda das
populações rurais pobres do Estado. O referido
apoio se materializa também sob a forma de provisão
de recursos de contrapartida em montantes suficientes e em tempo
adequado. Neste sentido, o Estado promoveu a
criação de uma conta de fundo de contrapartida, a
qual tem sido abastecida com recursos obtidos de agências,
principalmente federais, através de convênios para a
realização de atividades compatíveis ou
elegíveis para financiamento do PCPR II. Citam-se os
exemplos de parcerias desenvolvidas com a Caixa Econômica
Federal (habitação e saneamento); com o INCRA
(infra-estrutura de abastecimento de água, energia e
caminhos vicinais); com a Fundação Nacional de
Saúde – FUNASA (sistemas de
abastecimento de água e módulos
sanitários
domiciliares/fossas sépticos); com a AGESPISA
(abastecimento de água e energia elétrica); com o
Ministério das Minas e Energia
(eletrificação); com o Programa
Permanente de Convivência com o Semi-árido
(cisternas). Os recursos "poupados" com a execução
das atividades/compromissos das parcerias, na medida em que
co-financiadas pelo PCPR II, são utilizados pelo Estado
para a contrapartida no financiamento de outros subprojetos,
podendo, com isso, não só ampliar o atendimento
à população beneficiária mas,
também, dispensar a necessidade de contrapartida a ser
fornecida pelos municípios, especialmente os mais
pobres.

d. Desemepnho Finaciero

Do ponto de vista financeiro até 20/05/2005 dos
US$ 22.500.000,00 dos recursos de empréstimo programados,
foram desembolsados US$ 15.420.483,00 o qual significa o 69% dos
recursos totais. A seguir tabela com categorias de gasto,
recursos programados, desembolsado e saldos:

Até o dia 20 de junho de 2005 será
desembolsado um total de US$ 15.420.483,00 (ou seja, 68.53% do
total do empréstimo), dos quais US$ 13.948.293,00 (90% do
total desembolsado) serão para o financiamento dos
subprojetos. No caso dos subprojetos, o desembolso ocorreu
principalmente na categoria 1-A (FUMAC), com US$ 13.948.293,00,
um fato em si auspicioso.

Com vistas ao encerramento da presente etapa do Projeto
(closing date), cuja data será o dia 30 de junho de 2006
(a data inicial que era 20/06/2005, foi prorrogada ate 30/06/2006
de mutuo acordo com o Estado, Banco Mundial e
aprovado pela Secretaria de Assuntos Internacionais –
SEAIN/Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão. O saldo dos recursos de empréstimo a
20/06/2006 é US$ 7.079,517,00, os quais, além de
continuar financiando as atividades de desenvolvimento
institucional, supervisão e administração do
Projeto, financiarão ate junho de 2006, novos 478
subprojetos. De forma que até o final do Projeto teremos
um total de 1.541 subprojetos financiados, beneficiando
aproximadamente 97 mil famílias, totalizando os US$22,5
milhões (100% do total do empréstimo). Para maior
detalhes ver Tabelas II e III.

4.
CONCLUSÕES

• Os resultados do PCPR II, na sua primeira fase,
  confirmam, que os requisitos para iniciar
  negociações do Próximo Projeto PCPR III,
  já foram amplamente cumpridas com referencia a
  Recomendação Nº 581 da Comissão de
  Financiamentos Externos do – COFIEX/SEAIN/MPOG de 26 de
  outubro de 2000, colocados como condição para
  passagem da primeira para a segunda fase do Projeto, quais
  sejam: (i) desembolso de pelo menos 50 % de recursos de
  empréstimo, (ii) empenho de metade dos 50% restantes e
  (iii) desempenho satisfatório de Projeto na primeira
  fase.
• Inequivocamente afirmamos que estão sendo
  alcançados os objetivos e as metas do Projeto, com
  franca participação das comunidades e dos
  conselhos municipais. As evidências ainda indicam que os
  subprojetos estão sendo bem executados e cujos
  serviços têm sido amplamente utilizados pelos
  beneficiários.
• A difusão da existência do Projeto em
  toda a sua área de cobertura está garantindo um
  grande fluxo de demandas legítimas das comunidades
  rurais pobres, via os conselhos municipais criados, capacitados
  e colocados em operação em praticamente todos os
  municípios (o governador do Estado manifestou o desejo
  de ter conselhos municipais instalados em todos os 221
  municípios).
• As metas físicas, em termos de subprojetos
  financiados, estão sendo superadas à vista das
  expectativas contidas no Plano de Implementação
  do Projeto, e, com toda certeza, segundo as
  projeções realizadas, ultrapassarão as
  metas finais, previstas para junho de 2005.
• Na medida em que as demandas por infra-estrutura
  básica estão sendo satisfeitas em grande medida
  é de se antecipar que o perfil da demanda e
  dos subprojetos financiados seja diversificado, com a
  ampliação de outros investimentos e de
  empreendimentos produtivos.
• A focalização do Projeto nos
  municípios e comunidades pobres pode ser considerada
  aceitável, embora esforço adicional esteja sendo
  requerido para trabalhos de mobilização e
  organização de.comunidades muito pobres. A
  eleição de áreas com
  concentração de municípios com os IDHs
  mais baixos do Estado e tomadas como base territorial de
  atuação prioritária do PCPR é,
  certamente, uma iniciativa da qual espera-se, terá
  impacto na diversificação da carteira de
  subprojetos demandados/financiados, em escalas mais apropriadas
  e, no caso do produtivos.

4. PERSPECTIVAS

• O PCPR II, cuja aprovação se encontra
  em processo de negociação será a
  continuação, sob forma aperfeiçoada, do
  Projeto de Combate à Pobreza Rural
  (PCPR I e II), desenhado a partir das próprias
  experiências na execução do Projeto no
  Estado do Piauí e outros Estados do Nordeste. O PCPR
  III tem como característica principal o envolvimento
  direto das comunidades rurais na identificação,
  preparação, implementação e
  operação de subprojetos de investimentos
  produtivos, de infra-estrutura e sociais, através dos
  conselhos municipais , bem como a participação
  dos órgãos públicos e privados do
  nível local, através de mecanismos de
  cooperação e parceria.

• A estratégia adotada pelo PCPR III
  incentivará ainda mais a participação dos
  seus beneficiários em todo o processo decisório
  como também no processo de implementação e
  fiscalização do Projeto com uso de métodos
  de participação descentralizada.
• O eixo principal do Projeto é focalizar a sua
  atenção na população rural mais
  pobre do Estado identificadas com Índice de
  Desenvolvimento mais baixos, bem como, nas áreas
  prioritárias determinado pelo processo de
  regionalização, em andamento sob
  coordenação da Secretaria do Planejamento –
  SEPLAN e nas políticas e estratégias de luta
  contra a pobreza junto a programas e
  projetos como Fome Zero e Programa de Convivência com o
  Semi-Árido e outras políticas setoriais
  vinculadas ao desenvolvimento do meio rural
  piauiense.
• Desta forma o PCPR III possibilitará: a) o
  fortalecimento da integração estadual municipal e
  local; b) o melhoramento da gestão e monitoramento das
  atividades do Governo; c) o melhor posicionamento dos gastos
  públicos do estado com as prioridades de desenvolvimento
  do PPA; d) o desenvolvimento de parcerias entre os governos
  federais, estaduais e municipais, e) o apoio a programas
  estratégicos de educação, saúde,
  cultura no
  meio rural e f), gerenciamento dos recursos naturais e
  sustentabilidade ambiental;

BIBLIOGRAFIA

1. Relatório de Desempenho físico e de
   Meio Termo. Fundação Civitas. Teresina.
   Piauí. Julho 2004.
2. Acordo de Empréstimo 46240-BR entre o Governo
   do Estado do Piauí e o Banco Mundial.
3. PCPR II. Projeto de Combate a Pobreza rural. Manual de
   Implementação. Teresina, abril de
   2002;
4. PCPR II. Relatórios de Desempenho Anual.
   Teresina 2002-2005;
5. PCPR II. Relatórios de Supervisão
   Interna do Projeto. Teresina. 2002-2005
6. BANCO MUINDIAL. Relatórios de
   supervisão semestral e anual. Teresina.
   2002-2005;
7. PCPR II. Relatórios de Auditoria., Teresina,
   2002-2005;
8. PCPR II. Sistema de Monitoramento Computadorizado do
   Projeto. Teresina, 2003-2005

Por:

Alejo Lerzundi Silvera (1)

Leoni Quaresma Melo (2)

Francisco Sampio (3)

(1). Consultor do Convênio IICA/SEPLAN e Assessor
da Secretaria do Planejamento;

(2). Assessor Técnico da UT/PCPR-Projeto de
Combate a Pobreza Rural;

(3). Assessor financeiro da UT/ PCPR-Projeto de Combate
a Pobreza Rural.