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Projeto de combate a apobreza rural no estado do Piau (página 2)




Enviado por alejo



Partes: 1, 2

c. Administração do
Projeto.

A Unidade Técnica do PCPR está vinculada
institucionalmente à Secretaria do Planejamento, cujo
Secretário ordena despesas juntamente com o Diretor
Executivo. Até 2002, operou com a estrutura remanescente
do PCPR I. A partir de 2003, com a ascensão de um novo
governo estadual, procedeu-se a uma reforma administrativa na
qual a UT foi adequada à lógica
proposta pelo Estado para
todos os entes governamentais. Dessa forma, uma nova estrutura
administrativa foi adotada, hierarquizando a UT em seis segmentos
de gestão.

A UT-PCPR II mantém relativa autonomia gerencial
em seus aspectos administrativo e financeiro. O ordenamento de
despesas é efetuado pelo Diretor Executivo em conjunto com
o Secretário do Planejamento. Na ausência dos
Ordenadores principais foram outorgados poderes para que o
Gerente
Administrativo-Financeiro, pela UT, e o Diretor da Unidade de
Planejamento Estratégico, pela SEPLAN, possam assinar
pelos titulares, superando assim uma excessiva morosidade
verificada em alguns procedimentos gerenciais, principalmente,
atraso na liberação de recursos.

Operacionalmente a UT-PCPR está centralizada na
capital do
Estado, Teresina. Encontra-se em fase embrionária de
implementação uma experiência de
regionalização na Macro-região
geográfica de Picos, envolvendo 22 municípios.
Está em elaboração proposta consolidada de
desconcentração e descentralização de
gestão e de ações. O processo administrativo
e financeiro é bastante dinâmico, da a peculiaridade
de liberação dos subprojetos em parcelas, fato que
requer agilidade nos procedimentos. O volume de processos a serem
visados e liberados diariamente é considerável,
fato que consome boa parte do tempo de cada um dos
ordenadores.

Esforços vêm sendo depreendidos para
superar atrasos verificados na liberação de
pagamentos, particularmente no que se refere a diárias e
suprimentos de fundos para as viagens da equipe técnica.
Em 2003, foi implantado um sistema de
pagamento eletrônico cujo objetivo
é dar maior agilidade aos procedimentos de pagamentos.
Todavia, o sistema eletrônico poderá
se tornar ineficiente, na medida em que não se supera o
problema da demora nos procedimentos burocráticos,
particularmente a assinatura da documentação
pertinente ao processo de liberação de
recursos.

Segundo relatório de supervisão do
Banco Mundial,
a UT do Projeto tem tido um desempenho muito satisfatório,
o que pode ser atestado pelo alcance numérico e
qualitativo das metas e objetivos do
PCPR II. Mudança na administração do Projeto
recentemente verificada não foi motivo para
alterações em seu quadro técnico, sem,
portanto, causar qualquer interrupção em seu ritmo
normal de trabalho.

O governo do Estado tem mantido apoio irrestrito
à UT e à implementação do Projeto,
reconhecido como de fundamental importância para a melhoria
das condições de vida e renda das
populações rurais pobres do Estado. O referido
apoio se materializa também sob a forma de provisão
de recursos de contrapartida em montantes suficientes e em tempo
adequado. Neste sentido, o Estado promoveu a
criação de uma conta de fundo de contrapartida, a
qual tem sido abastecida com recursos obtidos de agências,
principalmente federais, através de convênios para a
realização de atividades compatíveis ou
elegíveis para financiamento do PCPR II. Citam-se os
exemplos de parcerias desenvolvidas com a Caixa Econômica
Federal (habitação e saneamento); com o INCRA
(infra-estrutura de abastecimento de água, energia e
caminhos vicinais); com a Fundação Nacional de
Saúde – FUNASA (sistemas de
abastecimento de água e módulos
sanitários
domiciliares/fossas sépticos); com a AGESPISA
(abastecimento de água e energia elétrica); com o
Ministério das Minas e Energia
(eletrificação); com o Programa
Permanente de Convivência com o Semi-árido
(cisternas). Os recursos "poupados" com a execução
das atividades/compromissos das parcerias, na medida em que
co-financiadas pelo PCPR II, são utilizados pelo Estado
para a contrapartida no financiamento de outros subprojetos,
podendo, com isso, não só ampliar o atendimento
à população beneficiária mas,
também, dispensar a necessidade de contrapartida a ser
fornecida pelos municípios, especialmente os mais
pobres.

d. Desemepnho Finaciero

Do ponto de vista financeiro até 20/05/2005 dos
US$ 22.500.000,00 dos recursos de empréstimo programados,
foram desembolsados US$ 15.420.483,00 o qual significa o 69% dos
recursos totais. A seguir tabela com categorias de gasto,
recursos programados, desembolsado e saldos:

CATEGORIAS

PROGRAMADO

DESEMBOLSADO

SALDO

1.Financiamento De Subprojetos

  1. FUMAC
  2. FUMAC-P
  3. PAC

 

14.500.000,00

2.400.000,00

1.400.000,00

 

12.471.623,00

199.766,00

1.217.926,00

 

2.028.377,00

2.200.234,00

182.074,00

2. Consultoria / Treinamento

1.600.000,00

988.082,00

616.918,00

3. Administração

100.000,00

122.015,00

– 22.015,00

4. Supervisão

300.000,00

137.093,00

162.907,00

5. Não alocado

1.975.000,00

1.975.000,00

FEFEE

225.000,00

225.000,00

TOTAL

22.500.000,00

15.420.483,00

7.079.517,00

Até o dia 20 de junho de 2005 será
desembolsado um total de US$ 15.420.483,00 (ou seja, 68.53% do
total do empréstimo), dos quais US$ 13.948.293,00 (90% do
total desembolsado) serão para o financiamento dos
subprojetos. No caso dos subprojetos, o desembolso ocorreu
principalmente na categoria 1-A (FUMAC), com US$ 13.948.293,00,
um fato em si auspicioso.

Com vistas ao encerramento da presente etapa do Projeto
(closing date), cuja data será o dia 30 de junho de 2006
(a data inicial que era 20/06/2005, foi prorrogada ate 30/06/2006
de mutuo acordo com o Estado, Banco Mundial e
aprovado pela Secretaria de Assuntos Internacionais –
SEAIN/Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão. O saldo dos recursos de empréstimo a
20/06/2006 é US$ 7.079,517,00, os quais, além de
continuar financiando as atividades de desenvolvimento
institucional, supervisão e administração do
Projeto, financiarão ate junho de 2006, novos 478
subprojetos. De forma que até o final do Projeto teremos
um total de 1.541 subprojetos financiados, beneficiando
aproximadamente 97 mil famílias, totalizando os US$22,5
milhões (100% do total do empréstimo). Para maior
detalhes ver Tabelas II e III.

4.
CONCLUSÕES

  • Os resultados do PCPR II, na sua primeira fase,
    confirmam, que os requisitos para iniciar
    negociações do Próximo Projeto PCPR III,
    já foram amplamente cumpridas com referencia a
    Recomendação Nº 581 da Comissão de
    Financiamentos Externos do – COFIEX/SEAIN/MPOG de 26 de
    outubro de 2000, colocados como condição para
    passagem da primeira para a segunda fase do Projeto, quais
    sejam: (i) desembolso de pelo menos 50 % de recursos de
    empréstimo, (ii) empenho de metade dos 50% restantes e
    (iii) desempenho satisfatório de Projeto na primeira
    fase.
  • Inequivocamente afirmamos que estão sendo
    alcançados os objetivos e as metas do Projeto, com
    franca participação das comunidades e dos
    conselhos municipais. As evidências ainda indicam que os
    subprojetos estão sendo bem executados e cujos
    serviços têm sido amplamente utilizados pelos
    beneficiários.
  • A difusão da existência do Projeto em
    toda a sua área de cobertura está garantindo um
    grande fluxo de demandas legítimas das comunidades
    rurais pobres, via os conselhos municipais criados, capacitados
    e colocados em operação em praticamente todos os
    municípios (o governador do Estado manifestou o desejo
    de ter conselhos municipais instalados em todos os 221
    municípios).
  • As metas físicas, em termos de subprojetos
    financiados, estão sendo superadas à vista das
    expectativas contidas no Plano de Implementação
    do Projeto, e, com toda certeza, segundo as
    projeções realizadas, ultrapassarão as
    metas finais, previstas para junho de 2005.
  • Na medida em que as demandas por infra-estrutura
    básica estão sendo satisfeitas em grande medida
    é de se antecipar que o perfil da demanda e
    dos subprojetos financiados seja diversificado, com a
    ampliação de outros investimentos e de
    empreendimentos produtivos.
  • A focalização do Projeto nos
    municípios e comunidades pobres pode ser considerada
    aceitável, embora esforço adicional esteja sendo
    requerido para trabalhos de mobilização e
    organização de.comunidades muito pobres. A
    eleição de áreas com
    concentração de municípios com os IDHs
    mais baixos do Estado e tomadas como base territorial de
    atuação prioritária do PCPR é,
    certamente, uma iniciativa da qual espera-se, terá
    impacto na diversificação da carteira de
    subprojetos demandados/financiados, em escalas mais apropriadas
    e, no caso do produtivos.
  1. PERSPECTIVAS
  • O PCPR II, cuja aprovação se encontra
    em processo de negociação será a
    continuação, sob forma aperfeiçoada, do
    Projeto de Combate à Pobreza Rural
    (PCPR I e II), desenhado a partir das próprias
    experiências na execução do Projeto no
    Estado do Piauí e outros Estados do Nordeste. O PCPR
    III tem como característica principal o envolvimento
    direto das comunidades rurais na identificação,
    preparação, implementação e
    operação de subprojetos de investimentos
    produtivos, de infra-estrutura e sociais, através dos
    conselhos municipais , bem como a participação
    dos órgãos públicos e privados do
    nível local, através de mecanismos de
    cooperação e parceria.
  • A estratégia adotada pelo PCPR III
    incentivará ainda mais a participação dos
    seus beneficiários em todo o processo decisório
    como também no processo de implementação e
    fiscalização do Projeto com uso de métodos
    de participação descentralizada.
  • O eixo principal do Projeto é focalizar a sua
    atenção na população rural mais
    pobre do Estado identificadas com Índice de
    Desenvolvimento mais baixos, bem como, nas áreas
    prioritárias determinado pelo processo de
    regionalização, em andamento sob
    coordenação da Secretaria do Planejamento –
    SEPLAN e nas políticas e estratégias de luta
    contra a pobreza junto a programas e
    projetos como Fome Zero e Programa de Convivência com o
    Semi-Árido e outras políticas setoriais
    vinculadas ao desenvolvimento do meio rural
    piauiense.
  • Desta forma o PCPR III possibilitará: a) o
    fortalecimento da integração estadual municipal e
    local; b) o melhoramento da gestão e monitoramento das
    atividades do Governo; c) o melhor posicionamento dos gastos
    públicos do estado com as prioridades de desenvolvimento
    do PPA; d) o desenvolvimento de parcerias entre os governos
    federais, estaduais e municipais, e) o apoio a programas
    estratégicos de educação, saúde,
    cultura no
    meio rural e f), gerenciamento dos recursos naturais e
    sustentabilidade ambiental;

BIBLIOGRAFIA

  1. Relatório de Desempenho físico e de
    Meio Termo. Fundação Civitas. Teresina.
    Piauí. Julho 2004.
  2. Acordo de Empréstimo 46240-BR entre o Governo
    do Estado do Piauí e o Banco Mundial.
  3. PCPR II. Projeto de Combate a Pobreza rural. Manual de
    Implementação. Teresina, abril de
    2002;
  4. PCPR II. Relatórios de Desempenho Anual.
    Teresina 2002-2005;
  5. PCPR II. Relatórios de Supervisão
    Interna do Projeto. Teresina. 2002-2005
  6. BANCO MUINDIAL. Relatórios de
    supervisão semestral e anual. Teresina.
    2002-2005;
  7. PCPR II. Relatórios de Auditoria., Teresina,
    2002-2005;
  8. PCPR II. Sistema de Monitoramento Computadorizado do
    Projeto. Teresina, 2003-2005

ANEXO I

CRONOGRAMA
FISICO E DE DESEMBOLSO NO PERIODO DE JULHO DE 2005 A JUNHO
DE 2006

CRONOGRAMA
FÍSICO

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO POR
FONTES

TRIMESTRES

ATIVIDADES

SUBPROJETOS
(Nº)

TOTAL

BIRD

ESTADO

INF.

SOC.

PROD.

TOTAL

US$

US$

US$

I. SUBPROJETOS

75

10

34

121

2.368.000

1.716.783

651.217

– FUMAC

53

7

23

83

1.655.095

1.223.935

431.160

– FUMAC-P

21

3

10

34

643.700

466.682

177.018

(Jul/Set/2005)

– PAC

1

1

2

36.092

26.166

9.926

II. D.
INSTITUCIONAL

152.980

152.980

III.
ADMINISTRAÇÃO

9.811

1.962

7.849

IV.
SUPERVISÃO

77.142

38.571

38.571

SUB-TOTAL
1

75

10

34

121

2.617.859

1.910.296

707.563

I. SUBPROJETOS

75

10

34

119

2.247.647

1.629.543

618.104

– FUMAC

53

7

23

83

1.567.855

1.136.695

431.160

– FUMAC-P

21

3

10

34

643.700

466.682

177.018

(Out/Dez/2005)

– PAC

1

1

2

36.092

26.166

9.926

II. D.
INSTITUCIONAL

152.980

152.980

III.
ADMINISTRAÇÃO

9.811

1.962

7.849

IV.
SUPERVISÃO

77.142

38.571

38.571

SUB-TOTAL
2

75

10

34

119

2.487.580

1.823.056

664.524

I. SUBPROJETOS

75

10

34

119

2.247.647

1.629.543

618.104

– FUMAC

53

7

23

83

1.567.855

1.136.695

431.160

– FUMAC-P

21

3

10

34

643.700

466.682

177.018

(Jan/Mar/2006)

– PAC

1

1

2

36.092

26.166

9.926

II. D.
INSTITUCIONAL

152.980

152.980

III.
ADMINISTRAÇÃO

9.811

1.962

7.849

IV.
SUPERVISÃO

77.142

38.571

38.571

SUB-TOTAL
3

75

10

34

119

2.487.580

1.823.056

664.524

I. SUBPROJETOS

75

10

34

119

2.247.647

1.629.543

618.104

– FUMAC

53

7

23

83

1.567.855

1.136.695

431.160

– FUMAC-P

21

3

10

34

643.700

466.682

177.018

(Abr/Jun/2006)

– PAC

1

1

2

36.092

26.166

9.926

II. D.
INSTITUCIONAL

152.980

152.980

III.
ADMINISTRAÇÃO

9.804

1.955

7.849

IV.
SUPERVISÃO

77.142

38.571

38.571

SUB-TOTAL
4

75

10

34

119

2.487.573

1.823.049

664.524

T O T A L

300

40

136

478

10.080.592

7.079.517

2.701.135

ANEXO II

DESEMPENHO FINANCEIRO DO
CONTRATO
DE EMPRÉSTIMO 46240-BR – PCPR – PI

 

 

 

 

CATEGORIAS

PROGRAMADO
BIRD

DESEMBOLSADO
BIRD

SALDO BIRD

1A – FUMAC

14.500.000

12.471.623

2.028.377

1B – FUMAC-P

2.400.000

199.744

2.200.256

1C – PAC

1.400.000

1.276.926

123.074

2 – CONSULTORIA /
TREINAMENTO

1.600.000

988.082

611.918

3A –
ADMINISTRAÇÃO

100.000

122.015

3B –
SUPERVISÃO

300.000

137.093

(22.015)

5 – NÃO
ALOCADO

1.975.000

162.907

FEFEE

225.000

225.000

1.975.000

 

 

TOTAL

22.500.000

15.420.483

7.079.517

FONTE: Client
Connection

NOTAS:

1) Posição:
20/06/2005

2) Aplicação
até PSF Nº 26

3) Não existe nenhum PSF em
tramitação no BIRD.

Por:

Alejo Lerzundi Silvera (1)

Leoni Quaresma Melo (2)

Francisco Sampio (3)

(1). Consultor do Convênio IICA/SEPLAN e Assessor
da Secretaria do Planejamento;

(2). Assessor Técnico da UT/PCPR-Projeto de
Combate a Pobreza Rural;

(3). Assessor financeiro da UT/ PCPR-Projeto de Combate
a Pobreza Rural.

Partes: 1, 2
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